DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

25; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; F AIRTON VICTOR ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 31.276.477/0001-28; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.167.938/0001-42; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.902.334/0001-04 e MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.583.854/0001-02 e HABILITADAS às empresas: K C EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33; C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CNPJ Nº 12.314.392/0001-42; CONSTRUTORA A G LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69 e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, Inciso i, alínea "a", lei 8.666/93.

Abertura: 28 de Setembro de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected].

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada De Preços Nº. 033/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de escola na localidade de Tamboatazinho, no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 28/09/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/ - processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do norte - CE, 11 de setembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 25 de Setembro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0162023PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de 03 (três) Veículos Tipo Ônibus padrão Escolar 0KM destinados ao transporte de alunos junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu - CE. Entrega das Propostas: a partir desta data, Abertura das Propostas: 25 de Setembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.com. Informações gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sítio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE.

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 08.25.01-2023, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma do Posto de Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.20.02-2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.001.378/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de veículos, destinado ao transporte de alunos da rede estadual de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapiúna - CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 06.20.02-2023, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.649.351,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.362.0017.2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário de Educação; e Marcel Bezerra Sampaio Lessa - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 11 de setembro de 2023.

A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Educação, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 31 de agosto de 2023 do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.20.02-2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de veículos, destinado ao transporte de alunos da rede estadual de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de itapiúna - CE. Empresa Vencedora: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº42.001.378/0001-50. Valor global R$ 1.649.351,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais).

Itapiúna-CE, 11 de setembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA

Resultado da Classificação das Propostas de Preço.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 001/2023-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Duas Creches Tipo 02, pelo Programa PROINFÂNCIA, sendo Uma no Conjunto Stenio Rios e a Segunda no Sítio Alegre, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA COM PROPOSTAS CLASSIFICADA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . EMPRESA VENCEDORA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. VALOR: LOTE 01 - CONJUNTO STENIO RIOS - RIACHO: R$ 2.296.399,84 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos); LOTE 02 - SÍTIO ALEGRE - ALMOFALA: R$ 2.296.399,84 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VALOR GLOBAL: R$ 4.592.799,68 (Quatro Milhões, Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 11 de setembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Outubro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo Objeto é a Contratação de serviços de construção de Três Areninhas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE

Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2508.01/2023 - I - ORGÃO GERENCIADOR DA AT A DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: PRISMA COMÉRCIO & SE R V I ÇO S - WERBENIA AMED DA SILVA, CNPJ: 07.405.331/0001-50; COMERCIAL SOARES NS LTDA , CNPJ: 13.485.158/0001-40; COMERCIAL LB - ANTONIO L. B. ALVES ME, CNPJ: 11.539.841/0001-98; EXPERT SERVIÇOS COMÉRCIO SW MOVEIS E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.914.338/0001-73; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17; R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, CNPJ: 04.788.639/0001-34; AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 27.133.259/0001-67; FORTAL COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24; GO VENDAS ELETRÔNICAS, CNPJ: 36.521.392/0001-81; GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI; CNPJ: 32.084.616/0001-84; MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.458.279/0001-63; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.784.976/0001-04. IV - REPRESENTANTES: Werbenia Amed da Silva, CPF: 620.866.343-15; Nelson Soares da Silva, CPF: 198.338.734-72; Antonio Leonardo Braga Alves, CPF: 962.734.023-53; Maria Clenubia de Oliveira, CPF: 234.378.983-53; Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira, CPF: 071.955.624-41; Rubens de Souza Rodrigues, CPF: 644.083.963-20; Dirceu Kniess, CPF: 647.323.719-49; Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; Gustavo Oliveira, CPF 087.015.959-38; Vera Maria Leite de Siqueira Almeida, CPF: 599.699.206-00; Leandro José Vieira Soares, CPF: 931.736.283-49; Jose Rufino da Silva Neto, CPF: 456.691.633-20; Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, CPF: 091.943.036-81. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material permanente, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 6.262.529,97 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Secretária Chefe de Gabinete); Nazidir de Menezes Gomes (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania); Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). XIII - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Werbenia Amed da Silva (PRISMA COMÉRCIO & SERVIÇOS - WERBENIA AMED DA SILVA); Nelson Soares da Silva (COMERCIAL SOARES NS LTDA); Antonio Leonardo Braga Alves (COMERCIAL LB - ANTONIO L. B. ALV ES ME); Maria Clenubia de Oliveira (EXPERT SERVIÇOS COMÉRCIO SW MOVEIS E LICITAÇÕ ES LTDA); Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA); Rubens de Souza Rodrigues (R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME); Dirceu Kniess (AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO LTDA EPP); Gustavo Oliveira (GO VENDAS ELETRÔNICAS); Vera Maria Leite de Siqueira Almeida (GDAI INDÚSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI); Leandro José Vieira Soares (MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); José Rufino da Silva Neto (PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA); Lucas Vinicius Gomes Figueiredo (SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA).

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