DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.11.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviço de Censo Previdenciário com digitalização e armazenamento dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e dependentes que tem sua vinculação previdenciária junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)31990363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.11.1 - SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, material de copa e cozinha, equipamento e instrumental hospitalar, destinados as unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)31990363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]

MESQUITA - ME - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 -

Título: Aviso de Chamamento Público - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PCS-01.010923-SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VISANDO À ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA (CNES 2478080), NA POLICLÍNICA DE SANTA QUITÉRIA DR AFONSO WALTER MAG PINTO (CNES 5582741) E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, ESPECIFICAMENTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E/OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL), BEM COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS ATENDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa - Quitéria-CE; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição a partir da publicação desse aviso das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, até 16/10/2023 - Secretário: Adeilton Mendonça Amaro.

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/09/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 25/09/2023, 8h; Início da Disputa: 25/09/2023, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de incrementos de materiais do Programa Saúde na Escola - PSE da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 037/2023 (nº 1.018.792 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE.

CONTRATO N° 342/2021-SMS. Espécie: Segundo Aditivo de Renovação ao Contrato N° 0342/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde, a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.054.102/00106. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0342/2021-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 087/2021, A.R.P. Nº 072/2021 - SMS, conforme Processo Nº P262301/2023. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA OITAVA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 03/09/2023 a 02/09/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, §2º "da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusula Oitava do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/09/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 25/09/2023, 8h; Início da Disputa: 25/09/2023, às 8:30h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de órteses, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para acamados, leites e dietas especiais, bolsas de colostomia, tratamentos especiais sem cobertura do SUS e outros destinados à Sec. de Saúde. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5060901/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected], Massapê-CE.

Massapê-CE, 6 de setembro de 2023. JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde

A Pregoeira do Governo Municipal de Palmácia, torna público que o Pregão Eletrônico nº PERP-19/2023, do Tipo Menor Preço, Julgamento Por Lote. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias de Palmacia/CE, Tudo Conforme Especificações e Condições Contidas no Projeto Básico/Termo de Referência Anexo do Edital, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Setembro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), fica "ADIADO o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Setembro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). MOTIVO: Manutenção preventiva no sistema de distribuição de sinal de internet no paço, onde se localiza o setor de licitação, em virtude de alteração no espaço das Secretarias de Finanças e de Desenvolvimento Social, onde fica o hub de distribuição de sinal, deixando incerto o funcionamento contínuo da internet, requisito imprescindível para a boa condução do certame. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou através do telefone (85) 3339.1182, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected].

Título: Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE366 - Saída de Reriutaba/CE a Guaraciaba do Norte/CE (MAPP 1784) - Habilitadas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; URNABA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Inabilitadas: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMREENDIMENTOS LTDA; JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA; F.J. CONSTRUTORA EIRELI; RM

No Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato N° 0349/2021-SMS publicado no Diário Oficial da União de Nº 173, de 11 de Setembro de 2023, Página 1285, Seção 3. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. Data: 11 de Setembro 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretaria Municipal da Saúde. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2023.08.11.001P. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais em Assessoria Contábil com especialização em área pública, para atender demanda das diversas Secretaria do Município de Tarrafas - CE, durante o exercício financeiro de 2023. Empresas Habilitadas: RCS ADM Contábil Ltda - ME, CNPJ nº 23.846.393/0001-54 e DAGER Costa Consultoria Assessoria Empresarial Eireli, CNPJ nº 12.782.123/0001-00. Empresa Inabilitada: JF a Lemos Contabilidade - ME, CNPJ nº 26.125.490/0001-46, deixou de atender ao Item 3.2.4 letra C), deixou de apresentar a Certidão negativa de falência ou concordata. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 "Proposta de Preço", fica marcada para o dia 20 de setembro de 2023 as 08h, na sala da CPL, Av. Maria Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.09.06.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido: YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.227/0001-53 com valor remanescente do valor contratado deR$ 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais)Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI e art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Pregoeiro Oficial e Ratificada pela Sra. Secretária Municipal de Educação.

Várzea Alegre-CE, 4 de setembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.09.06.2. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido: Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, com valor remanescente do valor contratado deR$ 97.849,50 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023. Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI e art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Pregoeiro Oficial e Ratificada pela Sra. Secretária Municipal de Educação.

Várzea Alegre-CE, 4 de setembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

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