DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 FMS

Proc. 0.593/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0006

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2023. HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF). DATA DA REALIZAÇÃO: 04/10/2023. HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

PROCESSO Nº 109/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2023, às 09:00 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para resultado da análise dos envelopes documentação da concorrência pública nº 004/2023 referente a contratação de empresa para Execução da construção do EMEI PIERINA CÔCO BELI Z A R I O, Brejaubinha, Zona Rural, em Brejetuba/ES. Aberto a sessão, foram distribuídas entre os membros da comissão para o devido exame, a documentação apresentada pelos fornecedores. o Sr. Presidente apresentou o quadro demonstrativo da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes.

CRM CONSTRUTORA LTDA IRREGULAR

VIK EMPREENDIMENTOS REGULAR

TOPLIMP SERVIÇOS LTDA REGULAR

PVT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA IRREGULAR

JL FORT CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA IRREGULAR

Ocorrência: Fica aberto o prazo de cinco dias uteis para apresentação de recursos. Oficio encaminhado por e-mail de cada licitante com as irregularidades dos mesmos. LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0017 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró

O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25975/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0054, que tem como objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, PARA ATENDER ALGUMAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para adequações do edital.

Guarapari/ES, 11 de setembro de 2023 ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 115/2022. ID CIDADES: 2022.029E0700001.01.0026. O Município de Ibatiba - ES torna público para a ciência dos interessados, a rescisão unilateral do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022 de 12 de dezembro de 2022, firmado com a empresa REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.149.811/0001-33, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida. LUCIANO MIRANDA SALGADO - PREFEITO - CONTRATANTE. DATA: 11 de setembro de 2023.-Luciano Miranda Salgado -Prefeito Municipal

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, visando a aquisição de material permanente (eletrodoméstico, playground, mobiliário e outros), destinado para atender ao CEIM AGNELO GUIMARÃES E CEIM WENDERSON NICO DE FREITAS ao Termo de Compromisso PAR nº 2015/00512 e CEIM'S JOCAFE, BEBEDOURO E TRÊS BARRAS ao Termo de Compromisso PAR nº 2014/01679 FNDE, deste Município, empresas vencedoras: LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA nos lotes 4, 5 e 11 no valor de R$ 13.075,00 (treze mil, setenta e cinco reais), MOBILLE-ACO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA nos lotes 1 e 2 no valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil, seiscentos reais), OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais) e TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI EPP nos lotes 6, 7, 8, 9 e 12 no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais). O lote 10 tornouse FRACASSADO. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600008.01.0011

O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO 2023/2024.INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12/09/2023.DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h00min do dia 26/09/2023.Valor: R$ 592.398,86. Processo: 5543/2023. ID: 2023.025E0600001.01.0005

O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BENEDITA MONTEIRO - CONTRATO DE REPASSE Nº 875302/2018, NO MUNICIPIO DE ECO P O R A N G A / ES .

A realização do certame está prevista para o dia 28/09/2023, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected]. Valor: R$ 156.670,31. Processo: 6759/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0017

O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, Processo Administrativo Nº 11.682/2023, cujo OBJETO é CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO "QUIOSQUE 02", INTEGRANTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE SANTA MÔNICA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES, em atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura - SETEC, cuja abertura da sessão pública será no dia 18 de outubro de 2023, às 10:00h, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista.

Guarapari/ES, 11 de setembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL

Cod. Cidades: 2023.063E0700001.01.0049. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia de drenagem e contenção de talude nas proximidades de campo society, distrito de Santo Antônio do Canaã, Santa Ter e s a - ES . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 27/09/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 27/09/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected]. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 11 de setembro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Autoridade Competente, torna pública a intenção de revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 180/2022, Processo nº46500/2022 - SEMAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTAODRES DO TIPO DESKTOP, BEM COMO MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SERRA. Desta forma, nos termos do § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, fica os interessados intimados para oferecerem o contraditório. I D ( T C E ES ) 2 0 2 2 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 2 . 0 0 0 7

Espécie: 3° Termo Aditivo do Contrato n° 155/2020

Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 3°. Contrato original nº: 155/2020 - Processo n° 19.639/2020 Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS VIVÊNCIA ALVOR A DA LTDA; Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses,

Valor do Aditivo: R$ 987.552,00 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais);

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO EL E T R O N I CO " , do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br

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