DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 73.825/2022. Licitação nº 1018761. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0027

Objeto: Aquisição de Aparelho costal a bateria capacidade de 18 litros para aplicação de larvicida e inseticida nas ações de combate ao mosquito na forma larvária e adulta. Abertura da sessão: 26/09/2023 às 09:00.

Processo nº 699/2022. Licitação nº 1018782. (TCEES): 2023.069E0500001.01.0028 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de conservação, limpeza, jardinagem, capina, operador de empilhadeira, auxiliar de almoxarifado e manutenção predial, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão: 09/10/2023 às 09:00.

Serra, 11 de Setembro de 2023. Equipe de Pregão - SESA/PMS

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - PROCESSO Nº 3671839/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0076. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CLÍNICO (MACA, MESA DE EXAME CLÍNICO, MESA AUXILIAR, MESA GINECOLÓGICA E MESA DE MAYO). Início de entrega das propostas: dia 13/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 5 de setembro de 2023 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira

CONTRATO 0135/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: ESTUFAS E GALPÕES FARDIM EIRELI PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIV A D O, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.347.663/0001-02

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO TRECHO DO GALPÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CONSIDERANDO O PROCESSO MIDR 59053.009256/2023-12

OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO DO OBJETO

OBJETO ATUALIZADO:

EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO TRECHO DO GALPÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", LARG 42M X 72M COMP (3024 M2) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, CONSIDERANDO O PROCESSO MIDR 59053.009256/2023-12. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 068/2023. Processo administrativo nº 5652280/2022. Contratada: TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇ ÃO LTDA. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS (HEMOGRAMA GLICADA [A1C], COM DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À SUA REALIZAÇÃO. Objeto do Aditivo: acrescer em 25% (vinte e cinco por cento), o valor inicial contratado, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I. Valor do Aditivo: R$ 48.877,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 3272-000. Data de assinatura do Termo: 31/08/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1294/2023 e 717/2023, respectivamente, constante dos autos.

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - PROCESSO Nº 3583963/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0075. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (URÉIA, TRIANCINOLONA ACETONIDA E HIDROCORTISONA). Início de entrega das propostas: dia 12/09/2023. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 25/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 25/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037.

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - PROCESSO Nº 3588940/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0077. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESCOPOLAMINA_BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA, ESCOPOLAMINA_BUTILBROMETO, SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL e HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO). Início de entrega das propostas: dia 14/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 6 de setembro de 2023 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PROCESSO Nº 2279089/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0097. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FURGÃO POSTO MÓVEL. Início de entrega das propostas: dia 13/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 27/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037.

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

AMARÍLIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - PROCESSO Nº 4596715/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0071. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 14/09/2023. Final de entrega das propostas: às 09:30h do dia 27/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00h do dia 27/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074/6037.

ANCKIMAR PRATISSOLLI

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA, Edital nº 005/2023, visando CREDENCIAMENTO de Empresas Especializadas em TeleSaúde, por Meio da Utilização de Serviços Médicos Mediante a Integração Tecnológica, envolvendo Monitoramento e demais Serviços de Forma Eletrônica, de acordo com as especificações, quantidade e quantitativo contido no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada, no protocolo geral localizado na sede da Prefeitura MunicipalAvenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, a partir do dia 13/09/2023, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizados no site oficial www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone/Fax: 0800-564-1000 ou e-mail: [email protected].

Anicuns - GO, 11 de Setembro de 2023. ERNANE LUIZ TRANCREDI Presidente da CPL

A Secretária Executiva de Licitação e a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº. 002/2023, Processo nº 2021.010.014, destinada à contratação de Parceria Público-Privada para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do Parque de Iluminação Pública do Município de Aparecida de Goiânia, em conformidade com a Medida Cautelar nº 009/2023, exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO.

Aparecida de Goiânia, GO 11 de setembro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação.

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração.

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