DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A prefeitura municipal de Urutaí, através do Fundo Municipal de Saúde por meio da comissão de licitação, comunica que foi concluído o processo licitatório de nº2778/2023 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a confecção e impressão de materiais gráficos, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades da unidade básica de saúde, gerida pela secretaria municipal (SMS) de Urutaí - GO, na modalidade pregão eletrônico, pelo qual se obteve as propostas mais vantajosas para a Administração.

As empresas A eficaz comercio e prestação de serviços gráficos CNPJ: 07.579.663/0001-51 e amazonas comercio de adesivos e brindes ltda CNPJ: 11.383.230/0001-01, foram as vencedoras do certame, com o valor total de R$ 94.678,14 cumprindo todas as exigências legais previstas no edital de licitação. Informamos que o resultado está disponível para consulta na sala da comissão de licitação, localizado na Rua 03, S/N - Edifício do Fórum - Bairro Vista Alegre e também no site www.urutai.go.gov.br, a partir desta data.

Urutaí/GO, 11 de setembro 2023. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de setembro de 2023, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade Pregão Eletrônico através da plataforma da Licitanet, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, que tem como objeto serviço com confecção de próteses dentárias, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis/GO.

A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, sobre a guarda da Lei Complementar nº 198/23 e demais condições estabelecidas no edital.

O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura.

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 008/2022. Tipo do Contrato: Quarto Termo Aditivo Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAC I Contratado: MOBICON CONSTRUTORA LTDA Objeto: Quarto Termo de Aditivo visando a Prorrogação de Prazo ao contrato n° 008/2022, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2022, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa MOBICON CONSTRUTORA

LTDA, onde tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil mediante o regime de empreitada global, referente aos serviços de execução de implantação de Asfalto Novo com Drenagem, no município de Itapaci - GO proveniente de recursos do Convênio 96224/2021 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor a ser Aditivado: R$ 173.246,35 (cento e setenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) Dotação Orçamentaria Nº. 03.09.15.451.24.1.158.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 134 FONTE: 100 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023.

RESENHA DO CONTRATO Nº 380/2023 - SESAU, referente Pregão Eletrônico n° 10/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa VENTO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.962.910/0001-80. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 40.030,00 (quarenta mil, e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2056.3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Verônica Pereira Lima (Contratada).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 459/2021 - SEDES, referente a Dispensa de Licitação n° 25/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, e de outro lado a Sra. MARIA MADALENA LEDA SAMPAIO, inscrita no CPF nº 474.880.343-68. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 459/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O contrato principal terá sua cláusula quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 meses, pelo período de 01 de agosto de 2023 á 31 de julho de 2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado no primeiro termo aditivo, correspondendo ao valor mensal de R$ 3.249,30 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), e valor global de R$ 38.991,60 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.20293.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Maria Madalena Leda Sampaio (Contratada).

Processo Administrativo n ° 49571/2022. Em tese de sua avaliação, esta Comissão Permanente de Licitação e Contratos, divulga o resultado da avaliação geral das propostas técnicas, com base nas médias adquiridas nas fichas de avaliações e pontuações de cada avaliador, conforme segue abaixo:

Balsas/MA, 11 de setembro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 687/2023.

PROCESSO DE DISPENSA 52/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da U.I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no bairro Tamarindo, zona urbana do município de Barra do Corda, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Barra do Corda/MA . Dispensa de Licitação nº. 52/2023/MA. Contratado: FRANCISCA DA COSTA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 402.629.103-06. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000-Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de agosto de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA.

PROCESSO DE DISPENSA 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.156/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel na zona urbana, localizado na Rua Pedro Braga n° 112, Bairro Centro, Barra do Corda-MA, com finalidade de abrigar as instalações da secretaria de Assistência Social para funcionamento e continuidade em prol da comunidade, para organização de atendimento dos programas Públicos Beneficiários do Programa e Socioassistenciais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. Dispensa de Licitação nº. 53/2023/MA. Contratado: por procuração representado pelo Sr. RICARDO MOURA MATOS, inscrito no CPF sob o nº 504.742.193-72. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000/08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2105/2021 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de setembro de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA.

Espécie: Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, adequação e ampliação da U. I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, Zona urbana do Município de Barra do Corda/MA. A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 008/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante APN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.491.608/0001-54, com o valor global de R$ 1.925.741,28 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.

Barra do Corda/MA, 6 de setembro de 2023 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2023 PAR T ES : Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E MEGALAB LABORATORIO CLINICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.215.329/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 635.025,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e vinte e cinto reais); VIGÊNCIA O contrato firmado terá vigência de 12 (Doze) meses para os serviços, a contar da sua assinatura. Ficha: 1001 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1090 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1091 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600

262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200262