DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1141 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1142 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1195 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1196 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1246 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e MEGALAB LABORATORIO CLINICO LTDA, CONTRATADA.

A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA por meio da Sec. M.de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 032/2023, do tipo menor preço, para Aquisição de materiais/objetos com intuito de montar kits de primeiros socorros para cumprimento do Art. 2º, § 2º da Lei 13.722/2018 (Lei Lucas) no âmbito do Município, no dia 28/09/2023 às 09:00 h, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital : https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de Fardamentos e Roupas Hospitalares Diversas, para atendimento das necessidades de se manter o adequado funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS Valor R$: 114.537,50 (cento e quatorze mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: 50636700 ANA PAULA CARVALHO RIBEIRO CNPJ: 50.636.700/0001-45,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de Fardamentos e Roupas Hospitalares Diversas, para atendimento das necessidades de se manter o adequado funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS Valor R$: 58.453,75 (cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), CONTRATADA: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO - CNPJ: 26.058.553/0001-99,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o REAGENDAMENTO da licitação na Modalidade Tomada de Preços, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para realização dos serviços de contenção e acessibilidade da creche tipo B, na Rua do Aeroporto no Município de Governador Newton Bello/MA. Que ocorreria no dia 22 de agosto de 2023, às 15h00min (Quinze horas). Para o dia 27 de setembro às 14h00min (quatorze horas) na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal, Av. Nezinho Brandão, Centro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Avenida Nezinho Brandão BR, 316 Centro - Governador Newton BelloMA, e demais informações no e-mail [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 11 de setembro de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 054/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação e sinalização de riscos, impressoras para impressão de pulseiras e etiquetas, bem como insumos necessários para atender às necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz-HMII e UPA São José. Foi declarada vencedora do certame a empresa: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA.

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 11 de setembro de 2023 às 10:00 (dez horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E MARMITEX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA Fo i declarada vencedora do certame a empresa: N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA.

WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 569/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em robótica educacional e automação para os professores da rede de educação do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 25 de setembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 400/2023. Termo de Aditamento ao Contrato n° 400/2023. Prorrogação Espécie: 1º (Primeiro) Termo de Aditamento, com a empresa Gomes Construtora Ltda, CNPJ 23.270.273/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 07/01/2024. Assinado em: Lago da pedra-MA, 24/08/2023; Base Legal: 57, § 1o, II, da Lei 8.666/93; Processo n°: 250/2023; Signatários: pelo Contratante, Maria Raimunda Lopes Mota, e pelo Contratado, empresa Gomes Construtora Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - PMMZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que realizará na data do dia 13 de outubro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo Nº 26148/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 reconhecida pela Procuradoria Jurídica de Monção - MA, para contratar com a empresa/firma CONTAB INSTITUTO ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.441.330/0001-36, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação, de forma contínua, dos serviços especializados de assessoria e consultoria especializada na área tributária, para a incorporação pelo município de Monção/MA, a partir da constituição e arrecadação, do produto das retenções do Imposto de Renda sobre valores pagos, para os fornecedores de bens ou serviços, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 1.293.453 (repercussão geral do tema 1130), para o exercício de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando atender a Prefeitura Municipal de Monção-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. Que será pago com recursos do Programa de Trabalho Órgão: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 04 - Sec. Mun. de Administração e Gestão Dotação: 04.122.0046.2011.00003.3.90.35.00 serviços de consultoria. Pertencente a Prefeitura Municipal de Monção/MA. Sendo assim, autorizo a realização da Despesa e determinando o respectivo Empenho. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Processo Adm. nº 26148/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Monção-MA / Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, CNPJ sob o nº 06.190.243/0001-16. CONTRATADA: CONTAB INSTITUTO ADMINISTRAÇ ÃO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 05.441.330/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação, de forma contínua, dos serviços especializados de assessoria e consultoria especializada na área tributária, para a incorporação pelo município de Monção/MA, a partir da constituição e arrecadação, do produto das retenções do Imposto de Renda sobre valores pagos, para os fornecedores de bens ou serviços, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 1.293.453 (repercussão geral do tema 1130), para o exercício de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, visando atender a Prefeitura Municipal de Monção-MA. Fund. legal: art. 91, c/c artigos 174 e 175 da Lei nº 14.133/2021. Recursos: 02.04 Sec. Mun. de Administração e Gestão 04.122.0046.2011.00003.3.90.35.00 serviços de consultoria. Valor: Pelo objeto contratado, o contratante pagará à contratada pela prestação dos serviços os honorários contratuais equivalentes a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, durante doze meses, com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). E, pelos serviços elaborados através de processos administrativos junto à Receita Federal, visando a devolução ou compensação dos valores pagos a maior nos recolhimentos de tributos que são o objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, honorários de 15% (quinze) sobre o valor dos créditos encontrados, na forma da lei. Ass.: 29/08/2023. Período de execução: 12 (doze) meses. Vigência: até 29/08/2024. Contratada: Oriano Pinto de Araujo - responsável legal Sócio/Administrador. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

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