DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 002/2022, decorrente do Contrato N.º 01230602/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e APL SOARES CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ nº 01.497.264/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 20 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. ANNA PAULA LIMA SOARES - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 21 de setembro de 2022.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 002/2022, decorrente do Contrato N.º 01230601/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S DE ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 20 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 21 de setembro de 2022.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 002/2022, decorrente do Contrato N.º 01230603/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sob CNPJ nº 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 20 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 21 de setembro de 2022.

O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de urbanização do balneário Veloso na sede do Município de Turilândia/MA . Abertura: 27/09/2023, as 15:00 horas, na sala da CPL, situado na Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de urbanização e ciclovia da Av. Principal do Município de Turilândia-MA. Abertura: Dia 28/09/2023, as 08:30 horas, na sala da CPL, situado na Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em vias do Município de TurilândiaMA. Abertura: 16/10/2023, as 15:00 horas, na sala da CPL, situado na Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Turilândia-MA. Trecho I: estrada do Bugre passando pelo povoado Cipoal do Meio até o Povoado Cipoal de Dentro. Trecho II: Povoado Poste 300 até o povoado Tabuleiro. Trecho III: Início do povoado Limoeiro até o Final do povoado Limoeiro. Abertura: 17/10/2023, as 08:30 horas, na sala da CPL, situado na Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

Turilândia - MA, 4 de setembro de 2023. ISANEI RODRIGUES SOARES Secretário Municipal Infraestrutura

O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria de Educação, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, e Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamento Permanente através do PAR para atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Turilândia - MA. Data e horário do recebimento das propostas e Documentação de Habilitação:

até às 08h:59min do dia 25/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 25/09/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas nos sites do Licitanet, www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-datransparencia. Dúvidas e-mail: [email protected].

Turilândia - MA, 5 de setembro de 2023. LEILSON COSTA FONSECA Secretária Municipal de Educação

R E M A R C AÇ ÃO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06946.2023. O Município de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fica remarcada licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023, Processo Administrativo nº 0101.06946.2023, Tipo: MELHOR OFERTA CONSIDERANDO O MENOR VALOR MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO ASSOCIADO A MELHOR TÉCNICA, Objeto: CONTRATAÇÃO NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MELHOR TÉCNICA AGREGADO COM O MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, VISANDO A A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. O Retorno da Sessão será às 15hs00min do dia 15 de SETEMBRO de 2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Vargem Grande - Maranhão, localizada na Prefeitura Municipal, na rua Dr. Nina Rodrigues, 20, centro cidade de Vargem Grande - Ma. Maiores informações através do Tel. (98) 3461-1103. Demais informações através do e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Vargem Grande-MA, 6 de setembro de 2023. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA. Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de setembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected]

Araputanga/ MT, 11 de setembro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, alterando o ANEXO I do edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de setembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; [email protected]; www.licitanet.com.br.

COM REGISTRO DE PREÇOS COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística Objeto: Registro de preços para aquisição de caminhão chassi, guindaste hidráulico, empilhadeira a diesel, trator agrícola, roçadeira de arrasto e grade de arado. Realização: 25 de setembro de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o Credenciamento de Médicos especializados na realização de Perícias Médicas, para avaliação e/ou reavaliação, nos servidores da Prefeitura Municipal de Cáceres, em gozo de licença de tratamento de saúde, bem como para concessão do benefício que envolvam situações funcionais de servidores, além de outras atribuições de ordem previdenciária. Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação do dia 14 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, horário de Mato Grosso, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 11 de setembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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