DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1ª reabertura de Licitação Deserta Pregão Eletrônico- SRP Nº 27/2023 Processo Nº 53/2023 Na Publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023: ONDE SE LÊ:

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023. LEIA-SE:

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2023.

RUAS DO PARÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943050/2023/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com o disposto neste Edital, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores. A documentação para habilitação de credenciamento de que trata o presente Edital, deverá ser entregue entre os dias 29/09/2023 a 16/10/2023, e protocolado no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações, na Avenida Mato Grosso, nº. 51, Nova Monte Verde-MT. A Comissão Permanente de Licitação fará o julgamento do processo de habilitação que ocorrerá no dia 17/10/2023, às 08h00min (horário local) constando as decisões em ata circunstancial. Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800 ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 28/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar o Prazo de Execução do objeto do contrato, previsto na Cláusula Quinta, item 5.4, alínea "a", do Contrato n° 083/2022, tendo em vista que a Contratada aguardava a aprovação do 1° Termo Aditivo de Valor por parte da SEDUC, já que as frentes de serviço a serem executadas em quase sua totalidade se referem a itens do aditivo solicitado, conforme SEDUCTER202356447 e devido à demora na aprovação do termo aditivo de valor, não foi possível a continuação da obra, assim sendo para que a Contratada consiga executar a obra em tempo hábil não há melhor posicionamento de que a prorrogação do prazo do contrato por mais 90 (Noventa) dias, conforme solicitação da Contratada e do Setor de Engenharia do Município. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 90 (Noventa) dias, encerrando-se, assim, em 07 de dezembro de 2023. DATA DE ASSI N AT U R A : 06/09/2023.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a suspensão da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos em geral, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, para correção nos itens do termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n° 777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e- mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do telefone 66 3536-3103.

Marcelândia/MT, 11 de setembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação realizada no Diário Oficial da União em 08/09/2023, Seção 3, edição nº 172, página 209, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023. Onde se lê: "ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de setembro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);" Leia-se: "ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 20 de setembro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);"

Marcelândia-MT, 11 de setembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 778/2023, Por ordem do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nova Guarita - MT, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, comunicamos aos Licitantes e aos demais interessados a Revogação Integral do processo Licitatório acima referenciado, motivado no INTERESSE PÚBLICO, conforme despacho em anexo. Diante do exposto, está administração oportunizará o CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA aos interessados, dentro de um prazo de 2 (dois) dias corridos, caso queiram apresentar suas razões, visando resguardar seus interesses.

Nova Guarita - MT, 11 de setembro de 2023. GRACIELA SCHUSTER Pregoeira

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto 118 de 03 de agosto de 2023, comunica aos interessados que será que será realizado o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica cujo objeto é ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD COM DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E PASSEIO PÚBLICO EM DIVERSAS

O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na Tomada de Preços nº 004/2023, realizada no dia 14/08/2023, às 08:00 horas, na sua Sede Administrativa, Licitação destinada a contratação de empresa especializada para continuidade à execução do contrato 23/2018 e posteriormente contrato 92/2022, os quais foram rescindidos, cujo objeto consiste na construção da creche/CEMEI, adjudicada em 05/09/2023 e homologada em 06/09/2023, sagrou-se vencedor do certame a empresa VM ENGENHARIA EIRELI.

TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 2, de 05 de setembro de 2023 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Município de Pontal do Araguaia-MT. Delegação de Atribuição - Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003. Intima o (s) sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA os sujeitos passivos abaixo relacionado , a comparecerem, em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência dos Termos de Constatação e Intimação Fiscal ITR a seguir identificados. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º décimo quinto dia após a publicação deste Edital.

Nome Completo Razão Social CPF/CNPJ Termo de Constatação e Intimação

Fiscal (ITR)

ATAIDE SANDOVAL MOREIRA 155.953.908-91 0095/00043/2023 CARLOS ALBERTO GERALDO AGI 716.840.931-04 0095/00097/2023 CARLOS ALBERTO GERALDO AGI 716.840.931-04 0095/00098/2023 HENRIQUE FERRAREZE BECK 639.051.751-34 0095/00094/2023 HENRIQUE FERRAREZE BECK 639.051.751-34 0095/00095/2023 JOSUE FERREIRA DE OLIVEIRA 066.944.541-04 0095/00099/2023 JOSUE FERREIRA DE OLIVEIRA 066.944.541-04 0095/00100/2023 MARUMBI DONIZETI DE FREITAS 481.536.566-00 0095/00108/2023 MARUMBI DONIZETI DE FREITAS 481.536.566-00 0095/00070/2023 MARUMBI DONIZETI DE FREITAS 481.536.566-00 0095/00071/2023 / 49 Assinatura: Data de afixação: 05/09/2023; Data de desafixação: 20/09/2023 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

MIGUEL ARCANJO DE SOUSA Secretário Municipal, Finanças, Adm. e Planejamento

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 25 de setembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 11 de setembro de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 035/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MERENDA PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO, inscrita no CNPJ: 14.437.315/0001-05, no valor global de R$ 219.975,00.

Poxoréu, 11 de setembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 045/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AOS PRÉDIOS PÚBLICOS., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 1.664.553/0001-19, no valor global de R$ 21.530,00. VIVEIROS AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.699.086/0001-86, no valor global de R$ 345.000,00.

Poxoréu, 11 de setembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABEL'O Pregoeira

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