DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 456/2023.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), estando calendarizada para sexta-feira, 25/09/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 53/2023, tendo como objeto: "Execução e troca de pontes de madeira por aduelas em diversas localidades, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria/Infraestrutura anexo ao edital" A empresa J.A. Taveira Engenharia e Construções Eireli , atendeu todas as exigências editalíssimas A empresa Ceoenges Construção e Serviços Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas Desta feita nossa análise temos que: As empresas J.A. Taveira Engenharia e Construções Eireli e Ceoenges Construção e Serviços Ltda estão habilitadas para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no Diorondon.

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 568/2023.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), estando calendarizada para sexta-feira, 25/09/2023 às 10h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Atenciosamente,

ÉRICA RENATA DUARTE ZULISKE Membro da Equipe de Apoio

Processo nº 456/2023 COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP E AMPLA PARTICIPAÇÃO. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E ASSEIO PREDIAL, SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARPETES E ESTOFADOS A SECO; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, TENDO A CONTRATADA A INTEIRA RESPONSABILIDADE EM FORNECER TODOS OS MATERIAIS DE LIMPEZA, DOS SANITÁRIOS, PRODUTOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , TURISMO E LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 25 de setembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022

Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 13/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 12/2022, Processo Licitatório nº. 20/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT, para contratação de Empresa Especializada para APOIO À ADMINISTRAÇÃO, EXECUTAR SERVIÇOS SOB A MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA A APURAÇ ÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, PRINCIPAL PARÂMETRO DO COMPUTO DO IPM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Salto do Céu/MT no exercício de 2022/2023; conforme TERMO DE ADESÃO 007/2022, Pregão 045/2022.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 052/2022. CONTRATADA: ETCA CON S U LT O R I A E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 04.176.501/0001-84. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 02/09/2024.

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MADEIRAS, FORROS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS/ITENS DE MARCENARIA, sempre que necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa JOÃO RODRIGUES GOMES 01516114167 CNPJ: 15.496.985/0001-65 vencedora de todos os itens deste pregão com proposta final e total de todos os itens no valor de R$ 103.355,00 (centro e três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). O valor unitário de cada item está relacionado no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento; que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL.

Processo nº 568/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2023 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE AUXÍLIO E APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS, COGNITIVAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, COM ATENDIMENTO EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 25 de setembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 16/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 403/2023, cujo Objeto: "Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Reagentes Para Realização de Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades do Laboratório Municipal Do Município de Rondolandia-MT." Sagrou-se vencedora dos itens 1 - 2 - 6 - 7 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 -16 - 17 - 19 - 20 - 27 - 28 - 30 - 31 -32 - 33 - 34 - 35 - 38 - 39 - 42 - 43 -45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 -54 - 55

• 56 - 57 ora licitados a empresa: SHL - Saúde Hospitalar Elaboratorial LTDA CNPJ: 41.733.464/0001-94, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 192.071,90 (Cento e noventa e dois mil setenta e um real e noventa centavos). Sagrou-se vencedora dos itens: 3 - 22 - 23 - 37 - 41 - 53ora licitados a empresa: Medmaster Comercio e Serviços LTDA CNPJ: 03.323.841/0001-28, com a proposta final perfazendo um valor total de R$ 29.574,00 (Vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais). Não obtivemos sucesso em conseguir oferta de preços para os Itens: 4 - 5 - 8 - 9 - 12 - 18 - 21 - 24 - 25 - 26 - 29 - 36 - 40, tornando-os itens "fracassados" e os itens 44 "deserto" do certame, ou seja, Itens não Adjudicados;

Rondolândia - MT, 11 de Setembro de 2023. KEILA TAIANE

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 81/2022

DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto acrescentar o valor inicialmente pactuado no contrato 081/2022, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 153/2022 na modalidade Concorrência nº 003/2022. O valor do presente termo aditivo é de R$ 693.669,69 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 11 de Setembro de 2023.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada.

Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 205/2023. Pregão Eletrônico nº 070/2023. Ata nº 042/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos pactuados que foram desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 058/2023, para atender as necessidades diárias da farmácia municipal de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: A G Kienen e CIA - LTDA, CNPJ/MF Nº 82.225.947/0001-65, que apresentou os menores preços para os itens: 056.002.018 e 056.003.159, do certame, perfazendo o valor global de R$ 5.278,50 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi - Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.133, 056.003.141, 056.002.149 e 056.003.172, do certame, perfazendo o valor global de R$ 9.038,70 (nove mil trinta e oito reais e setenta centavos). Empresa: Cirurgica Paranavai - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874.0001-15, que apresentou os menores preços para o item: 056.003.131, 056.003.134 e 056.003.084, do certame, perfazendo o valor global de R$ 20.341,20 (vinte mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.144 e 056.003.008, do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.526,00 (onze mil quinhentos e vinte e seis reais).EMPRES A : Farmamed Comercio de Medicamentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, que apresentou os menores preços para o item: 056.005.078, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ: 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.122 e 056.003.123, do certame, perfazendo o valor global de R$ 76.061,40 (Setenta e seis mil, sessenta e um reais, quarenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar - LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os

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