DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

menores preços para os itens: 029.004.016, 056.002.136 e 056.003.129, do certame, perfazendo o valor global de R$ 19.096,50 (dezenove mil noventa e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672.000192, que apresentou os menores preços para o item: 056.002.086, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). Valor Total Global: R$ 147.858,30 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 04 de setembro de 2023.

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise dos pedidos de impugnações e esclarecimentos apresentados: PREGÃO ELETRÔNICO: 167/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025.397/2023-11

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO: ESTAÇÃO DE TRABALHO

Campo Grande - MS, 11 de setembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

Processo Nº 1.013/2023;

O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde, Proposta n° 13996.2180000/1220-02 com recursos da Emenda Parlamentar 40860012, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 25 de setembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica-MS, 11 de setembro de 2023. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Fe d e r a l nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Federal 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/2014 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES SUBDÉRMICOS DE ETONOGESTREL 68MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA DE PREÇO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12 às 08:00 horas do dia

21/09/2023.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 22/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 22/09/2023.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi-MS, 11 de setembro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

2° Adendo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023

O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira Raquel Aparecida Fontana, designado pela Portaria n. 382/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo ao objeto do Edital e no Anexo I - Termo de Referência do Edital:

1. DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL:

1.1. Passa a constar como especificação do objeto no Termo de Referência: "Luminária utilizando tecnologia LED fabricada em alumínio injetado; Resistência mínima IK08, acabamento deve ser pintura eletrostática a pó, deve conter dissipador de calor; com temperatura da cor com variação de 4.000K até 5.000K e índice de reprodução de cor mínimo de IRC=70; potência máxima da luminária de 50W; com eficiência luminosa superior a 150lm/W; deverá fornecer fluxo luminoso total mínimo de 7000lm; deve atender exigência mínima para o grau de proteção com IP 66 no conjunto ótico e alojamento da fonte de alimentação/driver, deve ser fornecido com tomada de 07 contatos para relé fotoeletrônico/telegestão; a fonte de alimentação/ driver deverá ser montada internamente ao alojamento e ser substituível, ter no mínimo fator de potência de 0,98; Tensão de operação Bivolt, conter DPS externo ao driver para manutenção, distorção harmônica total de corrente THDi £ 10%; deverá apresentar uma expectativa de no mínimo 50.000 horas, garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação; Selo do INMETRO, e deverá atender os seguintes requisitos fotométricos: classificação Tipo II, média limitada. Local de entrega: NOVA ALVORADA DO SUL/MS."

1.2. Passa a constar no item 18.4 do Edital e 8.1 do Termo de Referência: "O objeto licitado deverá ser entregue parcialmente, conforme necessidade, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante Autorização de Fornecimento emitida pelo setor de compras desta prefeitura, que discriminará as quantidades e o local de entrega."

1. DAS NOVAS DATAS E HORÁRIOS:

2.1. DATA DE ABERTURA: 26/09/2023- HORÁRIO: 08h00min - Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (MS).

1. DOS DEMAIS ASSUNTOS:

3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados.

Nova Alvorada do Sul-MS, 6 de setembro de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA

Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, DO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UTI NEONATAL , COMPONENTE REDE CEGONHA, NO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, CONFORME CONVÊNIOS: PORTARIA 2.211 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 - PROPOSTA Nº 10711980000114010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 391.100,20 (trezentos e noventa e um mil, cem reais e vinte centavos) PRAZOS: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade: 2.078 - Obras e Instalações. Código Reduzido: 29 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0002 Nova Andradina - MS, 23 de agosto de 2023.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Erson Gomes de Azevedo Contratado

Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UCI NEONATAL , COMPONENTE REDE CEGONHA, NO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, CONFORME CONVÊNIOS: PORTARIA 2.211 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 - PROPOSTA Nº 10711980000114013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. DO VALOR : O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 429.405,45 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PRAZOS: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade: 2.078 - Obras e Instalações.

Código Reduzido: 29 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0002 Nova Andradina - MS, 23 de agosto de 2023.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Erson Gomes de Azevedo Contratado

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 108/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/06785, tipo menor preço por Item. Objeto: Locação (aluguel) de brinquedos infantis (cama elástica, castelo de bolinhas, tobogã , casinha chão, futebol de sabão, kid play, tombo legal), transporte recreativo (Trenzinho), carrinho de pipoca e máquina de algodão e aquisição de sorvetes de palito (picolé de frutas e de leite), Milk Shake (500) ML, Copos de Acrílico (com canudo), com a finalidade de atender os Projetos Sociais e Programas vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMCIAS, a serem utilizados nas Comemorações, Ações de Bairros, Grupos Psicossociais de crianças e adolescentes, Dia das Crianças e Eventos Municipais, durante o Exercício de 2023 e subsequente, conforme C.I. nº 2805/2023 e solicitação nº 16 e 269/2023, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital (TR e ETP) elaborados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade, nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 25/09/2023 às 11H00M (horário local).

Nova Andradina- MS, 11 de setembro de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA p/ Setor de Licitação

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 215 de 31 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 19/2023 - Processo PM-ADM-2023/02044, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE NOVA ANDRADINA E DISTRITO DE NOVA CASA VERDE, conforme comunicação SIGA Nº PM-CIN2023/00893 e solicitação de compra n° 1817/2022, a pedido da Secretaria Solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela Secretaria de Educação) e demais anexos. Cuja sessão aconteceria Dia: 11/09/2023 às 8h (Horário de Brasília - DF). Motivo: Alteração de data

Nova Andradina - MS, 6 de setembro de 2023. CLAUDIO SANCHES p/ Setor de Licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023.

O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS, por intermédio do (a) PREGOEIRO (A), o (a) senhor (a) LUCIANA HELENA PIRES SILVA FREITAS, designado pela DECRETO Nº 1102/2023, DE 9 DE MAIO DE 2023, torna público que no dia 28 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 9:00 (NOVE) HORAS - (horário de Brasília- DF), na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA , situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará

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