DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 938523/2022, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, e o MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Paranaíba-MS. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Paranaíba no seguinte endereço www.paranaiba.ms.gov.br/portal_transparencia e www.comprasgovernamentais.gov.br.

O Município de Rochedo/MS, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Agente de Contratação de Licitação, em conformidade com os termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, torna público aos interessados que realizará, no dia 27 de Setembro de 2023 às 08h00min na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal de Rochedo, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico de diversas ruas do município de Rochedo/MS, referente ao Contrato de Repasse OGU n° 931926/2022 - Operação 1083388-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Processo Administrativo Nº 104/2023.

O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km utilitário tipo Pick-Up ano/modelo 2022/2023 ou superior, com primeiro emplacamento/licenciamento incluso, através de Recurso disponibilizado por meio de Emenda Parlamentar nº 202214510008 por Transferências especiais do Programa nº 09032022, para atender as demandas do Setor de Meio Ambiente, em conformidade com o Edital, Termo de Referência e demais anexos. Data de Abertura: 25/09/2023 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília).

O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência https://www.santaritadopardo.ms.gov.br .Solicitar informações pelo fone 67 3591 2511, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Termo de Ratificação/Homologação - Objeto: Contratação de empresa para locação de software de nota fiscal eletrônica e escrituração de ISS, conforme anexo I. Contratado: Habeas Data Soluções em Informática Ltda EPP, CNPJ 03.161.658/0001-73. Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais. Abadia dos Dourados, 12/09/23.

Processo 174/2023.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução de infraestrutura viária e sistema de drenagem para recomposição da erosão no bairro Pão de Açúcar no município de Araxá/MG.

Acolhimento das propostas 13/09/2023 a partir das 17:00 horas até 28/09/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/09/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/09/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Processo nº 125/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 004/2023, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de reservatório metálico para sistema de abastecimento de água no loteamento Gimar Mello - padrão COPASA - através de Contrato de Financiamento Nº 40/00038-9, junto ao Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 02/10/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG.

O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.063/2023 CCPROCESSO Nº 01-041.769/23-47

Objeto: Serviços para requalificação de mobilidade da avenida Afonso Pena. Modalidade: Concorrência eletrônica

Tipo: Menor preço, aferido de forma global.

Regime De Execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento Estimado: Não sigiloso Data Base: Abril/2023

Modo De Disputa: Aberto/Fechado

Obtenção Do Edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no portal nacional de contratações públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do

edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 27/09/2023.

Início da sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 27/09/2023. Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte, Em 4 de setembro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI

Objeto: Contratação de empresa da engenharia elétrica, para construção de rede aérea de energia elétrica, para ampliação de rede para iluminação pública. Sessão dia 26/09/23 ás 13:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção diária em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Sessão: 25/9/23, às 13h. Edital:

www.bomdespacho.mg.gov.br,https://licitar.digital/ e [email protected].

BERTOLINO NETO Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Convênio de Saída nº 1301000097/2023-SEINFRA. Empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.816.332/0001-01. Valor total estimado: R$360.115,53(trezentos e sessenta mil cento e quinze reais e cinquenta e três centavos). Início: 11.09.2023. Vigência: 11.09.2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de setembro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna pública a Homologação do Processo nº 067/2023 - Tomada de Preços Nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Convênio de Saída nº 1301000097/2023-SEINFRA. Empresa vencedora: MAPA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF 01.816.332/0001-01. Valor total estimado: R$360.115,53(trezentos e sessenta mil cento e quinze reais e cinquenta e três centavos). Bonfinópolis de Minas - MG, 11/09/2023

MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito

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