DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ato de Ratificação Adesão a Ata RP 118/2023 Ratifico o PAC 243/23 Adesão a Ata RP 118/23, PL 785761/22, PE 17/22. Ob aquisição de Aparelho de Raios X móvel digital. Gerenciador: SMS de Várzea Grande/MT. Detentora: VMI Tecnologias Ltda. Vlr global 334.000,00. Avimar Barcelos, Prefeito.

PL 196/2023

RP formula infantil e módulo de proteína, por 12 meses.

Abertura: 26.09.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Extrato do Contrato BDMG/BF Nº 366.170/2. O Município de Bueno Brandão torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BDMG/BF Nº 366.170/23 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 08 de setembro de 2023, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MÁQUINAS".

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Eletrônico nº 033/2023, PRC nº 118/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para atender a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio/MAPA nº 908101/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA.

A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 26/09/2023, às 09h15min, no sistema de Pregão Eletrônico, por meio da INTERNET, na página www.licitacoes-e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através dos sites www.buenobrandao.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Tel. (35) 3463-1377.

PATRÍCIA MARTA SIANO BACELLAR Pregoeira

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Fica CANCELADA a publicação do AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023, publicado em 06 de Setembro de 2023, na Seção 3, em sua edição n.º 171 - ano CLXI, página 293, devido a erro de digitação.

11 de Setembro de 2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Tomada de Preços n.º 012/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução do MURO DE CONTENÇÃO, situado à Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem, Rua Bolivar Prado, n° 315, Bairro Santo Antônio, no Município de Cachoeira de Minas/MG. A data da realização do certame será no 27 de Setembro de 2023 às 9h00, com limite para protocolo dos envelopes de proposta comercial e de documentação para habilitação até às 8h45. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br.

Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Comunica abertura de Proc. Lic. 94/23, Pregão Eletrônico 29/23, tipo menor preço unitário, que tem como objeto Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em atendimento a Resolução SES/MG Nº 8.438 de 09 de novembro de 2022. Sessão dia 03/10/2023 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 11/09/23.

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 033/2023. Tipo Maior Desconto sobre a Tabela Traz Valor. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves, sendo peças e serviços para veículos médios, pesados e máquinas do Município de Capinópolis/MG, como MAIOR DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor.

Início da disputa do pregão eletrônico: 22/09/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 11 de setembro de 2023. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro

Processo Licitatório nº 114/2023. Extrato De Adjudicação.

A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E VIAS URBANAS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO às empresas vencedoras do certame: CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 47.973,70, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.258.338/0001-64, no valor global de R$ 89.950,00 e SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.153.5240001-90, no valor global de R$ 62.600,00. Data da Adjudicação: 05/09/2023.

Carneirinho-MG, 6 de setembro de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Processo Licitatório nº 114/2023. Extrato de Homologação. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E VIAS URBANAS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO às empresas vencedoras do certame: CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 47.973,70, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.258.338/000164, no valor global de R$ 89.950,00 e SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.153.524000190, no valor global de R$ 62.600,00. Data da Homologação: 05/09/2023.

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. ASSESSOR ADMINISTRATIVO I

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023. Extrato de Ata de Registro de Preços. ARP nº. 60/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratadas: CORNÉLIO PAULO SILVA, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no valor global de R$ 47.973,70, MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.258.338/0001-64, no valor global de R$ 89.950,00 e SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.153.5240001-90, no valor global de R$ 62.600,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HE R B I C I DA S E MATERIAIS DIVERSOS, PARA A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E VIAS URBANAS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, nos termos do Art. 18 do Decreto Municipal nº 2.251/2018. Assinatura: 05/09/2023. Carneirinho/MG, 6 de setembro de 2023. Willian Martins Maia Prefeito Municipal. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.ASSESSOR ADMINISTRATIVO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO Nº 002/2023. Torna pública a abertura de chamamento público para seleção de empresa do ramo de construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, ou ainda outro que vier a substituí-lo.

A abertura dos envelopes será no dia 26/10/2023, às 09h.

O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107.

HELY ANDRADE ALVES Prefeito

JULGAMENTO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessada Na Produção de Unidades Habitacionais (Casas), No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

Após Análise Aos Documentação Técnica Constantes do Envelope 02, a Comissão Permanente de Licitação do município de Centralina-MG, declarou que a empresa: EF CONSTRUTORA LTDA, FOI A VENCEDORA DO CERTAME COM A PONTUAÇÃO DE 65 PONTOS, em segundo lugar, a licitante: ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSNT. LTDA, COM PONTUAÇÃO DE 55 PONTOS.

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, no dia de 28/09/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para execução de obras de reconstrução de pavimentação em bloquetes, meio feio e sarjeta, com fornecimento de material e mão de obra, na Avenida Dornelas, Distrito de Professor Sperbert, Município de Chalé, MG.

A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura M. de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected].

JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL

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