DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 010/2023, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. O julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 25/09/2023, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected]

Mathias Lobato/MG, 11 de setembro de 2023 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação

Processo Nº 438/2023 -

Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de setembro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

CREDENCIAMENTO 018/2023 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 15 de setembro de 2023, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para locação de outdoors, incluindo impressão e colagem do papel. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Montes Claros, 11 de setembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

EXTRATO 631 - 2023:

Processo: 0474/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 156/2023 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia da família - Esf Bela Paisagem, localizado à rua Geraldino Machado, nº 946, Bairro Vila Áurea, Montes Claros/Mg. Contrato: P0474/2023-01 - Contratado: Antônio Rodrigues da Silva - Valor: R$ 10.635,84 (dez mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/08/2023. Assinado por meio físico em 28 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 25 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos 0 km para transporte escolar destinados ao atendimento de alunos e professores da rede pública de ensino. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 11 de setembro de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2023, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global para recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 11 de setembro de 2023. SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DISPENSA N° 02/2022. 3º T.A ao Contrato: 21/2022. Contratada: Ana Maria Rodrigues de Melo. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do preâmbulo do Contrato Administrativo nº 21/2022, que passa o LOCADOR(A) para o "Espólio de Ana Maria Rodrigues de Melo", neste ato representada pelo inventariante Ideraldo de Aguiar Melo. Clausula 2ª: DA JUSTIFICATIVA - A alteração se justifica em decorrência do falecimento da LOCADORA, Ana Maria Rodrigues de Melo ocorrido em 06/06/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 10/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no Distrito de Celso Bueno, na Rua Paralela à BR365, com início na MG232, conforme projeto. A serem pagos com recursos da Resolução SEGOV nº 21 de 1º de abril de 2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 05/09/2023.

Processo Licitatório N°. 412/2023 - Concorrência Pública Eletrônica N°. 036/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI do Bairro Recanto das Águas, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n4122023-concorrencia-publica-eletronica-n-0362023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 12/09/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 27 de setembro de 2023 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 11 de setembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 016/2022. - Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica De Saúde São Geraldo II no Município de Montes Claros/Mg.Contrato P 437/2022 01 - Contratado: P C Portal Construtora Do Norte Mg Ltda - Primeiro Termo de Aditamento :Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados, acrescendo-se ao valor global, previsto na cláusula quarta do contrato original, a quantia de R$ 87.182,55 (oitenta e sete mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Tal valor corresponde a 4,39% do valor originalmente contratado. Com este acréscimo o valor do contrato passa a vigorar em R$ 2.072.011,94 (dois milhões, setenta e dois mil e onze reais e noventa e quatro centavos).Fundamento: lei nº. 8.666/93 §8º art. 65 c/c parágrafo único do art. 61.Assinado por meio digital em 22 de agosto 2023. Secretaria Municipal de Saude .

Processo Licitatório Nº. 274/2023, Pregão Eletrônico nº. 021/2023, Registro de Preços 081/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto Contratação de empresa para aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias, 01 (um) veículo leve na emenda parlamentar n° 11.762.976/000/1220-08 no valor de R$ 250.023,00 (duzentos e cinquenta mil, vinte e três reais), para o município de Munhoz/MG. A abertura dos envelopes dar-seá no dia 25/09/2023, às 14h00Min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. E na Plataforma do BBMNET LICITAÇOES www.novobbmnet.com.br e no e-mail [email protected] -

Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos, brinquedos, persianas instaladas e outros, para atender as Escolas Municipais, Secretaria de Desenvolvimento Social e seus programas, por meio do sistema de registro de preços. Retificado o edital, fica remarcada a sessão de licitação para o dia 22/09/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/Informações através do telefone (32) 3696.3317

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 115/2023 - Pregão Eletrônico n.º 44/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, canhão de espuma, barraquinha de pipoca e barraquinha de algodão doce de acordo com o calendário de eventos do Município durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 12/09/2023 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/09/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 26/09/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 26/09/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455

Objeto: Aquisição Eventual e Parcelada de Pranchão e Viga de Eucalipto para Serem Utilizados em Obras Novas ou Manutenções Necessárias. Inicio do certame dia 26/09/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

Pregoeira

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