DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 075/2023, Pregão Eletrônico n.º 041/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição e instalação de LETREIRO em ACM para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas. Entrega da propostas partir do dia 12 de setembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 22 de setembro de 2023 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br.

Abertura do PL Nº 083/2023

A Prefeitura Municipal de Pavão-MG, Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo Licitatório N° 083/2023; Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de obras e serviços de engenharia no Bairro Cidade Alta - perímetro urbano no Município de Pavão/MG, contemplando pavimentação (bloquete e/ou poliédrica), drenagem pluvial, serviços complementares a obras e serviços de engenharia. Nova data de abertura: 28/09/2023 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.pavao.mg.gov.br ou email: [email protected].

Retificação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público aos interessados ao Processo Licitatório n°052/2023 - Pregão Eletrônico 025/2023, a seguinte Retificação: a garantia de fábrica exigida para o item 01 do pregão passa a ser de 01 (um) ano sem limite de quilometragem, retifica-se ainda a abertura da sessão pública para o dia 22/09/2023 as 09:15min, as demais clausulas do edital continuam inalteradas. informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected].

Torna público o Contrato do Processo Licitatório nº: 000071/2023, Tomada de Preço nº: 000007/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Contrato nº 0036/2023 - GIDÊ ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 1.007.423,61 Vigência de 12 meses. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes..

torna público a Adjudicação do Processo Licitatório nº: 000071/2023, Tomada de Preço nº: 000007/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Recapeamento Asfáltico, Urbanização e Sinalização Na Extensão da Rua Ouro Preto, Pertencente Ao Município de Perdigão/Mg, Conforme Projetos e Memoriais Em Anexo, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Maquinários Necessários Para Perfeita Execução Deste Objeto Dentro das Normas Técnicas Vigentes. Foi vencedora a empresa: GIDÊ ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 1.007.423,61, CNPJ: 24.948.730/0001-87, venceu o item.

torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000071/2023, Tomada de Preço nº: 000007/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: GIDÊ ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 1.007.423,61, CNPJ: 24.948.730/0001-87, venceu o item.

Objeto: Serviços de Moldagem Dento-Gengival, Confecção, Instalação, Adaptação, Reembasamento e Conserto de Próteses Dentárias Removíveis, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Contrato nº 50/23 Contratada: Odonto Prótese Laboratório De Prótese Dentária Eireli. Valor total: R$88.380,00. Contrato nº 51/23 Contratada: Irmãos Castro Ltda. Valor total: R$103.342,80. Fundamento: Lei nº 14.133/21. PL nº 70/23. Inexigibilidade nº 11/23. Credenciamento nº 07/23. Vigência: até 05/09/24. Dotações: 02.06.02.10.301. 0008.2183.3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.000; 02.06.02.10. 301.0009.2182.3.3.90.39.00. Fonte: 1.600.000.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 209/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 130/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL PARA COMEMORACAO DO DIA DAS CRIANCAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 25 de setembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro, vem por meio desta "RETIFICAR" a Publicação de Extrato de 1º Termo de Alteração de Contrato 002/2023. Processo Licitatório nº 178/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Aditamento de aproximadamente 5% e supressão de aproximadamente 2% do valor do contrato para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA, publicado em 29/08/2023 no "Diário Oficial da União", página 271. Onde se lê "O valor do aditamento é de R$ 292.012,62 (duzentos e noventa e dois mil, doze reais, e sessenta e dois centavos) e da supressão é de R$ 143.823,97 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais, e noventa e sete centavos), no valor total do objeto.", lê-se "O valor do aditamento é de R$ 292.012,62 (duzentos e noventa e dois mil, doze reais, e sessenta e dois centavos) e da supressão é de R$ 143.823,51 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais, e cinquenta e um centavos), no valor total do objeto.".

CONTRATO Nº 220/2023 - Decorrência: Tomada de preços 12 /2023 - Processo administrativo 166/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de urbanização da praça corruíra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". Contratada: Marco zero construção indústria e comércio Ltda pessoa jurídica de direito privado, com na Rua Claudio Manoel da Costa, nº 181, bairro Jardim São José, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 25.289.836/0001-89, com Inscrição Estadual registrada sob nº 525601460.00-54." Valor: R$ R$ 321.549,01 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo). Data da assinatura: 05/09/2023. Dotação orçamentária: 02.09.2092.0015.0451.0029.3.33.90.39. 00.Ficha: 1573.

Objeto: "Aquisição de equipamentos para atender necessidades operacionais do aeroporto de Pouso Alegre". A sessão pública será realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]

Pouso Alegre 11 de setembro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro Municipal

Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de segurança eletrônica para fins de monitoramento e coleta de placas veiculares e reconhecimento facial para atender a demanda de segurança pública do Município de Pouso Alegre (Zona Urbana, Rural e Distritos), incluso instalação, manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e suporte técnico.. A sessão pública será realizada no dia 26 de setembro de 2023 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]

Pouso Alegre 11 de setembro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro Municipal

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de TP, do tipo menor preço, para execução de obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Pedro Nolasco, sendo uma área de 617,72m², localizada no bairro Centro, em Resplendor/MG, CEP 35.230-000.

O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 29/9/2023, às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Contrato 81/20

OBJETO: Aditamento do objeto e vigência do contrato de serviços de publicações de atos oficiais e institucionais do Município de Pimenta/MG. Contratada: Imprensa Nacional. Fundamentação: Lei 8.666/93. Inexigibilidade: 08/20, P.L. 62/20. Vigência: até 16/09/24. Valor total estimado: 21.476,00. Dotação: 02.01.01.04.122.0002.2008.3.3.90.39-00 - Fonte: 1.500.000.

Tomada de Preços nº 2/2020. 4º Termo aditivo ao contrato n° 71/2020.Contratante: Município de Resplendor, CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Fraga Marques Engenharia LTDA ME, CNPJ sob o nº 21.762.193/0001-98.Objeto: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses.Vigência: 4/9/2023 a 3/9/2024.Data da assinatura: 4/9/2023.

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