DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PL n° 75/2023 - PE n° 39/2023.

Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's.

Tornamos público o extrato das ARP, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Zenitti Solucoes e Servicos LTDA com Valor: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), n.º da Ata: 84/2023. Vig. 05/09/2023 à 04/09/2024.

Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br.

BRUNA RODRIGUES MARINHO ALVERNAZ Pregoeira

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 156/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em urbanizacao de vias, com terraplanagem, pavimentacao asfaltica, e obras complementares com fornecimento de mat. em diversos logradouros no municipio.

A data de realizacao da sessao sera no dia 16/10/2023 as 09:00.

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 172/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de utensilios domesticos, descartaveis e afins. A data de realizacao da sessao sera no dia 25/09/2023 as 09:00.

ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL

O Município de Rio Do Prado, publica adiamento da abertura do PL Nº 067/2023 - PP SRP Nº 027/2023 para o dia 26/09/2023 às 08h30 - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas.

III - Dar provimento ao recurso, reformando a decisão da Comissão Permanente de Licitação, decidindo na habilitação das empresas M&P PAVIMEN T AÇ ÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.942.500/0001-31 e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.516/0001-47.

Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitações decidiu pela habilitação das licitantes M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.942.500/000131, CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.516/0001-47 e TD MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira), com início às 08h00min., na sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 28/09/2023 às 14h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Objeto: Registro de preços de dietas enterais padrão liquida e em pó, que tem o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 27/09/2023 às 14h00min.

Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

ARP Nº 231/2023 - PE 045/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Equipar Comercio e Serviços Ltda. Valor: R$ 7.800,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/202 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços 020/2023, referente ao Processo Licitatório nº 009/2023, gerenciado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do JequitinhonhaCIM Jequitinhonha.

Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de conjuntos escolares, a fim de atender as necessidades dos discentes e docentes da rede municipal de ensino, cujas características e especificações dos itens deverão corresponder às descrições contidas no processo licitatório deflagrado pela entidade ou órgão promovente do certame. CONTRATADO: SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.109.467/0001-03, com sede na Avenida Vitor Gaggiato, s/nº, Distrito Industrial, município de Santana do Paraíso/MG, CEP 35.179-972. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de conjuntos escolares, a fim de atender as necessidades dos discentes e docentes da rede municipal de ensino. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 978.800,00 (novecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 31/12/2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.03.12.361.0019.1053.44905200. FICHA 576. FONTE 1540.

O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 26 de setembro de 2023 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando registrar preços para eventual fornecimento de material de construção, ferramentas manuais, ferramentas motorizadas e materiais de consumo para manutenção das atividades das secretarias municipais deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Disponíveis in loco ou no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br

PROCESSO 83/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023, DE 23/08/2023. Abertura dia 22/09/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122,

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pelas empresas M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.942.500/0001-31, CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.516/0001-47 e contrarrazões interposto pela empresa D MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48, no processo licitatório n° 103/2023, Tomada de Preços n° 006/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, após análise do recurso interposto e parecer jurídico decide:

I - Conhecer do recurso e contrarrazões, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento as contrarrazões interposto pela licitante TD MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023

Torna público a Ata de Registro de Preços 55/2023, processo administrativo n° 55/2023, Pregão Eletrônico n° 24/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA MANUAL E RASTELAMENTO AO LONGO DE VÁRIOS TRECHOS DAS ESTRADAS (VICINAIS) E/OU DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO MG, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Detentor da Ata de Registro de Preços: LUIZ RODRIGUES DA SILVA 08175947608. Valor do Contrato: R$ 30.000,00. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024.

JOSE CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

Torna público o Processo Licitatório 048/2023, Chamada Pública 001/2023 O Município de Santo Hipólito/MG, torna público que fará realizar Chamada Pública para recebimento da documentação e Projeto de venda a partir das às 14:00 horas do dia 13 de setembro de 2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

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