DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 77/2022 Concorrência 005/2022.

Contratada: RX CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa qualificada para a obra de calçamento de estrada vicinal com pisos pré-moldados de concreto do tipo intertravado 16 faces sobre lastro de areia ou pó de pedra, com meio-fio e sarjeta de concreto, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, a ser realizada em trecho da estrada vicinal de acesso do Bairro Capinzal à sede do município, zona rural do Município de Tocos do Moji - MG. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Fernando Rodrigues Ximenes - Empresário.

Processo n.° 556/2023

Objeto : aquisição de 2 (dois) veículos tipo van 15 lugares e 20 lugares 0km (zero quilômetro), modelo 2023/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, o presente convênio tem como objetivo a mútua cooperação entre estado e município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas da rede municipal no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º do art. 211 da constituição da república. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/09/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

O Município de Três Marias/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado do sorteio realizado no dia 11/09/2023 as 16h00min, referente ao Credenciamento nº 013/2023.

Abertos os trabalhos o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informou que seria realizado o sorteio entre as duas proponentes credenciadas presentes de acordo com o disposto no subitem 10.3 do edital, bem como na forma do artigo 45, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, para definição da ordem de classificação.

O aviso de convocação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na data de 08/09/2023, página 254, no site www.tresmarias.mg.gov.br e, via e-mail encaminhado às interessadas credenciadas, conforme comprovantes acostados aos autos do processo, com antecedência mínima de 24 horas.

Ato contínuo o Presidente da Comissão Permanente de Licitação procedeu ao sorteio, apresentando o seguinte resultado: Em primeiro lugar: LAIANE STHE FA N E APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 133.229.296-80. Em segundo lugar: LILIANE MIRANDA MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 027.853.061-39.

Concluídos os trabalhos, a Comissão Permanente de Licitação determinou a publicação para efeito de intimação e ciência dos interessados. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929.

A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna pública a realização de processo licitatório, na modalidade TP 03/2023, objetivando a contratação de empresa especializada p/ continuação da obra de construção de escola 06 (seis) salas - projeto FNDE, no Distrito de Mendonça, conforme termo de compromisso FNDE Nº 202003823-1, a sessão pública será no dia 22/09/2023 às 08h30min.

Para mais informações, bem como para obtenção do Edital, favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120/9398.

Prefeito

PL Nº 152/2023 - PE SRP Nº 40/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos

tipo leves e pesados, para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 26/09/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 26/09/2023. O edital retificado, encontrase disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 11 de setembro de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO

Pregoeira

PROCESSO 115/2023 - . CLASSIFICAÇÃO

A CPL comunica interessados que encontra se disponibilizado em sua integra no site https://www.vespasiano.mg.gov.br/ nova ERRATA do resultado da classificação dos licitantes participantes do certame em epígrafe.

Abre se o prazo de recurso e contrarrazões.

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 032/2023 do Pregão Eletrônico 014/2023, registro de preços para contratação de empresa para aquisição de playground, organizadores, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de educação dos municípios de sua região de abrangência, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa SOMA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001-87, com o valor de R$ 29.001.580,00, com vigência de 12 meses a partir de 01 de setembro de 2023.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 033/2023 do Pregão Eletrônico 014/2023, registro de preços para contratação de empresa para aquisição de playground, organizadores, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de educação dos municípios de sua região de abrangência, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.940.241/0001-03, com o valor de R$ 1.484.205,60, com vigência de 12 meses a partir de 01 de setembro de 2023.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 034/2023 do Pregão Eletrônico 014/2023, registro de preços para contratação de empresa para aquisição de playground, organizadores, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das secretarias de educação dos municípios de sua região de abrangência, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.252.266/0001-95, com o valor de R$ 2.736.872,00, com vigência de 12 meses a partir de 01 de setembro de 2023.

O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 015/2023 objetivando o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na locação de máquinas e caminhões com vistas a atender a demanda da operação do Aterro Sanitário Regional Da Serra Geral. Empresas arrematantes: Lote 01, 03 e 05 - LSP LOCACOES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, valor total homologado: R$ 4.748.400,00; Lote 02 e 04 - LOCAMINAS JANAUBA LTDA., valor total homologado: R$ 1.052.988,00.

Janaúba-MG, 11 de setembro de 2023 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente

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