DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, nomeada através do Ato da Mesa Diretora nº03, de 02 de Janeiro de 2023 , após concluso o prazo de recursos na fase de habilitação, nos autos do Processo Administrativo nº009/2023, referente a Tomada de Preço nº002/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA.

Avisa aos participantes e interessados da continuidade da sessão que ocorrera no dia 15 de setembro de 2023 as 08:30hs, no mesmo local e nas mesmas condições previstas no edital. Informamos ainda que o referido processo encontra - se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Avenida Getúlio Vargas, snº - Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.556-000. Cleocio do Carmo Reis - Presidente.

A Pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, nomeada através do ATO DA MESA DIRETORA Nº04, (02/01/2023), avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. No dia 02 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Locação de veículo para serem utilizados na execução das atividades Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA.

Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Tubos e Bloquetes de concreto, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: F. Junho Ferreira-ME, CNPJ 26.811.263/0001-74. Contrato nº 140.2023.02.9.016, Valor Global: R$ 671.750,00. Vigência do Contrato: 01/09/2023 à 01/09/2024. Data Assinatura: 01/09/2023. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 014/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 2021/037, oriundo da Dispensa de Licitação nº 014/2021, tendo como objeto, Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/037. Contratado: Edval Augusto Das Chagas, CPF: 069.639.782-04. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 12 de abril de 2023 à 12 de abril de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2601001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.580/2023 CONTRATO Nº 2.617/2023 Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal para Gestão de Movimentação dos Recursos do FUNDEB e a empresa Abrantes Comercial Ltda. Vigência: 07/07/2023 até 06/07/2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2601001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.580/2023 CONTRATO Nº 2.616/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e a empresa Abrantes Comercial Ltda. Vigência: 07/07/2023 até 06/07/2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.

A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar, que realizará CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET POR MEGABYTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA (zona urbana e zona rural). O credenciamento ocorrerá no período de 12 de setembro de 2023 à 04 de outubro de 2023, ou, quando acudir interessados, dentro do período de vigência do presente edital. O horário de atendimento será das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 as 17:00 horas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte.

Contrato Administrativo 106.2023.04.8.019 - SEMSA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Processo Administrativo nº 2023/0519-001-PMA . Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: CONTRATO Nº 2023/177 - BANDA O BEIJO DELA, CNPJ Nº 45.335.408/001-52. Valor Global de R$ 12.000,00; Vigência: 120 dias a partir de 06/07/2023; CONTRATO Nº 2023/213 - Elizabeth Ferreira Nogueira, CPF nº 953.335.412-72. Valor Global de R$ 3.000,00; Vigência: 120 dias a partir de 02/08/2023. CONTRATO Nº 2023/243 - Sonia Maria Seixas Moraes, CPF nº 011.359.482-83. Valor Global de R$ 2.320,00; CONTRATO Nº 2023/244 - Messildo de Nazaré Correa, CPF nº 431.421.332-91. Valor Global de R$ 6.340,00; CONTRATO Nº 2023/248 - Junior Moraes Ferreira Mei, CNPJ nº 37.294.267/000149. Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/249 - Marcelo Lopes Amaral, CPF nº 863.278.102-25. Valor Global de R$ 1.500,00; CONTRATO Nº 2023/250 - Fábio Weverton Sardinha Ferreira, CPF nº 332.539.862-689. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/251 - Marcele Nanhum Cardoso, CPF nº 016.811.732-04. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/252 - Francinete Almeida Quaresma, CPF nº 990.341.072-72. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/253 - Francielma do Socorro Maues Rodrigues, CPF nº 852.480.882-91. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/254 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10. Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/255 - Lenildo de Carvalho Amaral, CPF nº 814.869.792-20. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/256 - Leila do Socorro Cardoso Ferreira, CPF nº 761.922.452-15. Valor Global de R$ 4.000,00; CONTRATO Nº 2023/257 - Marcelo Pedro Lacerda Santos Araujo, CPF nº 008.446.412-78. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/258 - Abner José Ferreira Vasconcelos, CPF nº 024.162.792-38. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/259 - Dayana dos Santos Ferreira, CPF nº 032.112.702-13. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/260 - Alessandra da Costa GOMES, CPF Nº 924.615.902-06. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/261 - Jose Carlos Gonçalves Farias dos Santos, CPF nº 710.684.792-56. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/262 - Izonete Quaresma Feio, CPF nº 691.491.512-15, Valor Global de R$ 2.500,00; CONTRATO Nº 2023/263 - Moisés Sousa e Sousa, CPF nº 765.877.622-04, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/264 - Katia dos Santos Negrão, CPF nº 734.400.602-25, Valor Global de R$ 2.500,00; CONTRATO Nº 2023/265 - Taina Ferreira Dias, CNPJ nº 50.406.076/0001-02, Valor Global de R$ 12.000,00; CONTRATO Nº 2023/266 - Lucindo Ferreira Moraes, CPF Nº 131.640.822-15, Valor Global de R$ 1.000,00; CONTRATO Nº 2023/267 - Cintia Abreu de Abreu, CPF nº 005.062.632-90, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/268 - Raimundo Claudio dos Santos Lobato, CPF nº 236.076.702-00, Valor Global de R$ 2.500,00; CONTRATO Nº 2023/269 - Juracy de Jesus Gomes Monteiro, CPF nº 267.937.332-49,Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/270 - Joanderson Sena Pantoja, CPF nº 008.288.602-46, Valor Global de R$ 2.000,00; CONTRATO Nº 2023/271 - Banda Styllus Show, CNPJ nº 46.689.890/0001-91, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/272 - Victor Matheus da Silva Cunha, CPF nº 025.042.762-14, Valor Global de R$ 3.000,00;CONTRATO Nº 2023/273 - Marielle Mota Belo, CPF Nº 027.558.642-14, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/274 - Thiago Farias Gonçalves, CPF nº 030.528.362-69,Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/275 - Rosaline de Paula Bitencourt Ribeiro, CPF nº 029.885.462-74, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/276 - Moises Rocha, CPF nº 743.500.802-87, Valor Global de R$ 600,00; CO N T R AT O Nº 2023/277 - José Augusto Silva de Sousa das Neves, CPF nº 029.885.462-74, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/279 - Adriel da Conceição Monteiro, CPF nº 849.403.872-98, Valor Global de R$ 2.000,00; Vigência: 120 dias a partir de 11/08/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0705-001-PMA. Modalidade: Adesão nº 006/2023. Objeto: adesão a ata de Registro de Preços, Oriunda do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 9.2023-00009 na Condição "Carona", Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Tracuateua/Pa. Que Versa sobre a aquisição de Material de Construção. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Contratada: Comercial Rossy Eireli, CNPJ 03.416.298/0001-03. Contrato Adm. Nº 2023/181, Valor Global de R$ 1.502.928,30. Vigência: 120 dias a contar da data da assinatura. Assinado em: 10 de Julho de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: RODRIGUES E TAVEIRA LTDA, CNPJ: 27.283.502/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uniformes, fardamentos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: $ 825.030,90 (oitocentos e vinte e cinco mil, trinta reais e noventa centavos). vigência 23/06/2023 a 23/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023

Contrato Administrativo Nº 148.2022.02.3.02. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/08/2023 a 03/12/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, em face da realização da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, que objetivou a CONSTRUÇAO DA PRAÇA AUGUSTO DUARTEKABICEIRA, através do Termo de Compromisso, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, conforme Solicitação do Processo Administrativo nº 29032023001, em atendimento ao disposto no art. 21, I, II e III, Lei 8666/93, decide ADJUDICAR os atos do Presidente da CPL e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, dos Itens pelos valores unitários às empresas abaixo relacionadas: F. MINHOZ DA COSTA EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.423.423/0001-82 ITEM: 01. Valor Total: R$ 427.044,60.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito

1º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO - PE. Nº 17/2023CONTRATANTES: Prefeitura Municipal, Contrato: 23-0531-014 / Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Contrato: 23-0531-006 / Fundo Municipal de Educação, Contrato: 23-0526-004 / Fundo Municipal de Saúde, Contrato: 23-0615-001. Empresa: AUTO POSTO MAVERICK, CNPJ: 08.413.902/0004-04. Alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 22/08/2023.

Refere-se à Contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais. ABERTURA: 25/09/2023, às 10Hhs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira

PE-SRP Nº 5/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: AMAZONAS COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, contrato nº. 23-0825-001, valor R$ 5.365,00 / F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, contrato nº. 23-0825-002, valor R$ 392.353,05 / FREE WAY COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.566.463/0001-31,

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