DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

contrato nº. 23-0825-003, valor R$ 8.300,50 / ANTONIO BRITO DIAS EIRELI, CNPJ: 06.901.190/0001-02, contrato nº. 23-0825-004, valor R$ 142.199,90 / SILK GRAFICA EIRELI, CNPJ: 03.872.423/0001-90, contrato nº. 23-0825-005, valor R$ 73.611,30 / L C INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 04.755.218/0001-07, contrato nº. 23-0825-006, valor R$ 31.985,00. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.084, 2.085, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.104, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.127, 2.132, 2.133, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138, 2.139. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 25/08/2024. Objeto: fornecimento de materiais gráficos. Ass.: Altamira/PA, 25/08/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 60/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 011/2022SESMA. Dot. Orçamentária 2.117, 2.119, 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ,

3.3.90.36.00 - Serv. de terceiros PF e 3.3.90.40.00 - serviços tecnologia, informação/comunicação - PJ. Prorrogação de prazo, vigência 23/08/2023 a 31/12/2023. Ass.: Altamira/PA, 10/08/2023.

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220193; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 46.949.30 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 5.253.691.83 (cinco milhões duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220194; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/000365; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 47.861.92 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 734.131.92 (setecentos e trinta e quatro mil cento e trinta e um reais e oitenta e noventa e dois centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220195; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.677.90 (cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 673.924.15 (seiscentos e setenta e três mil novecentos e vinte quatro reais e quinze centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220196; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.156.82 (cinco mil centos cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 185.905.26 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e cinco reais e vinte seis centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220198; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 13.842.765/0001-10 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.156.82 (cinco mil centos cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 185.905.26 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e cinco reais e vinte seis centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230060; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.353.20 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 178.605.26 (cento e setenta e oito mil seiscentos e cinco reais e vinte e seis centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230083; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 870.64 (oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 39.080.11 (trinta e nove mil oitenta reais e onze centavos).

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230134; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 128.396.81 (cento vinte oito mil trezentos noventa e seis reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65, II, alínea "d", §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.094.947.37 (dois milhões e noventa e quatro mil novecentos e quarenta sete reais e trinta e sete centavos).

ESPÉCIE: 8° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220756. Processo de Concorrência nº 3- 009/2021. Contrato nº 20220756. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M S Vasconcellos Construções Ltda CNPJ nº 11.162.439/0001-37. Objeto do 8° Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do dia 15 de setembro de 2023 até dia 10 de outubro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1262/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº9076/2022. Contrato nº 1262/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: klemerson Almeida de Oliveira 51280400200 CNPJ nº 17.461.786/0001-47. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 04 de outubro de 2023 até o dia 04 de outubro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1263/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº9076/2022. Contrato nº 1263/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tam Comercio de Peças e Serviços de Refrigeração Ltda CNPJ nº 29.044.927/0001-05. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 04 de outubro de 2023 até o dia 04 de outubro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1283/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº9050/2022. Contrato nº 1283/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Engemed Engenharia Clinica Eireli CNPJ nº 15.305.042/0001-08. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 12 de outubro de 2023 até o dia 12 de outubro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para massa asfáltica para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Resultou fracassada.

O Município de Belterra-PA, através da SEMAF, avisa que fará adiamento da licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Administração, Finanças e Planejamento CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 UASG: 980044 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. Nova data da licitação: Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br.

O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra-PA, 11 de setembro de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA Secretário Municipal

O Município de Belterra-PA, através da SEMTEPS, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Trabalho e Promoção Social CNPJ sob o nº 18.148.949/0001-10 UASG: 980044 objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender as familias carentes atraves da secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps.

Total de Itens Licitados: 6 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 12/09/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br.

O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra-PA, 11 de setembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230242. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 159.790,86 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos); referente ao contrato n° 20230242. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-049. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230697. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20230697 por 90 (Noventa) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-30.03.001. Período: 07/07/2023 a 05/10/2023. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023.

O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, através do seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que torna sem efeito a publicação veiculada na imprensa nacional, na Edição N° 173, Seção 3, Pag 1298, referente ao aviso de licitação do pregão eletrônico n° 011/2023 FMS, cujo o objeto da contratação era o Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023SEMED, no valor mensal de R$ R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais), Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. Dotação: 2030; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura 11 DE SETEMBRO DE 2023. Vigência Doze Meses.

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