DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo n° 034/2023-SEMED

Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, para a Formação de Preços de Referência em Processos Licitatórios da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA.Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R$ R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) - Data da Ratificação: 11/09/2023 - Base Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93

Brasil Novo PA, 11 de setembro de 2023. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato TP 2/2022-071101; Contrato nº 20220300; Contratante: FMAS; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de julho de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 29/03/2023 a 27/07/2023.

APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA EMPRESA: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 63.848.345/0001-10, estabelecida à Avenida presidente Vargas nº 4547, Bairro: Ianetama, Castanhal-PA, CEP 68.745-000. FUNDAMENTO: Processo nº 18.354/2023, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. PENALIDADE: Impedimento de Licitar e Contratar com o Poder Executivo do Município de Bujaru, Estado do Pará, pelo período de 2(dois) anos e aplicação de multa de 20% do item solicitado e não entregue, no valor de R$ 46.740,00 (Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Quarenta Reais). PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO: Considera-se intimado da decisão para, querendo, apresentar pedido de reconsideração no prazo de 10(dez) dias uteis, contados desta publicação.

O processo terá sua continuidade impendentemente de manifestação e encontra-se com vista franqueada ao interesse, no endereço: Avenida Dom Pedro II, nº 38, Bairro: Centro, Bujaru-PA, CEP: 68.670-000.

Bujaru-PA, 11 de Setembro de 2023. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Comunicamos a reabertura do Processo Licitatório, supracitado, modalidade Tomada de Preço nº 15/2023, tipo menor preço global por lote, regime: empreitada por preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO BENEDITO (ARIANDEUA), SÃO MOACIR (KM 20) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS (31 DE MARÇO NO KM 13), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, para abertura das Propostas de Preços, sessão pública : 14/09/2023 ás 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação

Objeto: Registro de Preços que Objetiva a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Demais Unidades Escolares, no Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 22/092023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos Permanentes de Copa/Cozinha e outros Equipamentos de uso Coletivo Para Suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Demais Unidades Escolares, no Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 22de setembro de 2023 às 15h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá-Pa, 11 de setembro de 2023. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

CARTA CONVITE Nº 17/2023-PMC. Objeto: Recuperação de 01 (Uma) Ponte em Madeira de Lei Com Dimensões (3,00m de Largura Por 146,00m de comprimento) na Vila de Janua Coeli - Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.17/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: L. de Souza Oliveira, CNPJ: 12.664.806/0001-63, Valor Global R$ 326.248,40. Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Água Mineral e de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha) Para atender as necessidades do Município de Capanema/Pará. Sessão Pública: 22/09/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected].

Capanema-Pa, 11 de setembro de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira

A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, através da Comissão Especial de Licitação, representada neste ato pela presidente que subscreve, comunica aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2.2023-003 SEMED, processo administrativo nº 22.08.2023.01/CPL-SEMED, cujo objeto trata-se de: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia consistentes na finalização da construção da creche tipo 1 - Creche Asa Branca - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA". Critério de julgamento: Menor preço global. Fundamento legal: Art. 22, inciso II, C/C art. 23, inciso I, alínea 'b', ambos da Lei Federal nº 8.666/93 C/C art. 1º, inciso I, alínea 'b', do Decreto Federal nº 9.412/2018.

Data e hora: 04/10/2023 às 10:00h. Local: Prédio da SEMED, localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca S/N, Concórdia do Pará/PA. Informações, esclarecimentos ou impugnações através do e-mail: [email protected]. Registra-se por fim que o edital e seus anexos serão publicados no sítio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará - PA e também na plataforma GEO-OBRAS do Tribunal de Contas do Munícipios do Estado do Pará - TCM-PA.

THAYNÁ BRITO ESTUMANO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

EXTRATO DOS CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023/01 - Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.006. Valor: R$ 534.700,00.. Vigência do Contrato de 06/09/2023 a 06/09/2024.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri, Estado do Pará, no uso das atribuições que a legislação lhe confere, RATIFICA E HOMOLOGA o PROCES S O ADMINISTRATRATIVO Nº 2023-002-CP da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CPL/SEMSA-CP e AUTORIZA a contratação da empresa: Ribeiro & Ribeiro Serviços Medicos Ltda, Inscrita no CNPJ nº 25.405.921/0001-65, no valor R$ 150.133,36; cujo objeto é o Credenciamento de Médicos Para Atendimento na Rede da Atenção Básica (Zona Urbana e Rural) do Municipio de Igarapé-Miri.

Igarapé-Miri-Pa, 11 de setembro de 2023. AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público aos interessados a REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA do processo TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00009 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

Abertura: 02/10/2023, às 08h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

Origem: O Senhor Secretário Municipal de Saúde de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUSPENDER em 11 de setembro de 2023, para readequar e publicar novamente o edital (conforme Termo de Suspensão acostado nos autos) o processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 9.2023-021-FME, que versa sobre: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Itupiranga-PA, 11 de Setembro de 2023. ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 397/2023/CPL Beneficiário - E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.830.803/0001-24, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 28.898,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 398/2023/CPL Beneficiário -T.F. COMERCIO E SERVI CO S LTDA inscrita no CNPJ sob 13.035.271/0001-24, vencedora dos Itens: 01 e 06 perfazendo o Valor Total de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil, trezentos reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 399/2023/CPL Beneficiário -EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA inscrita no CNPJ sob 21.523.996/0001-90, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 400/2023/CPL Beneficiário - P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 04, 09, 14 perfazendo o Valor Total de R$ 39.847,50 (Trinta e nove mil, oito e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 401/2023/CPL Beneficiário - B DA SILVA AMARAL LTDA inscrita no CNPJ sob 29.450.078/0001-90, vencedora do Item: 02, 03, 10, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 176.550,00 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 402/2023/CPL Beneficiário - R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 29.831.760/0001-22, vencedora dos Itens: 07 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 15.950,00 (Quinze mil, novecentos e cinquenta reais)

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