DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 403/2023/CPL Beneficiário - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA inscrita no CNPJ sob 37.358.317/0001-04, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 22.350,00 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 404/2023/CPL Beneficiário - POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ sob 63.848.345/0001-10, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil, quatrocentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 050/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 18.115/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 08/09/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.

Extrato ao Contrato Nº 510/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 069/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO/ARGILOS O, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.241.290/0001-28; Valor R$ 289.440,00 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais) Assinatura 06/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 509/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.054/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 069/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 086/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO/ARGILOS O, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.241.290/0001-28; Valor R$ 289.440,00 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais) Assinatura 06/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 515/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.739/2022CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 087/2022CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: KELFONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, CNPJ: 32.371.749/0001-31; Valor R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) Assinatura 06/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 514/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 8.372CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 043/2023CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 074/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças de reposição para Centrais de Ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: GAMELEIRA COM. E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67; no valor de R$ 45.653,89 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais, oitenta e nove centavos) Assinatura 11/09/08/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 516/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 24.681/2022CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 067/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 104/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material hidráulico para construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI, CNPJ: 18.559.714/0002-80; no valor de R$ 156.920,05 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais, cinco centavos) Assinatura 11/09/08/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2022CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo. Aditivar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023SEMED/PMM, em aproximadamente 20% (vinte por cento), correspondente ao valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 130.440,00 (cento e trinta mil, quatrocentos e quarenta reais). Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 18.828.894/0003-30. Assinatura: 04/09/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2022CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo. Aditivar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023SEMED/PMM, em aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 120.609,00 (cento e vinte mil, seiscentos e nove reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 632.146,50 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Contratada: J.C ARCHILLA COMÉRCIO DE CON F EC ÇÕ ES , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.465.898/0001-20. Assinatura: 04/09/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

Processo Licitatório nº 14.534/2023-PMM.

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 07.164.433/0001-21, vencedora do Item: 25 perfazendo o Valor Total de R$ 2.399,80 (Dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 08.255.726/0001-87, vencedora dos Itens: 12, 15, 30, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 4.351,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais), T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.035.271/0001-24, vencedora dos Itens: 16, 23, 29, 32, 33, 34, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 44.890,31 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos), CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA inscrita no CNPJ sob 14.065.989/0001-26, vencedora dos Itens: 03, 07, 18, 20, 21, 22, 26, 31, 36, 37, 40, 43, 44 perfazendo o Valor Total de R$ 6.671,00 (Seis mil, seiscentos e setenta e um reais), ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA inscrita no CNPJ sob 15.062.186/0001-80, vencedora do Item: 24 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), CINECON DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 18.199.200/0001-80, vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 996,00 (Novecentos e noventa e seis reais), ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 18.828.894/0003-30, vencedora dos Itens: 17 e 19 perfazendo o Valor

Total de R$ 10.850,00(Dez mil, oitocentos e cinquenta reais), JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS inscrita no CNPJ sob 27.130.609/0001-31, vencedora dos Itens: 38 e 45 perfazendo o Valor Total de R$ 10.254,80 (Dez mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), GGV COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 35.236.131/0001-57, vencedora dos Itens: 02, 04, 05, 08 perfazendo o Valor Total de R$ 661,55 (Seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), DIGITALHOUSE LTDA inscrita no CNPJ sob 37.871.120/0001-74, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 422,85 (Quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), C A B NOGUEIRA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 37.967.870/0001-44, vencedora dos Itens: 06, 09, 10, 11, 13, 14, 27, 46, 47, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 7.070,00 (Sete mil, setenta reais), HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 40.689.972/0001-50, vencedora do Item: 35 perfazendo o Valor Total de R$ 2.982,00 (Dois mil, novecentos e oitenta e dois reais), DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob 40.708.647/0001-97, vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 5.371,00 (Cinco mil, trezentos e setenta e um reais), EVOLUX COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA inscrita no CNPJ sob 42.590.584/0001-42, vencedora do Item: 50 perfazendo o Valor Total de R$ 1.179,75 (Um mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 06/09/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.

Processo Licitatório nº 17.868/2023-PMM

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 13.719.523/0001-34, vencedora dos Itens: 04 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 24.005.322/0001-91, vencedora do Item: 19 perfazendo o Valor Total de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 24.864.422/0001-73, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 3.056,00 (Três mil, cinquenta e seis reais), ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA inscrita no CNPJ sob 26.645.437/0001-76, vencedora do Item: 36 perfazendo o Valor Total de R$ 14.180,76 (Quatorze mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), BRASIL DEVIC ES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 34.680.592/0001-51, vencedora dos Itens: 20, 30, 31 perfazendo o Valor Total de R$ 15.400,00 (Quinze mil, quatrocentos reais), HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 36.028.477/0001-22, vencedora dos Itens: 07, 10, 11, 12, 21, 28, 29, 38 perfazendo o Valor Total de R$ 16.824,38 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 38.714.672/0001-31, vencedora do Item: 9 perfazendo o Valor Total de R$ 1.520,00 (Um mil, quinhentos e vinte reais), LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 42.650.279/0001-07, vencedora dos Itens: 13, 14, 25, 26 perfazendo o Valor Total de R$ 48.920,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e vinte reais), MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 44.572.364/0001-11, vencedora dos Itens: 16 e 17, perfazendo o Valor Total de R$ 4.760,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta reais), COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 46.093.723/0001-83, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais), MARCA D´ÁGUA LTDA inscrita no CNPJ sob 64.377.518/0001-21, vencedora dos Itens: 03, 22, 23, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 3.258,78 (Três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ sob 84.972.926/000139, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 5.880,00 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá- PA, 8 de setembro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 013/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 12.748/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E LARANJEIRAS NO NÚCLEO CIDADE NOVA; KM-07 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ; E ESTRADA DO MURUMURU NO NÚCLEO MORADA NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 14.523.741,12. Assinatura: em 11/09/2023, Secretária Municipal de Obras.

Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA Nº 023/2023CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 17.202/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS SÃO FELIX PIONEIRO, SÃO FÉLIX I e SÃO FÉLIX II - NÚCLEO SÃO FÉLIX (LOTE 5V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa M P ALVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 21.922.022/0001-89, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 9.283.883,07. Assinatura: em 06/09/2023, Secretária Municipal de Obras

FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário

PROCESSO N° 20.871/2023-PMM.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROPSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA) OU TERAPIA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PSICOMOTROCIDADE E REABILITAÇÃO APLICADO AO AUTISMO, AOS USUÁRIOS DO SUS DE MARABÁ/PA. A Comissão Especial de Licitação - CEL/SEVOP/PMM, torna público a todos os interessados que a INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023-CEL/SEVOP/PMM, com encerramento agendado para o dia 08.09.2023, tem o prazo prorrogado novamente até 26.09.2023. Íntegra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEVOP.

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, através do convênio 939088/2022. Abertura: 25/09/2023, às 11:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no www.licitanet.com.br Informações: E-mail: [email protected].

CAMILA LEAL MOURA Pregoeira

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