DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para pavimentação em áreas rurais do Município De Maracanã/PA, através do convênio 934687/2022. Abertura: 25/09/2023, às 16:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no www.licitanet.com.br Informações: E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-TP, objetivando a Contratação de Empresa para reforma, ampliação e adequação da E.M.E.F Hugolino Silva, Vila do Derrubado, Maracanã-PA. Abertura: 28/09/2022, às 10:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Av Magalhães barata, s/n, centro, CEP:68.710-000, Maracanã - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.maracana.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA . Informações: E-mail: [email protected].

Repetição

Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SAMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA.

• Aviso de REABERTURA de Concorrência Nº 003/2023-001-SEMAD/PMM, em razão da decisão liminar proferida nos autos do mandato de Segurança processado perante o juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba (Processo: 0803470-28.2023.8.14.0133), proferida em 05/09/2023.

• Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal. Sítio:,www.tcm.pa.gov.br,

https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, torna público aos interessados que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 7/2023-001-SESAU/PMM, cujo objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de finalidade diagnóstica, consulta e procedimentos cirúrgicos em oftalmologia de média complexidade ambulatorial, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). Empresa ACÁCIO & SEMBLANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 28.411.034/0002-79.

CONTRATO Nº 2023/08.02.001-Pmm. Processo administrativo nº 2023/07.20.001 - Gab/Pmm e dispensa de Licitação nº 052/2023 - Gab/Pmm. Objeto: Contratação de empresa Para a execução das ações de Restabelecimento: Meta 1 - Construção de 25 M de Muro da escola de ensino Fundamental Padre Pedro Hermans / Meta 2 - Reforma de Recuperação do Sistema de drenagem Pluvial (Bueiro) Trav. domingos Valente Com a Rua Manoel de Souza Furtado", no Município de Mocajuba/Pa.Contratante: Municipio de Mocajuba e Contratada: Construtora MPA eireli, Inscrita no Cnpj nº 02.623.116/0001-02. Valor: R$ 127.661,90 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art.75, Inciso Viii da Lei 14.133/2021. Signatários: Cosme Macedo Pereira e Ubiramar Santa Rosa dos Santos: assinatura:02 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 2023/08.08.001 - Semas.Processo administrativo nº 2023/06.06.001 - Semad Pmm e Pregão eletrônico nº Pe.006.2023.Pmm.Semad. Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), envazado em Botijões de 13 Kg, Para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa.Contratante: Municipio de Mocajuba/ Secretaria Municipal de assistência Social e Contratada: José Adriano neves Benassuly - epp, Cnpj/Mf sob o n° 10.323.527/0001-00. Valor: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Suas alterações, Lei 10.520/02. Signatário Sivani Pereira da Silva e José Adriano neves Benassuly: assinatura: 08 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 2023/08.08.001 - Sesau.Processo administrativo nº 2023/06.06.001 - Semad Pmm e Pregão eletrônico nº Pe.006.2023.Pmm.Semad. Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), envazado em Botijões de 13 Kg, Para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa.Contratante: Municipio de Mocajuba/ Secretaria Municipal de Saúde e Contratada: José Adriano neves Benassuly - epp, Cnpj/Mf sob o n° 10.323.527/0001-00. Valor: R$25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Suas alterações, Lei 10.520/02. Signatários: Wilson Moraes Nunes e José Adriano neves Benassuly: assinatura: 08 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 2023/08.22.001 - Semas. Processo nº 2023/05.30.001 - Semas/Pmm e Pregão eletrônico nº P.e.008.2023.Pmm.Semas. Objeto: aquisição de Material de Consumo (Kit enxoval), Visando atender Às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de assistência Social de Mocajuba/Pa .Contratante:Municipio de Mocajuba/ Secretaria Municipal de assistência Social e Contratada:Comercial Debéche Textil eireli-

Me, Cnpj/Mf sob o n° 08.974.702/0001-08. Valor: R$ 20.194,00 (vinte mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Suas alterações, Lei 10.520/02. Signatários: Ivani da Silva Pereira e Yasmin Macedo Daud: assinatura: 22 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 2023/08.22.002 - Semas. Processo nº 2023/05.30.001 - Semas/Pmm e Pregão eletrônico nº P.e.008.2023.Pmm.Semas. Objeto: aquisição de Material de Consumo (Kit enxoval), Visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de assistência Social de Mocajuba/Pa.Contratante: Municipio de Mocajuba/ Secretaria Municipal de assistência Social e Contratada: JS da Silva Comercio e Serviços Ltda, Cnpj/Mf sob o n° 35.565.446/0001-48. Valor: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Suas alterações, Lei 10.520/02. Signatários: Ivani da Silva Pereira e Josefa Santos da Silva: assinatura: 22 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 2023/08.22.003 - Semas. Processo nº 2023/05.30.001 - Semas/Pmm e Pregão eletrônico nº P.e.008.2023.Pmm.Semas. Objeto: aquisição de Material de Consumo (Kit enxoval), Visando atender Às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de assistência Social de Mocajuba/Pa.Contratante: Municipio de Mocajuba/ Secretaria Municipal de assistência Social e Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj/Mf sob o n° 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 16.584,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta quatro reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Suas alterações, Lei 10.520/02. Signatários: Ivani da Silva Pereira e Amanda Carolina Candida Lopes da Silva. Assinatura: 22 de agosto de 2023.

CONTRATO N° 002/2023-SEMMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e óleos lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: 709,74 (setecentos e nove mil, setenta centavos).

CONTRATO N° 003/2023-SEMMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa E Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal se Infraestrutura Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$53.635,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 25/09/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Nova Ipixuna - PA, 11 de setembro de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 25/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.

A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços E Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua. Abertura: 28/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 062/2022 FUNDEB, firmado em 14 de dezembro de 2022 com a empresa Santa Rosa Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ nº 17.942.130/0001-46. Objeto: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo referente a 15,17%(quinze virgula dezessete por cento), correspondente ao valor de R$ 192.002,35 (cento e noventa e dois mil dois reais e trinta cinco centavos), passando o valor global contratado de R$ 1.266.021,87 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil vinte e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 1.458.021,22 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil vinte e um reais e vinte e dois centavos), devido alguns itens da planilha sofrerem alterações no decorrer da obra não previstos em análise técnica inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 062/2022 da tomada de preços 003/2022. Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

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