DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n.º 9/2023-009SEMED foi ANULADO pela autoridade competente, conforme Decisão Administrativa, com as motivações que justificam o referido ato. Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de mesas/cadeiras para professor e carteiras escolares padrão FNDE, a fim de atender à necessidade dos alunos e professores das escolas públicas do município de Novo Repartimento-PA. O Parecer e Decisão encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n.º 9/2023-007SMSS foi ANULADO pela autoridade competente, conforme o Parecer Técnico Jurídico 115/2023-PROC/PMNR e Decisão Administrativa da Autoridade Competente, com as motivações que justificam o referido ato. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada em serviço de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento-PA. O Parecer e Decisão encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

1º Termo Aditivo de Acréscimo no Percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 13, 14, 16, 17, 18 e 19 do Contrato Administrativo nº 010/2022/SEMED, proveniente da Adesão de Ata de Registro de Preços n° 015/2022/PMO, oriunda do Pregão Presencial/SRP Nº 4005-2/2022-FME Ata Registro de Preço nº 006-2/2022-FME. Contratado: JK COMÉRCIO DE PRODUTOS AKLIMENTÍCIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 015/2022/PMO ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 40052/2022-FME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2022-FME, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRI0 ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ.

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo Menor Preço, nº 008/2023 PMO - SRP - Objeto: Registro de preço para eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Software, para licenciamento de uso e suporte técnico de programa integrado de Gestão Escolar Publica, visando atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 25 de setembro de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.br e no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected].

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0362/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.949.905/0001-63; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo laboratorial; VALOR TOTAL: R$ 8.469,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais). VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ

SECRETÁRIA MUNICIPAL INTEIRNA DE SAÚDE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0382/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 011/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção; VALOR TOTAL: R$ 36.242,18 (Trinta e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/09/2024. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

CONTRATO Nº: 20230425. Origem: DISPENSA Nº 7.2023-004. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde Ponta de Pedras. CONTRATADA (O): A M G DE AMORIM - ME, CNPJ Nº 12.738.995/0001-71. Valor: R$ 17.530,00 (Dezessete mil quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e reparação de impressoras, com fornecimento e substituição de peças e insumos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA. Data da Assinatura: 11/09/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230291 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-034 SRP PMRP

Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para a aquisição de leite em pó integral, para atender a demanda das Unidades Gestoras da administração municipal de Rondon do Pará.

A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA; C.N.P.J. nº 10.681.272/0001-58 - estabelecida à Rua Castelo Branco nº 100 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 138.600,00 - DATA DE ASSINATURA DA ATA: 06 de Setembro de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-036 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): VG DE SOUSA FERREIRA LTDA CNPJ Nº 23.912.114/0001-03, valor de R$ 12.765,00 (doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais), P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, valor de R$ 17.910,00 (dezessete mil, novecentos e dez reais). Data da Homologação: 11/09/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): GILSON BRITO SANTOS Contrato nº 20230280 Valor total R$ 440,00 Contrato nº 20230281 Valor total R$ 440,00 Contrato nº 20230282 Valor total R$ 330,00.

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material Técnico-Hospitalar para atender as demandas do Hospital Municipal e do Programa Saúde a Família, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 05/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Contrato nº 20230288 Valor total R$ 451.729,10 Contrato nº 20230289 Valor total R$ 329.879,71.

Registro de preços para eventual aquisição de insumos odontológicos, materiais permanentes e kits de higiene bucal para suprir a demanda de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde da Familia e Ações de Escovação Bucal através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Para conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 26/09/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 26/09/2023.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-992205-6538 ou [email protected].

Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses; EMPRESA HOMOLOGADA: NOVA ERA MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 39.538.317/0001-11; Valor Global: R$ 12.041.250,00 (Doze milhões quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais); Data da Homologação: 11/09/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

Repetição

Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Locação de Barco e Lancha, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 12/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 12/09/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/09/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Split Service Refrigeração Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 26/08/2023 a 26/08/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/08/2023.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vencedoras as empresas: BRANCO E CORREA no valor de R$ 6.539,24 (seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte quatro centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no valor de R$ 16.780,80 (dezesseis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos); S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA no valor de R$ 11.398,80 (onze mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Santarém, 11 de Setembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Secretário Municipal de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200283