DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1º TERMO ADITIVO. Contrato nº 012/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: YARED COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de Pintura de meio-fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB.

Na publicação do DOU-DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 09 de agosto de 2023 - seção 3, nº 151, página 268, Onde lê-se: Vigência: 08.08.2023 a 08.08.2024, Leia-se: Vigência: 13.08.2023 a 13.08.2024.

REGISTRAR PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIO EM APARELHOS DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO MÃO DE OBRA DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO E TUBULAÇÕES DAS CENTRAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS SETORES QUE INTEGRAM A SECRETARIA DE FINANÇAS. Edital: 12/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 12/09/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/09/2023 às 9 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 013/2022. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Locadora de Veículos Nova Ltda. Valor aditivo 10.170,00 Vigência 25/07/2023 à 25/10/2023.

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 015/2022. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, e JBS Comércio e serviço Ltda, vigência 26/07/2023 à 26/07/2024. Objeto: Locação de veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da SEMTUR. Alaércio Magalhães Cardoso. Secretário Municipal de Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01108006/23. CARONA Nº A.2023-170801. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos diversos destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício: 2023. CONTRATO Nº 2023290802. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: F. J. Serviço e Comercio Ltda. Valor Total: R$ 1.146.084,75 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 29 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Contrato n° 20230405 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 206.689,30 (duzentos e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) - Data da Assinatura: 05/09/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde.

Contrato n° 20230406 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 05/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2023.

Registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 22/09/2023. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023FME-PE

CONTRATO Nº: 1109001/2023FME ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023FME-PE CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB. CONTRATADA(O): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS VICINAIS 35/JAMANXIM, 37/JAMANXIM E GLEBA 41/SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1601.123610008.2.067 Manutenção do Transporte Escolar-EMEBS Urbanas e Rural, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 1109002/2023FME ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023FME-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS VICINAIS 35/JAMANXIM, 37/JAMANXIM E GLEBA 41/SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL: R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.123610008.2.092 Manut. da Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 211.200,00. VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 029/2023FME-PE. Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS VICINAIS 35/JAMANXIM, 37/JAMANXIM E GLEBA 41/SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA .

Favorecido: BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME com o valor global de R$ 301.200,00 (Trezentos e Um Mil, Duzentos Reais). Data da Homologação: 11/09/2023.

Trairão-pá, 11 de setembro de 2023. VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA Secretário Municipal De Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2023-056FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO DESTINADO AO TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A empresa: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA | Tipo: Ltda, C.N.P.J.: 14.133.730/0001-75-, com valor total de R$ 530.000,000 (quinhentos e trinta mil reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 11 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO p/Fundo Municipal de Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2023-050FMS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTRO DA AMBULÂNCIA UTILIZADA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais | Tipo: S/A, C.N.P.J.: 61.198.164/0001-60 -, com valor total de R$ 5.550,650 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 11 de setembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde

ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230970

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-033FME - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.

A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão DE AOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230970, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS.

TUCUMÃ - PA - 11 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Fundo Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-033FME - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão do contratos nº20230993, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 11 de setembro de 2023. ASS - CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã-pá.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021039602, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2021012, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NTP ENGENHARIA - GERENCIAMENTO,CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 33.131.887/0001-06, com sede na TRV BARÃO DO TRIUNFO, 3540 SALA 410, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-033FME - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃPA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão do contratos nº20230994, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 11 de setembro de 2023. ASS - JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação - SEMEC.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-033FME - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A

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