DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão do contratos nº20230995, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 11 de setembro de 2023. ASS - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-033FME - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão do contratos nº20230996, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 11 de setembro de 2023. ASS - LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-033FME - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão do contratos nº20230997, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 11 de setembro de 2023. ASS - LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-033FME - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão do contratos nº20230998, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 11 de setembro de 2023. ASS - JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-033FME - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃPA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá solicitou a rescisão do contratos nº20230999, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. TUCUMÃ - PA - 11 de setembro de 2023. ASS - HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria.

Contrato Nº 20230481 Contratante: PMU Contratada: JOÃO MOZENA CAVALCANTE 44599021920 Obj.: Contratação de empresa especializada para serviço em recuperação e/ou extração de dados de um HD de 2 TB, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 009-2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 24.750,00.

Contrato Nº 20230483 Contratante: PMU Contratada: ITLABS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de acesso ao Software Omnicity, contemplando o licenciamento do Software, disponibilização do mesmo suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento de Ulianópolis-PA. Origem: INEX Nº 009-2023-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/09/2023 a 31/08/2024, Valor: R$ 209.670,00.

Abertura: 25/09/2023 as 08:00h sede da PMU

Contratação de empresa para aquisição de veículo de tipo ônibus rodoviário, 0 (zero) quilômetros, com 44 a 46 lugares, ano a partir 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ulianópolis/PA. Menor preço por item.

Abertura: 26/09/2023 as 08:00h sede da PMU

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmaras de ar e serviços, visando atender as demandas da prefeitura municipal e secretarias de fundos do município de Ulianópolis/PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429.

A Prefeitura Municipal de Uruará - Pará, publica anulação do Pregão Eletrônico -SRP 9/2023-00031, fundamentado no Art. 49, caput, e Súmula nº 473 do STF. Circulada no D.O.U. Seção 3, página 292, no dia 30 de agosto de 2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viseu, através de sua Pregoeira torna público a Retificação do Edital, referente ao Pregão Eletrônico 036/2023, publicada no D.O.U seção 3 pág. 249 e 250 em 16/08/2023 e FAMEP de 14/08/2023, pág. 68.

ONDE SE LÊ: município de Viseu/Pa, pelo período de 12 (doze) meses. LEIA-SE: município de Viseu/Pa. Sessão fica remarcada para o dia 22/09/2023 às

15h.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Viseu, através de sua Pregoeira torna público a Retificação do Edital, referente ao Pregão Eletrônico 035/2023, publicada no D.O.U seção 3 pág. 249 em 16/08/2023 e FAMEP de 14/08/2023, pág. 67 e 68. ONDE SE LÊ: município de Viseu/Pa, pelo período de 12 (doze) meses. LEIA-SE: município de Viseu/Pa. Sessão fica remarcada para o dia 22/09/2023 às 15h.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 351/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 030/2021. Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar - PM/PA - Em Vila Nazaré - KM 74, neste Município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021.

Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Vandelia Oliveira Siqueira, CPF 807.028.642-34. Ass. 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 4º de Prazo ao Contrato 274/2021-CPL, ref.: Dispensa de Licitação 025/2021. Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Sala do Empreendedor, neste município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: João Levy Brito Guerreiro, CPF 049.649.894-41. Ass. 26/06/2023. Vigência: 27/06/2023 a 27/03/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 352/2021-CPL, ref.: Dispensa de Licitação 031/2021. Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar - PM - PA, em Vila de Fernandes Belo, neste Município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Delcy Alves Paixão, CPF 104.146.303-00. Ass. 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, consoante com o art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.

OBJETO: Contratação de Serviços de Fonoaudiologia Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município Junto A Ismenya Batista Diniz da Silva, Conforme Chamada Pública Nº 00006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00055/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 04/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00329/2023 - 04.09.23 - ISMÊNYA BATISTA DINIZ DA SILVA - R$ 50.000,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00055/2023, que objetiva: Contratação de Serviços de Fonoaudiologia Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município Junto A Ismenya Batista Diniz da Silva, Conforme Chamada Pública Nº 00006/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ISMÊNYA BATISTA DINIZ DA SILVA - R$ 50.000,00.

Alagoa Nova/PB, 4 de setembro de 2023. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

OBJETO: Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Antônio Clementino da Silva - Sítio Brás, Conforme Proposta 11838.0960001/22-006 LICITANTES HABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71; CONSTRUTORA EXECUTE LTDA - CNPJ: 48.768.125/0001-92; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93, por atenderem as disposições do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/09/2023, às 10h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected].

OBJETO: Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Josefa Delfino da Conceição - Distrito de São Tomé, Conforme Proposta 11838.0960001/22-009 Licitantes Habilitados: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93, por atenderem as disposições do Edital.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/09/2023, às 10h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2023 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - Apostila 03 - acréscimo de 7,04%. ASSINATURA: 06.09.23.

OBJETO: Locação de Imóvel Localizado Na Rua Simão Patrício, 1.357, Bairro Frei Damião, Areia-PB, COM ÁREA DE 150,077 M² PARA INSTALAÇÃO DO PSF VI - JUVENAL ESPÍNOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00023/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 11/09/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00451/2023 - 11.09.23 - Pedro Perazzo Neto - R$ 7.616,88.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Ministrar Curso de Formação Aos Profissionais da Educação Na Área de Educaçao Especial. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2011 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores e Servidores da Educação - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00450/2023 - 11.09.23 - 47.197.499 MARCIANA ALVES FERNANDES - R$ 9.500,00.

285

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200285