DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00023/2023, que objetiva: LOcação de Imóvel Localizado Na Rua Simão Patrício, 1.357, Bairro Frei Damião, Areia-PB, COM ÁREA DE 150,077 M² PARA IN S T A L AÇ ÃO DO PSF VI - JUVENAL ESPÍNOLA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Pedro Perazzo Neto - R$ 7.616,88.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Para Ministrar Curso de Formação Aos Profissionais da Educação Na Área de Educaçao Especial;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 47.197.499 MARCIANA ALVES FERNANDES - R$ 9.500,00.

Areia/PB, 11 de setembro de 2023. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação

Convocação Para Assinar Contrato.

PROCESSO: Dispensa nº DV00026/2023. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva e Elaboração de Projetos Para Atender As Necessidades Deste Município.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: C & L Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ 18.182.780/0001-01. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E PICKUP DESTINADOS À SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE AMBULANCIA TIPO FURGAO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Retomada e Retificação de Edital. Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, a retomada do processo e retificação do Edital após deferimento de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados Para Aprimorar a Gestão da Secretaria de Saúde, Incluindo Consultorias Técnicas Para Auditorias, Elaboração de Projetos Estratégicos, Atualização de Sistemas Sus e Planejamento Eficiente, Visando A Qualidade e Eficácia dos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Bananeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2023. D OT AÇ ÃO : 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção

Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00254/2023 - 11.09.23 - JULIANNY DA CUNHA GOUVEIA - R$ 30.000,00.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Instalação e Montagem do Alambrado Com Fornecimento dos Materiais Conforme Descrito No Termo de Referência do Campo de Esportes "Bezerrão" No Município de Bananeiras-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2023. DOTAÇÃO: 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 11/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00256/2023 - 11.09.23 - HANS WOLLFGANG GUEDES - R$ 30.916,60.

A Comissão Permanente de Licitação, com referência à Tomada de Preços nº 00005/2023 para: Adequação de Estradas Vicinais No Município de Barra de Santa Rosa - PB CONFORME CT 1072883-42, apresenta o resultado da análise da documentação apresentada pelas participantes. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94; JOSE CREZIO LOPES FILHO - CNPJ: 23.304.039/0001-06; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - CNPJ: 29.878.872/0001-39; WJX CONSTRUCOES E SE R V I CO S DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; HABILITADAS para o certame por terem atendido as exigências do Edital.

LICITANTES INABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 por não ter atendido aos itens 9.4.2 e 9.5.1 do Edital; D K CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.916.946/0001-06 por não ter atendido aos itens 9.3 alínea f), 9.4.2, 9.5.2 e 9.5.3 do Edital; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93, por não ter atendido aos itens 9.4.2 e 9.5.3 do Edital; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.275.651/0001-33, por não ter atendido aos itens 9.1, 9.3 alínea e), 9.4.2, 9.5.3 e 9.6.4 do Edital; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 18.716.666/0001-06, por não ter atendido ao item 9.4.2 do Edital; FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO - CNPJ: 32.522.090/0001-77, por não ter atendido aos itens 9.1, 9.3 alíneas f) e g), 9.4.2, 9.5.1, 9.5.3 e 9.6.5 do Edital; HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - CNPJ: 35.590.090/0001-00, por não ter atendido ao itens 9.4.2 do Edital; J J DA SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 14.055.950/0001-28, por não ter atendido aos itens 9.1, 9.3 alíneas b), c) e g), 9.4.2, 9.5.3 e 9.6.1 do Edital ; J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.951.460/0001-99, por não ter atendido aos itens 9.1, 9.4.2 e 9.5.3 do Edital; LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 24.621.931/0001-75, por não ter atendido aos itens 9.1, 9.4.2 e 9.5.3 do Edital; PACTO CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 33.666.569/0001-40, por não ter atendido aos itens 9.4.2 e 9.6.4 do Edital; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-00, por não ter atendido ao item 9.4.2 do Edital; REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 51.364.852/0001-07, por não ter atendido aos itens 9.4.2, 9.5.3, 9.6.4 e 9.6.5 do Edital; TRABES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.034.271/0001-35, por não ter atendido aos itens 9.1, 9.4.2, 9.4.3, 9.5.3, 9.6.2, 9.6.3, 9.6.4 e 9.6.5 Do Edital.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/09/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Banheiro Químico Para Ficar à Disposição da Prefeitura Municipal de Caaporã- Pb.

A Pregoeira Oficial do Município de Caaporã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 208/2023, de 20/03/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas,resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva o Registro de Preços para: Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Banheiro Químico Para Ficar à Disposição da Prefeitura Municipal de Caaporã- PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - CNPJ: 35.583.475/0001-32 - VALOR: R$ 48.750,00.

O Prefeito do Município de Caaporã, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Futura e Eventual Contratação Para Aquisição de Pães Para Atendimento A Secretaria de Educação do Município de Caaporã/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - VALOR: R$ 100.800,00 e EMPRESA:PANDEL PRIME PANIFICADORA LTDA - CNPJ: 23.760.920/0001-03 - VALOR: R$ 110.810,00. TOTAL: R$ 211.610,00.

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