DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Julgamento de Recurso - Decisão Final.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que, reanalisando a documentação apresentada pelos participantes COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA E MAC CONSTRUTORA LTDA na licitação em epígrafe, os recursos apresentados e o Parecer Jurídico apresentado pela Procuradoria Jurídica do Município, passa a expor: Foi dada improcedência total dos recursos apresentados e mantida a decisão anteriormente tomada, permanecendo INABILITADAS, as empresas: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA E MAC CONSTRUTORA LTDA. Informa ainda que será realizada sessão pública para a abertura das propostas de preços que acontecerá as 09:00 horas do dia 15/09/2023 no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 999375789. Email: [email protected].

Cacimba de Dentro/PB, 11 de setembro de 2023. GLAUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Tomada de Preço Nº. 01/2023 - FMS

PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas - PB, CNPJ: 10.541.009/0001-63 e a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ sob o nº 42.726.666/0001-71. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da UBS Maria Bernardino dos Santos, localizada no Sítio Serra Feia, Cacimbas - PB. valor global: R$ 549.565,84 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). vigência: 29/08/2023 à 28/08/2024. data e assinatura: Cacimbas - PB, 29 de agosto de 2023, Nilton DE Almeida, Secretária de Saúde e empresa Contratada.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da UBS Maria Bernardino dos Santos, localizada no Sítio Serra Feia, Cacimbas - PB. Empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71. Valor Global: R$ 549.565,84 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 9.048,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Valber Resende Costa. Data da Assinatura: 06/09/2023.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16743/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scitech Produtos Medicos Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Procedimentos De Hemodinâmica Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 65.628,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16012/2023. Funcional Programática: 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Meiry Tatiane Silva Borges. Data da Assinatura: 11/09/2023.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16744/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ccx Soluções Contábeis Eireli - Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Auditoria Contábel Semestral Dos Gastos Dos Recursos Do Fundo Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande-Pb, Referente Ao Ano De 2023. Valor Global: R$ 39.600,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16317/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Ádamo Da Cruz Barbosa. Data da Assinatura: 06/09/2023.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16745/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A,. Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Instalação E Gerenciamento De Ip Fixo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb, Durante O Período De 12 Meses. Valor Global: R$ 41.386,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16312/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data da Assinatura: 06/09/2023.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16748/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exomed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Suprir A Rede Hospitalar - Termolábeis - Para Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 352.500,000. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16013/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Erick Gomes Vieira De Melo. Data da Assinatura: 11/09/2023.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da UBS Maria Bernardino dos Santos, localizada no Sítio Serra Feia, Cacimbas - PB. Empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71. Valor Global: R$ 549.565,84 (Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Cacimbas - PB, 28 de agosto de 2023. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio São Gonçalo, Município de Cacimbas - PB. Data e Local, às 10:00 horas do dia 02/10/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos através do Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas - PB, 11 de setembro de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Presidente da CPL

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

. Número do Número da Inexigibilidade Valor Estimado do Nome do Contratado Contrato de Licitação Contrato . 16742/2023 163032/2023 R$ 288.000,00 Ana Paula Torres dos Santos

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16736/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Osteonil 20mg/ 2ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Maria Da Guia Andrade E Lima Processo N° 0808620-49.2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 5.860,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16192/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jeferson Luiz Dos Santos. Data da Assinatura: 11/09/2023.

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16738/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Valber Resende Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Centro De Convivência , Localizado Na R. Deputado Norberto Leal, 1049, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16295/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023. OBJETO: Serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em áreas rurais no município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22.040-SER OBRAS PÚBLICAS SER. URBANO 22040.15.511.1060.1092 - PAVIMENTAÇÃO EM AREAS RURAIS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES; Fonte de Recursos: 001 - Recursos Ordinários e 510 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União (Contrato de Repasse n° 907729/2020). VIGÊNCIA: até 05/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato n° 00221/2023 - 05.09.23 - GERPLAN ENGENHARIA LTDA - R$ 210.500,14.

Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em áreas rurais no município de Condado, em favor de: GERPLAN ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ R$ 210.500,14 (duzentos e dez mil e quinhentos reais e catorze centavos), segunda classificada no certame - Tomada de Preços nº 06/2021, com arrimo no Art. 24, XI da Lei nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica do Município, e tendo em vista os demais elementos que instruem o processo de Dispensa de Licitação nº 08/2023.

Condado, 5 de setembro de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ Prefeito

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: ANDERSON SOUZA DE FARIAS - R$ 25.200,00; ELENILDO JESUINO DE OLIVEIRA - R$ 25.200,00; EWERTON WESLEY GALVAO DA CUNHA - R$ 25.200,00; FRANC I S CO GELCIMAR BATISTA - R$ 25.200,00; IRANILDO DE SOUZA SOUTO - R$ 25.200,00; ISAIAS BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 25.200,00; JOÃO MEDEIROS DE AZEVEDO - R$ 25.200,00; J O R DAO DE SOUZA SOUTO - R$ 25.200,00; JOSE AILTON DE MELO SILVA - R$ 25.200,00; JUVENAL DOS SANTOS ARAUJO - R$ 25.200,00; LUIZ SOUZA DOS SANTOS - R$ 25.200,00; MAURICELIO MEDEIROS SANTOS - R$ 25.200,00; SEVERINA MEDEIROS DA SILVA - R$ 25.200,00.

Cuité - PB, 6 de setembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDERSON SOUZA DE FARIAS - R$ 25.200,00; ELENILDO JESUINO DE OLIVEIRA - R$ 25.200,00; EWERTON WESLEY GALVAO DA CUNHA - R$ 25.200,00; FRANCISCO GELCIMAR BATISTA - R$ 25.200,00; IRANILDO DE SOUZA SOUTO - R$ 25.200,00; ISAIAS BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 25.200,00; JOÃO MEDEIROS DE AZEVEDO - R$ 25.200,00; JORDAO DE SOUZA SOUTO - R$ 25.200,00; JOSE AILTON DE ME LO SILVA - R$ 25.200,00; JUVENAL DOS SANTOS ARAUJO - R$ 25.200,00; LUIZ SOUZA DOS SANTOS - R$ 25.200,00; MAURICELIO MEDEIROS SANTOS - R$ 25.200,00; SEVERINA MEDEIROS DA SILVA - R$ 25.200,00.

Cuité - PB, 6 de setembro de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito

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