DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo Menor Preço

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: [email protected]. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE e OUTROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME.

OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy-PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2019, em 21.01.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME.

OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03 sistemas coletivos de captação e distribuição de água, nas comunidades Barra, Cabeludo e Melancia.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00008/2021, em 11.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME.

OBJETO CONTRATUAL: Com os serviços de adequação do mercado público do município de Igaracy-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 893533/2019, Operação nº 1069063-06. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Basica em Saúde Bucal. PROPOSTA Nº 11463951000122008 ANO 2022; ADJUDICO o seu objeto a: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 17.780,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Basica em Saúde Bucal. PROPOSTA Nº 11463951000122008 ANO 2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 17.780,00.

A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento do(s) interessado(s), aviso de convocação PREGÃO PRESENCIAL Nº00032/2023, protocolaram as seguintes empresas ; MCD DISTRIBUIDORA CNPJ: 42.890.879/0001-34; ALFAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ Nº 31.187.918/0001-15; FARMAGUEDES CNPJ Nº 08.160.290/0001-42; ULTRA MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 21.596.736/0001/44, referente ao pregão presencial nº 00032/2023, objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para as Unidades de Saúde do Município: PSF's, SAMU e unidade Mista de Saúde. Não terá direito ao tratamento diferenciado de ME ou EPP

de acordo nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147/2014 de 07/08/2014, Lei Complementar n° 155/2016 de 27 de outubro de 2016, ficam convocadas as empresas para análise de credenciamentos, abertura dos envelopes de proposta de preços, lance e habilitação no dia 22.09.2023, as 10:00 Horas, com a presença ou não (ausente) dos interessados. Abre-se vistas do inteiro teor da decisão aos interessados. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes brasileiro, sede da Prefeitura, sala da cpl de segunda a sexta feira, E-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas.

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - duas grades aradoras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Convênios 915212/2021 e 911098/2021 Ministério da Agricultura e Pecuária; e Ordinários: 08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Agricultura Familiar. 20.606.2005.1005 - Aquisição de máq. e equip. para setor agrícola - patrulha mecanizada/trator. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00134/2023 - 30.08.23 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - R$ 56.000,00.

OBJETO: Aquisição de um veículo 0km - tipo van. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal e Ordinários: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. 10.302.2002.1022 - Aquisição de veículos (utilitário/ambulância/unid. móvel), equip. e mobiliário. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00132/2023 - 29.08.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 329.990,00.

OBJETO: Aquisição de um veículo 0km - tipo passeio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal e Ordinários: 14.00 - Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria de Assistência Social. 08.244.2003.2069 - Manutenção MDS - BLC Proteção Social Especial média e alta complexidade. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00133/2023 - 29.08.23 - COMERCIAL SANT'ANA VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 91.995,00.

OBJETO: Obra de construção do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário da cidade de Ingá/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2020. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00048/2021 - 23.04.21 - COENCO Saneamento Ltda. - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 31.08.23

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2020 CONTRATO Nº 99/2020

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00009/2020; 2. Aditivo: 00001/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 0099/2020; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: B2 CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 27.944.573/00012; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 31/07/2020 para o dia 25/11/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 05/09/2023.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.417/2023

CHAVE CGM: 8HHQ-5CXD-1BGD-EGOF

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.041/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO BAIRRO COSTA DO SOL, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide JULGA HABILITADA as empresas: ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17, VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 02.286.941/0001-69 e CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001-74 e DECLARA INABILITADAS as empresas: INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66 e CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.417/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento.

A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.025/2023 CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA M E N EZ ES CNPJ: 17.480.342/0001-59, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕESS CNPJ: 03.006.548/0001-37, SIGA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.666.009/0001-40, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200288