DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo E Drenagem No Distrito De Cacimbinha, Localizado No Município De São João Do Tigre - PB, Conforme O Convênio SICONV N° 924852/2021 E OP 1081963-51/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 6301/2022 - JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias, com vigência de 16 de Junho de 2023 a 16 de Outubro de 2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 004/2023 ao Contrato N.º 40401/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ nº. 08.882.862/0001-05. CONTRATADA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 17.560.794/0001-40. OBJETO: A Contratação de empresa especializada para continuação da construção de 01 (uma) quadra escolar coberta com vestuário para o município de São José do Bonfim/PB, conforme termo de compromisso PAC207821/2014. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 01 de Setembro de 2023 e tendo seu termino no dia 01 de setembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MÉDICO E ADMINISTRATIVO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROPOSTA N°. 11418606000122006 E O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ ESPINHARAS ATRAVÉS 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 302 3006 2103 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Emenda Parlamentar). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 00 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52 00 1.600.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 1.601.3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais; 1.601.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada. VIGENCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.068.320/0001-32, CONTRATO Nº 92101/2023, Valor R$8.640,00; ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.306.476/0001-23, CONTRATO Nº 92102/2023 Valor R$ 15.360,00; J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ: 84.972.926/000139, CONTRATO Nº 92103/2023Valor 1.559,33; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03, CONTRATO Nº 92104/2023Valor R$ 4.960,00; LO N D R I H O S P IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, CONTRATO Nº 92105/2023Valor R$ 1,796,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, CONTRATO Nº 92106/2023Valor R$ 540,00; MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.425.512/0001-72, CONTRATO Nº 92107/2023Valor 2.356,00; NORDESTE MEDICAL , REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, CONTRATO Nº 92108/2023,Valor R$ 5.999,99; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, CONTRATO Nº 92109/2023 Valor R$ 46,00; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.983.850/0001-27, CONTRATO Nº 92110/2023, Valor R$ 2.020,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.235.001/0001-16, CONTRATO Nº 92111/2023, Valor R$ 2.558,00.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023. INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2023. OBJETO DO PE Nº 016/2022: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município de São José de Pri n c e s a - P B, durante o exercício financeiro 2023. Contratante: Município de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº. 01.612.684/0001-45. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 001/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, conforme requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e do óleo Diesel S10. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato nº 001/2023. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 01 de setembro de 2023. Juliano Diniz de Morais-Prefeito.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023. INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro do ano 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Robson Diniz Morais CombustíveisEPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 002/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 017/2022, conforme requerido pela Empresa Contratada. Para manter o Equilíbrio Econômico-Financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e do óleo Diesel S10. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e cláusula Sétima do Contrato nº 002/2023. Data de Assinatura: São José de Princesa/PB, 01 de setembro de 2023. José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde.

PROC. ADM. Nº 172/2023. OBJETIVO: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de insumos hospitalares e instrumentais, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO : 22/09/2023, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; IN FO R M AÇÕ ES : Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 11 de Setembro de 2023. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de equipamentos e acessórios de informática como computadores, notebook, impressoras e periféricos, para suprir as necessidades das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 38/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil, para execução dos serviços de construção da Galeria Municipal Cônego Edwards Caldas Lins, no Município de Umbuzeiro - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Umbuzeiro - PB, 6 de Setembro de 2023. ALCEU DA COSTA LIMA. Presidente da Comissão.

LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP E LOTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2024. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 26/09/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 2.671.369,07 (Dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1017171. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

Almirante Tamandaré, 11 de Setembro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira

O Município de Antonio Olinto torna público, que realizará licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇOS, a fim de escolher a melhor proposta do para: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO URBANO DA RUA JORGE TRAIN. DATA DE REALIZAÇÃO: As 09:30 do dia 27 de setembro de 2023. LO C A L : www.bllcompras.org.br. Edital disponível: www.antonioolinto.pr.gov.br.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, HORTIFRUTI, PANIFICAÇÃO, LATICÍNIOS, BISCOITOS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/SETEMBRO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/SETEMBRO/2023 ÀS 09:30 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1018427)

Assaí, 11 de Setembro de 2023. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira

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