DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. AVISO: Convocamos as empresas interessadas e que apresentaram credenciamento para abertura de envelopes de habilitação da tomada de preços mencionada acima; para no dia 14/09/2023, às 14:30hs, comparecerem junto a CPL, no endereço abaixo indicado. INFORMAÇOES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remigio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.

O prefeito do município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 94.500,00. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 32.227.914/0001-86. Item(s): 5. Valor: R$ 46.800,00. CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, CPF nº 087915324-50. Item(s): 3. Valor: R$ 30.000,00. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ nº 40.949.224/0001-69. Item(s): 15. Valor: R$ 36.000,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 50.008.056/0001-60. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00. CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ nº 21.516.473/0001-16. Item(s): 3. Valor: R$ 30.000,00. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00. DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.332.949/0001-00. Item(s): 7. Valor: R$ 54.000,00. GABRIELA CABRAL VIEIRA, CPF nº 112435524-33. Item(s): 19. Valor: R$ 28.500,00. HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ nº 45.734.156/0001-34. Item(s): 4. Valor: R$ 72.000,00. JOSE WILSON DA SILVA SANTOS, CPF nº 089123284-25. Item(s): 21. Valor: R$ 14.250,00. KETULLY IRIS DE ARAUJO, CPF nº 090427244-39. Item(s): 21. Valor: R$ 14.250,00. MACF S E R V I CO S MEDICOS LTDA, CNPJ nº 49.908.394/0001-70. Item(s): 2. Valor: R$ 58.500,00. MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ nº 29.748.462/0001-73. Item(s): 3. Valor: R$ 30.000,00. MARIA FERREIRA DA NOBREGA NETA, CPF nº 569773794-72. Item(s): 23. Valor: R$ 28.500,00. ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 10.714.599/0001-89. Item(s): 7. Valor: R$ 54.000,00. PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 45.015.854/0001-80. Item(s): 6. Valor: R$ 61.200,00. TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ nº 29.748.768/0001-20. Item(s): 8. Valor: R$ 36.000,00. Total: R$ 760.500,00.

O prefeito do município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICO S ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 94.500,00. ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 32.227.914/0001-86. Item(s): 5. Valor: R$ 46.800,00. CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, CPF nº 087915324-50. Item(s): 3. Valor: R$ 30.000,00. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ nº 40.949.224/0001-69. Item(s): 15. Valor: R$ 36.000,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 50.008.056/0001-60. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00. CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ nº 21.516.473/0001-16. Item(s): 3. Valor: R$ 30.000,00. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 1. Valor: R$ 36.000,00. DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.332.949/0001-00. Item(s): 7. Valor: R$ 54.000,00. GABRIELA CABRAL VIEIRA, CPF nº 112435524-33. Item(s): 19. Valor: R$ 28.500,00. HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ nº 45.734.156/0001-34. Item(s): 4. Valor: R$ 72.000,00. JOSE WILSON DA SILVA SANTOS, CPF nº 089123284-25. Item(s): 21. Valor: R$ 14.250,00. KETULLY IRIS DE ARAUJO, CPF nº 090427244-39. Item(s): 21. Valor: R$ 14.250,00. MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 49.908.394/0001-70. Item(s): 2. Valor: R$ 58.500,00. MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ nº 29.748.462/0001-73. Item(s): 3. Valor: R$ 30.000,00. MARIA FERREIRA DA NOBREGA NETA, CPF nº 569773794-72. Item(s): 23. Valor: R$ 28.500,00. ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 10.714.599/0001-89. Item(s): 7. Valor: R$ 54.000,00. PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 45.015.854/0001-80. Item(s): 6. Valor: R$ 61.200,00. TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ nº 29.748.768/0001-20. Item(s): 8. Valor: R$ 36.000,00. Total: R$ 760.500,00.

Santa Luzia - PB, 4 de setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Pinturas Nas Diversas Quadras Poliesportivas Escolares Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. Dotação: 05 | 12.361.0005.1.019; 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.2.012; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571. Vigência: até 04/09/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10504/2023 - 04.09.23 - Dantas Construções E Serviços Eireli - R$ 171.192,00.

Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação E Comunicação E Saúde (Tics) Para Contratação Por Assinatura De Software De Gestão No Monitoramento E Avaliação Das Ações E Serviços Ofertados Nas Unidades De Saúde (Aps), Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00066/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010.2046; 10.305.0009.2048; 10.302.0009.2157; 10.301.0009.2053; 10.302.0009.2229; 10.301.0009.2132 | 3390.39 99 | 15000000; 16210000; 16000000; 16320000. Vigência: até 04/09/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10506/2023 - 04.09.23 - Gmaes Telecom Ltda - R$ 39.576,00.

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato. Pregão presencial N° 00036/2019. CT n° 00213/2019. Contratante: PMSB. Contratado: Maitan Jeronimo Ramalho. Representante: Maitan Jeronimo Ramalho. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Continuos De Manutenção Preventiva E Corretiva Nas Instalações Elétricas Dos Orgãos Públicos Municipais, Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas. 1.1- O presente instrumento de contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, ficando o vencimento do contrato para 30 de Agosto de 2024.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Materias Esportivo Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ben Hur De Freitas - R$ 69.000,00; Ljs Comercio E Industria Ltda - R$ 20.451,60; Primebag Ltda - R$ 66.730,00; Sao Bento Sports Comercio Ltda - R$ 179.527,75; Top Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - R$ 348,25; Zenio Sergio Fernandes Sobrinho Me - R$ 186.367,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Material De Construção Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: 40.754.852 Ademilton Jose Da Silva Costa - R$ 52.313,35; Atlas Equipamentos Ltda - R$ 1.728,00; Central Atacado Ltda - R$ 17.418,00; Proteggere Industria E Comercio De Epi S Ltda - R$ 3.735,00; Ricardo Pereira Do Nascimento - Me - R$ 26.710,10.

São Bento - PB, 8 de Setembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Serviço Continuado De Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Plataforma Corporativa Inteligente Que Permita A Avaliação Contínua Dos Serviços Públicos, Diagnóstico De Problemas, Disponibilização De Informações Gerenciais E Estatísticas Multidimensionais Para Auxiliar Nas Decisões, Oferecendo Recursos Como Business Intelligence (Bi), Dashboards E Cockpits Gerenciais, Conforme Termo De Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Sogo Tecnologia E Servicos S/A - R$ 362.276,00.

São Bento - PB, 11 de Setembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Aos 04/09/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00065/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Pinturas Nas Diversas Quadras Poliesportivas Escolares Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Dantas Construções E Serviços Eireli. Lote(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor: R$ 171.192,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 4 de Setembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Aos 04/09/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00066/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação E Comunicação E Saúde (Tics) Para Contratação Por Assinatura De Software De Gestão No Monitoramento E Avaliação Das Ações E Serviços Ofertados Nas Unidades De Saúde (Aps), Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Gmaes Telecom Ltda. Item(s): 1. Valor: R$ 39.576,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 4 de Setembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Para Manutenção De Instrumentos Das Bandas Marciais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -

DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento - PB, 11 de Setembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

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