DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Registro de Preços para aquisições de BANDEIRAS E MOCHILAS (personalizadas), de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR. Abertura: 26 de setembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 17 de outubro de 2023, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global do Lote, será realizado na Secretária Municipal de Administração, localizada à Rua Tiradentes, n.º 500, Centro. Objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PERICLES PACHECO DA SILVA. O Edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Os Anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1812 ou e-mail [email protected].

RESULTADO DE RECURSO - TRATAMENTO URBANISTICO DE VIAS PÚBLICAS.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo:

• Data: 15 de setembro de 2023 às 09h00min;

• Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba-Pr.

A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório.

Telêmaco Borba, 11 de setembro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2032 CPL-P. FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 02.375.705/0001-19. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S. REGISTRADA PARA OS ITENS: 02 e 03. Valor: R$95.284,68 (noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Termo inicial em 06 de setembro de 2023 e termo final em 06 de setembro de 2024. Caruaru/PE, 11 de setembro de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva- SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES/Órgão Gerenciador.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2032 CPL-P. FORNECEDOR REGISTRADO: A.M.S RIOS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ nº 05.411.554/0001-03. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no que diz respeito às necessidades dos alunos matriculados nas Escolas e CMEI'S. REGISTRADA PARA O ITEM: 01. Valor: R$ 94.230,09 (noventa e quatro mil, duzentos e trinta reais e nove centavos). Vigência: Termo inicial em 06 de setembro de 2023 e termo final em 06 de setembro de 2024. Caruaru/PE, 11 de setembro de 2023. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva- SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES/Órgão Gerenciador.

Edital de Chamamento Público Nº 1/2023 - Dispensa Nº 1/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD n.º 4/2015, informa que às 08h30min do dia 04 de outubro de 2023 vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Máximo Aceitável: R$ 183.367,00. Informações na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE ou através do telefone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/255.

Chã Grande-PE, 11 de setembro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 049/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 104/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de solução integrada de gestão de saúde pública com sistema web para análise do banco de dados do E-SUS APS em tempo real referente ao acompanhamento individualizado dos profissionais de saúde e indicadores atuais do previne Brasil para atender o Fundo Municipal de Saúde. Valor estimado global R$ 102.800,04 (Cento e dois mil, oitocentos reais e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 22/09/2023, às 09:00 (nove horas)

Processo Nº 43/2023

Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Valor: R$ 1.696.650,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 27 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Processo Licitatório Nº 8/2023 - Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - Tipo Menor Preço por Lote. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. O Fundo Municipal de Saúde de CanhotinhoPE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos para atender à demanda dos usuários do SUS do Município de Canhotinho/PE. Valor estimado mensal de R$ 9.920,00. Valor estimado anual: R$ 119.040,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 22.09.2023 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 22.09.2023 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Canhotinho-PE, 11 de setembro de 2023 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira

Processo Licitatório Nº. 019/2023-CPL/FME - Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Grupo Escolar José Correia da Silva, localizado no Água Salgada, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 213.872,37 (Duzentos e treze mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). Limite para recebimento dos envelopes até às 10:00h do dia 28/09/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 36441156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.

Cumaru/PE, 11 de setembro de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL

Objeto: Constitui objeto da presente licitação no Sistema de Registro de Reposição de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico em vias públicas do município de Cupira-PE, zona urbana, conforme Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 1.517.378,78; Abertura da sessão dia 26/09/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 11 de Setembro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira

PROCESSO Nº 38/2023

Objeto: Constitui objeto da presente licitação no Sistema de Registro de Preço para o fornecimento de veículos que serão destinados a secretaria de Educação e secretaria da Mulher, tendo como finalidade promover a funcionalidade da gestão municipal na qual se faz necessário. Valor Total Estimado R$ 2.596.341,60; Abertura da sessão dia 27/09/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 11 de Setembro de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro

PROCESSO Nº 39/2023

Objeto: Fornecimento parcelado de equipamentos, mobiliários permanentes e suprimentos de informática. Valor total estimado R$ 6.219.823,74. Abertura da sessão dia 28/09/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 11 de Setembro de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira

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