DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório N° 089/2023- Pregão Eletrônico N° 038/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, coordenação e execução de eventos esportivos para os jogos escolares de Gravatá - JOEG, edição 2023, a serem realizados no período de 17 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, conforme condições estabelecidas, no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 154.703,81 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e três reais e oitenta e um centavos). Início de Acolhimento de proposta: 12/09/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 22/09/2023 as 13:30. Disputa de Preços: 22/09/2023 as 14:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

O Gerente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que em relação ao Processo Licitatório n° 143/2023 - Pregão Eletrônico n° 065/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva regular, com reposição de peças e insumos do grupo geral (BRUSHLESS GERATOR - CE) Diesel Modelo GF 8-81, Potência STAN BY 70 KW 81 KVA, Potência Contínua 68 KW 78 KVA, NO Regime de Empreitada, necessários ao perfeito funcionamento do equipamento tombado no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa. Não houve o comparecimento de interessados a participação do certame, assim sendo, declarase a licitação DESERTA.

Processo nº 131/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 059/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com manutenção regular, de grupos geradores, necessário ao adequado funcionamento do Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa e da Unidade de Pronto Atendimento UPA, respectivamente, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações que constituem o termo de referência, ANEXO I, deste edital. Empresa: E. C. DE LIMA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.581.569/0001-37, localizada na Rua da Aurora, 325, Boa Vista - Recife - PE. Valor Global: R$ 121.699,92 (cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora

Em 11 de setembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 033/2023-CPL, referente ao Processo nº 151/2023-, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como Objeto: Contratação direta, via dispensa de Licitação, para aquisição de INSUMOS PARA RADIOLOGIA (FILMES, FIXADOR E REVELADOR) não adjudicados do Processo Licitatório nº 033/2023 do Pregão Eletrônico nº 012/2023, para atender a demanda oriunda das rede Municipal de Saúde de Gravatá, com o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), durante um período de 90 (noventa) dias, enquanto aguardam-se os trâmites do processo licitatório, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem o Termo de Referência. Empresa: Megamed Comercio LTDA, CNPJ nº 05.932.624/0001-60, localizada na Rua Paula Batista, 180, Loja 0000, Casa Amarela, Recife-PE. Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Empresa: Cirúrgica Montebello LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, localizada na Rua Arthur Bruno Schwambach, 710, Boa Viagem, Recife-PE. Valor R$ 18.654,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).

Processo Licitatório nº 006/2023-PMJ Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMJ - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos Esportivos e no Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços Comuns e Técnicos na Área Esportiva para a realização e prestação de contas da Copa Municipal de Futebol de Campo e Futsal de Jurema - PE, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 883005/2019. Valor Máximo admitido: R$ 674.170,02. Início do acolhimento das propostas: 12/09/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/09/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/09/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br telefone para contato (87) 98141-1248. Nº Licitação 1018310 ou através do E-mail: [email protected].

PROCESSO: 021/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 001/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES. Valor máximo aceitável R$ 656.250,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais ABERTURA DASPROPOSTAS: 26/09/2023 às 10:00. Informações: Email [email protected]. Fone 87 991020709

PROCESSO: 022/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 002/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE PEDRA -PE, CONFORME PROJETO ANEXO. Valor máxímo aceitável R$ 740.744,68(Setecentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2023 às 10:00. Informações: Email [email protected]. Fone 87 991020709.

Pedra, 11 de Setembro de 2023. ROSINEY DA SILVA Presidente

CONTRATO N° 359/2023 - OBJ.: Prestação de serviços relativos ao RECAPEAMENTO DAS RUAS CONDE DOS ARCOS E BARÃO DO AMAZONAS NO BAIRRO GERCINO COELHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Conforme Lei nº 8666/93 - Tomada de Preço nº 004/2023 - PA nº 117/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.379.632/0001-24. Valor global: R$692.656,13. Prazo de vigência: 05 meses. Data de assinatura: 06/09/2023. Petrolina, 06/09/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 012/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Urbanização do Novo Rio Pina, Prevendo a Construção de um Parque Linear, Acompanhada da Remoção de 100% das Palafitas das Zeis Pina/Encanta Moça, na Zona Sul do Recife/PE - Parte 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 33.625.639,58. COMUNICAMOS que por razões técnicas e administrativas o certame epigrafado, fica ADIADO para o dia 09/11/2023, às 10:00 horas para recepção dos envelopes e às 14:30 horas para sessão de abertura, por videoconferência via plataforma Google Meet. O NOVO EDITAL e anexos estarão disponíveis a partir de 03/10/2023 no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Novo Edital Completo. Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL/URB RECIFE, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.050-390, ou através dos telefones: (81)3355-5081 / 5079, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br

Recife, 11 de setembro de 2023. IRANA ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para 2ª (segunda) etapa de pavimentação em paralelepípedos, de vias públicas na Vila UNICAP, neste município, com Recursos do Desenvolvimento Regional-Operacional: 1.074.326-66 - SICONV:908399, Caixa Econômica Federal, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos; Contrato Nº: 046/2022 (PREFEITURA); Contratada: MORAES ENGENHARIA CONSTRUTEC LTDA - ME CNPJ nº: 40.789.708/0001-98; Valor do contrato: R$ 1.182.819,49 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Data: Rio Formoso, 25 de agosto de 2023.

PL 148/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica ERRATA no Processo Licitatório Nº 148/2023 - Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção elétrica e hidráulica da Secretaria de Saúde e UBS's, observados os detalhamentos e especificações constantes deste Edital e do Termo de Referência. Na publicação do dia 30/08/2023, Edição 3416, Página 126, primeira coluna, Onde se lê: CONSTRUACIO COMERCIO LTDA - 41.242.827/0001-99, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 ,16, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 32, 33, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 58 e 59 no valor de R$ 66.644,00; COHESIL COMERCIO HENRIQUE SILVA LTDA-ME - 03.789.296/0001-60, com os itens: 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 46, 53, 56 e 57, no valor de R$ 4.609,30. Leiase agora: CONSTRUACIO COMERCIO LTDA - 41.242.827/0001-99, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 ,16, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 32, 33, 34, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 58 e 59 no valor de R$ 66.644,00; COHESIL COMERCIO HENRIQUE SILVA LTDA-ME - 03.789.296/0001-60, com os itens: 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 40, 46, 53, 56 e 57, no valor de R$ 4.609,30. Permanecem inalterados os demais termos.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 141/2023 - Pregão Eletrônico N° 066/2023. Objeto: Aquisição. Registro de preço para aquisição de glicosimetros e fitas para atender a Secretaria de Saúde do Município de Salgueiro , de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora do lote 01 e 02 : BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ :48.495.866/0001-47, Valor: R$ 52.000,00.( cinquenta e dois mil reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 11/09/2023, o processo acima referido processo.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 140/2023 - Pregão Eletrônico N° 065/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de uma unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte, denominado Castra móvel, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, observados os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 196.880,42 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 12/09/2023 08:00 até dia 22/09/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 22/09/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro/PE,11 de setembro de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro

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