DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº: 072/2022. Tomada de Preço Nº 010/2022. Contrato Nº: 109/2022. Objeto Descr.: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer o valor do citado contrato que tem por objeto a Execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção/conclusão de uma Creche Proinfância - Tipo 1 - Padrão FNDE, no bairro do Divino Espirito Santo, sede do Município de Trindade-PE. Em face das adequações (acréscimos e supressões) a quantia ora aditada é de R$ 364.131,34 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Em consequência da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo, o valor global contratual aditado passa a ser de R$ 3.060.490,42 (três milhões, sessenta mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). Contratada: EWG Serviços LTDA EPP CNPJ: 03.792.129/0001-78.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

2° Termo Aditivo. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: AC ANDRADE ENGENHARIA EIRELI (32.507.380/0001-41). Assinatura: 24/07/2023.

1° Termo Aditivo. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 22/06/2023.

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 22 de setembro de 2023, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 SRP, cujo o objeto é o contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A (simples remoção) tipo pick-up 4 x4. Fonte de recurso: fpm, transferência especial proposta: 09032023-038926 e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 50/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 - PMMG/PI.

Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de destinação final de residuos sólidos urbanos coletados no municipio de monsenhor gil, com transporte dos residuos da estação de transbordo até aterro sanitário licenciado classe ii - a, de acordo com o termo de referência constantes neste edital. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2023. HORÁRIO: 09h15min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 21 de setembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Bertolínia Estado do Piauí torna público para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores de Grupos Formais da Agricultura Familiar, de Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais da Agricultura Familiar, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e lei 8.666/93. Período e local para entrega dos envelopes: De 13 de setembro de 2023 a partir das 08h00min até 03 de outubro de 2023 às 08h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Presidente Médici, nº 332 - Centro. Local e Data de Abertura dos envelopes: Dia 03 de outubro de 2023 às 08h:30min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Presidente Médici, nº 332, Prefeitura Municipal de Bertolínia. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br e Portal da Transparência do Município - http://www.bertolinia.pi.gov.br/bertolinia/portal/. As solicitações de informações sobre o processo poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2023. Processo Administrativo Nº 046/2023. Contrato Nº 040/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI. CNPJ Nº 06.553.721/000105. Contratada: Piauí Serviços e Locação LTDA. CNPJ Nº: 44.385.244/0001-05. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Fronteiras-PI. Valor Global (R$): R$ 2.838.000,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil reais). Fonte de Recursos: FPM/ICMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/outros Recursos. Data da Assinatura do Contrato: 06/09/2023. Vigência: 12 (doze) Meses. Eudes Agripino Ribeiro. Prefeito Municipal.

Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 046/2023, Procedimento nº 020/2023, modalidade Pregão Eletrônico (SRP) que teve como vencedor a empresa Piauí Serviços e Locação LTDA, CNPJ Nº: 44.385.244/0001-05 autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

A Prefeitura Municipal de Fronteiras em observância aos ditames da Lei 8.666/93 torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 046/2023, procedimento 020/2023 sob a modalidade Pregão Eletrônico (SRP) adjudicando o objeto a empresa Piauí Serviços e Locação LTDA, CNPJ Nº: 44.385.244/0001-05 com o valor de R$ 2.838.000,00 (Dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil reais).

Extrato de Contrato nº 018/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Santa Rosa Ltda, CNJP/MF nº 03.301.708/0001-70. Objeto: Aquisição de material pré-moldados. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 337.050,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 05/09/2023.

PROCESSO Nº 051/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - PMMG/PI.

Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustíveis (diesel), para apoiar despesas de custeio no âmbito da politica pública de transporte escolar do municipio de MONSENHOR GIL - PI. Valor Estimado: 150.296,88. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil, FNDE e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2023. HORÁRIO: 12:30hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 21 de setembro de 2023. HORÁRIO: 13:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected].

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ. CNES 2323559, inscrito no CNPJ n° 60.975.737/0023-67, com sede à Praça Santa Cruz, nº 01, Bairro Vila Operária, Pedro Il - PI, neste ato representado pela Srª. Ivo Lucas Moreira Pereira, inscrito no CPF nº 086.548.754-06, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para continuidade a integralização do SBSC - HOSPITAL SANTA CRUZ, no Sistema único de Saúde - SUS e definir a inserção na rede regionalizada hierarquizada e de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral ' "a saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual está inserida e previamente definida entre as partes, para a prestação de serviços ambulatoriais de acordo com o (TR1 - APOIO "DIAGNOSTICO EM PATOLOGIA CLÍNICA E TR2 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA para usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, do PIAUÍ. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula Décima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.93 500

Pedro II (PI), 11 de setembro de 2023. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal /PMPII/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 4.869/2023 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de setembro de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de setembro de 2023, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022 @gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 11 de setembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro

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