DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 27/09/2023.

Fonte dos Recursos: FNS, ICMS, FPM, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 14/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected].

Porto Alegre do Piauí - PI, 11 de setembro de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 031/2023, no dia 22/09/2023, às 08:00 horas. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde,de acordo com a proposta nº 11289.230000/1230-04/Min. da Saúde. Valor Previsto R$ 34.168, 0 0 . Ed i t a l : www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023, no dia 22/09/2023, às 14:00 h. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, de acordo com a proposta nº 11289.230000/1230-05/Min. da Saúde. Valor Previsto R$ 287.477,00. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

São José do Piauí/PI, 11 de setembro de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro

Processo Administrativo nº 086/2023

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 002/2023, Processo Administrativo nº 086/2023. Objeto: Reforma de praça pública, com área construída de 4.697,00m², contendo estacionamentos, quiosques para alimentação, mercado público, fontes de água e outros equipamentos urbanos na sede do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até às 09:00 AM do dia 06/10/2023; Abertura da Sessão: às 10:00 AM do dia 06/10/2023 e Início da Disputa de Preços: às 10:30 horas do dia: 06/10/2023. Formalização de Consultas: até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz - PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Valor Previsto: R$ 3.368.395,47 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos:

Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI com a Comissão Permanente de Licitações, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sextafeira. Fone: (089) 3452-0045, email: [email protected]; Fonte de Recursos: 1.706.7001 (Transferência Especial da União). Programa de Trabalho: 15.451.0007 .1054.0000 (Construção e Adequação de Praça Pública com estacionamento, quiosques, fontes e mercado). Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Processo Administrativo nº 084/2023

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 046/2023, Processo Administrativo nº 084/2023. Objeto: Construção de uma quadra multieventos na Localidade Canto da Umburana, no município de Wall Ferraz - PI. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Lote Único; Valor Previsto: R$ 344.187,08 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e oito centavos) conforme Projeto Executivo; Início de acolhimento de propostas: 13/09/2023 às 08:00 horas AM; Limite para recebimento das propostas: 29/09/2023 às 09:59 horas AM; Abertura de Propostas: 29/09/2023 às 10:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 29/09/2023 às 10:00 horas AM. Formalização de Consultas: até 22/09/2023 às 13:00 horas AM. Endereço para Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão Permanente de Licitações, das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 34520045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recursos: 1.706.7001 (Transferência Especial da União). Programa de Trabalho: 13.391.0017. 1032.0000 (Infraestrutura e Equipamentos de Unidades Culturais). Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações) E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 30035455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Abertura dos Envelopes: 08:00 horas, do dia 02.10.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro de Fátima no Município de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial Federal.

Processo nº 059/2023; Tomada de Preço nº 007/2023;

Abertura dos Envelopes: 08:00 horas, do dia 28.09.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento d'água na Zona Rural do município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial Federal. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

São Miguel do Tapuio - PI, 11 de setembro de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração

CARTA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico. Contratada: Picos Casa Do Eletricista E Serviços Elétricos Ltda. (CNPJ 45.731.909/000158). Valor: R$227.736,03. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 04/09/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição De Utensílios Domésticos. Contratada: EVENI DA SILVA BRITO - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.600/0001-26 Valor: R$1.696,45. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 12 MESES.

O Presidente da CPL do Município de Areia Branca/RN torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública Nº 006/2023 - aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa da alimentação escolar deste município. Data da sessão - 05/10/2023 - 08:30 (oito e trinta) horas. Informações no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais/) e e-mail ([email protected]).

Areia Branca-RN, 11 de setembro de 2023. ANTÔNIO LOPES NETO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13070002/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de setembro de 2023, às 10h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBÍLIA PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição De Peças para Bomba. Contratada: Motorpeças - Máquinas, Motores, Irrigação E Peças Ltda. CNPJ Nº 01.511.010/000154 Valor: R$350.339,92. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 12 MESES.

Processo Nº 061/2023; Pregão Eletrônico Nº 021/2023; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 19.09.2023.

Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / Recursos Próprios/ Proposta de Aquisição de Equipamento Nº. 11339.353000/1220-01 / Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. da Proposta: 11339.353000/1220-02. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 5 de setembro de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 1-2023-PMCC. Contratante: Município de Cerro Cora/RN, COM SEDE NA PRAÇA TOMAZ PEREIRA,01, CENTRO, CERRO CORA/RN, CEP: 59.395-000. CONTRATADA: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 28.709.222/0001-05, COM SEDE A RUA JOAO BEZERRA DA FONSECA, 124, DNER, SANTA CRUZ/RN, CEP: 59.200-000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM URBANIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937613/2022 NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.007 - SEC. MUN. DE TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS / AÇÃO: 1109 - CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS / FUNÇÃO: 15URBANISMO - SUB-FUNÇÃO: 451-INFRA- ESTRUTURA URBANA / PROGRAMA: 0021 - PLANEJAMENTO URBANO / NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE:17000000- OUTRAS TRANFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGEN E R ES DA UNIÃO / 17003110- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.129.915,04 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21. CERRO CORA/RN, 27 DE JULHO DE 2023. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito Municipal / Raphaela Thaís Oliveira Costa - Administradora.

A Prefeita Constitucional de Grossos no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 717087/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA SUPRIR AS

298

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200298