DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, proferido pelo pregoeiro, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 64, da lei 8666/93, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil, novecentos reais).

Grossos-RN, 11 de setembro de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS DIVERSOS, E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCAS, SORVETES E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00200/2023 - 08.09.23 - LIVRE ESCOLHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - R$ 17.400,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PICOLÉS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00051/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00201/2023 - 11.09.23 - JOAO BOSCO DUTRA - R$ 10.500,00.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS DIVERSOS, E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCAS, SORVETES E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/09/2023.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00051/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE PICOLÉS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 11/09/2023.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS DIVERSOS, E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCAS, SORVETES E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇ ÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LIVRE ESCOLHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - R$ 17.400,00.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00051/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PICOLÉS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO BOSCO DUTRA - R$ 10.500,00.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 047/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA ATAVÉS DE UNIDADE MÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 26/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº 063/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NEBULIZADOR (INALADOR), COLCHÃO TIPO (CAIXA DE OVO)E FRALDAS DESCARTAVEIS ( TAMANHO ADULTO E INFANTIL) A sessão pública dar-se-á no dia 21/09/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: Id do Processo: 254909. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 11 de setembro de 2023. SILMARA BONIFÁCIO LISBOA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: A J P de Souza & Cia Comercio Atacadista Ltda. - CNPJ: 31.070.140/0001-60 - Luiz Gil Martins de Souza - Representante Legal; Valor Total: R$ 78.220,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Andre Bruno Camelo e Souza - CNPJ: 32.911.658/0001-41 - André Bruno Camelo e Souza - Representante Legal; Valor Total: R$ 1.991,96; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Catfelli Design Comercio Ltda. - CNPJ: 44.460.306/0001-04 - João Ricardo de Oliveira Goncalves - Representante Legal; Valor Total: R$ 34.100,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - Lucas Gustavo Lima da Silva - Representante Legal; Valor Total: R$ 231.440,40; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Dirceu Longo & Cia Ltda. - CNPJ: 92.823.764/0001-03 - Dirceu Longo - Representante Legal; Valor Total: R$ 14.033,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: F F Consultoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 28.910.694/0001-13 - Fábio Franco Morais de Oliveira - Representante Legal;

Valor Total: R$ 10.170,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Fabio Jose de Sena - CNPJ: 43.021.629/0001-20 - Fábio José de Sena - Representante Legal; Valor Total: R$ 16.600,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: GQS Eletros e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - Talita Medeiros Costa Queiroga - Representante Legal; Valor Total: R$ 68.000,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda. - CNPJ: 84.972.926/0001-39 - João Ribeiro de Souza - Representante Legal; Valor Total: R$ 27.431,20; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: JR Industria e Com. de Moveis Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro Ltda. CNPJ: 17.570.889/0001-45 - Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro - Representante Legal; Valor Total: R$ 50.900,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Lince Produtos Para Saude Ltda. - CNPJ: 31.609.303/0001-30 - Gabriel Henrique de Carvalho Coelho - Representante Legal; Valor Total: R$ 23.950,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

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