DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda. - CNPJ: 42.650.279/0001-07 - Gustavo Henrique Carrega - Representante Legal; Valor Total: R$ 162.489,51; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: LRF Distribuidora Ltda. - CNPJ: 49.464.926/0001-27 - Letícia Rabêlo Ferreira - Representante Legal; Valor Total: R$ 40.020,20; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

mecânicos, elétricos e de capotaria, tapeçaria, lanternagem, funilaria e pintura, de veículos de grande porte, para atender as necessidades das diversas secretarias e para o Fundo Municipal de Saúde deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 25/09/2023 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 20/09/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 25/09/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 25/09/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Marcos Ribeiro e Cia Ltda. - CNPJ: 46.686.119/0001-60 - Marcos Ribeiro - Representante Legal; Valor Global: R$ 58.000,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Mercantex Comercio e Representacoes de Material Medico Hospitalar Ltda. - CNPJ: 38.425.512/0001-72 - Ronildo Camilo de Souza - Representante Legal; Valor Total: R$ 10.422,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 47.607.630/0001-92 - Fábio Hauschild Mondardo - Representante Legal; Valor Total: R$ 2.260,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda. - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - André Luna de Lucena - Representante Legal; Valor Total: R$ 80.872,70; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de bens, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Fornecedor: T. V. Nunes Leão Medical. - CNPJ: 42.117.901/0001-08 - Tatiany Vanessa Nunes Leão - Representante Legal; Valor Total: R$ 61.320,00; Vigência da Ata: 30/08/2023 a 29/08/2024;

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que após análise minuciosa dos documentos de habilitação referente a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, onde objetiva a Contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção de um calçadão da orla da praia de Rio do Fogo/RN obtivemos como EMPRESAS CONSIDERADAS INABILITADAS : ÁGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 19.657.875/0001-99, descumpriu a letra d.5, da alínea "d", do item 8.2.4 - Qualificação Econômica Financeira, uma vez que que o seguro garantia apresentado, não constam as cláusulas de irrevogabilidade e imprescritibilidade, e a empresa RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.555.440/0001-54, por descumprir o item 2, alínea "b", do item 8.2.3 - Qualificação Técnica, por não apresentar a comprovação de ter executado os serviços de pedra argamassada com cimento e areia 1:3, areia extraída e pedra de mão produzida - confecção e assentamento ; EMPRESAS CONSIDERADAS HABILITADAS: ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.716.666/0001-06 e MMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.619.190/0001-43. Conforme o que preceitua a alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo recursal de cinco (05) dias úteis, para quem queira interpor recurso na fase de habilitação. Desde já, caso não ocorrendo a interposição de recurso administrativo nessa fase, fica aprazada a abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços, para as empresas declaradas habilitadas para o próximo dia 20 de setembro de 2023, às 10:00 horas.

Rio do Fogo-RN, 11 de setembro de 2023. DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, tipo Maior Desconto, no dia 25/09/2023, objetivando registro de preços para possível contratação de empresa especializada para realizar os serviços

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): JOSE CREZIO LOPES FILHO EPP, CNPJ nº 23.304.039/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Carlos Ribeiro, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202339940001, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN. VALOR TOTAL: R$ 121.521,75 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, Projeto/Atividade 1.093 - Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023.

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 22 de setembro de 2023 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, visando o Registro de Preço para futura aquisição de colírios oftalmológico destinado aos pacientes que fazem acompanhamento no tratamento de Glaucoma no Município de São Paulo do Potengi - RN..

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi-RN, 11 de setembro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA

O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 22 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]

Taipu-RN, 11 de setembro de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 090/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, às 09:00 horas do dia 29 de setembro 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para Reforma da Quadra Esportiva de Futsal na Av. 27 de novembro no Bairro Mutirão nesse município. Conforme Transferência Especial Emenda Parlamentar 202238860005, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE Umarizal.

O procedimento licitatório será regido prioritariamente pelas normas do presente Edital, bem como pela Lei nº 8.666/93, pela Lei Complementar n° 123/2006 e pela Resolução nº 028/2020-TCE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site umarizal.rn.gov.br, solicitado através do e-mail [email protected] e no Setor de Licitação localizado na Av. Gavião, nº 19 - Centro - Umarizal/RN no horário de expediente (08:00 às 13:00 horas), a partir da publicação deste Aviso.

Em 11 de setembro de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Presidente da Comissão

O Prefeito municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do julgamento do Chamamento Público Nº001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR, declarou-se vencedores dos itens: Item 01 Carne bovina de 1ª para bife (6.200kg): GRUPO INFORMAL - GENIVAL MOISÉS DA SILVA CPF: 912.849.61400(450kg), LAERCIO CAETANO DA SILVA CPF:163.744.824-41 (450kg), IRANILDO BENTO DA SILVA CPF N°072.088.584-11(500kg), VERIDIANO ERNESTO DA SILVA CPF: 091.835.684- 92(500kg), COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL ERIVAN INACIO DA SILVA CPF: 033.185.954-89 (716kg), FELIPE DA COSTA SILVA CPF: 115.092.537-00 (716,66kg), IVANILDO DA SILVA CPF: 069.638.127-30 (716KG), PEDRO MARTINS DA SILVA CPF: 822.199.741-20(716KG), LUIZ LAERCIO DA SILVA JUNIOR CPF: 012.538.904-39 (716KG), MURILO SOARES DE OLIVEIRA CPF: 016.866.704-51(716KG). Item 02 Carne bovina costela (2.000KG): GRUPO INFORMAL - VERIDIANO ERNESTO DA SILV A CPF: 091.835.684-92(445kg), IRANILDO BENTO DA SILVA CPF N°072.088.584-11(445kg). Item 03 Carne bovina de 1ª, moída (4.000KG): GRUPO INFORMAL - GENIVAL MOISÉS DA SILVA CPF: 912.849.614-00 (370KG), LAERCIO CAETANO DA SILVA CPF:163.744.824-41 (370kg) COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL:

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