DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDUARDO SEMEAO DA SILVA CPF:086.971.364-74 (903KG), DECKSON CANDIDO DE MORAIS CPF: 012.685.924-80(903KG), JOSÉ NATANIEL OLIVEIRA DA SILVA CPF:702.338.85404(903KG), ERASMO NONATO DA SILVA CPF: 003.072.086-99 (550KG). item 01 lote 02 abacaxi, de 1ª qualidade (2300kg): GRUPO INFORMAL- CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF:108.876.684-61(2.300KG). Item 02 LOTE 02 Banana pacovan, de 1ª qualidade (6500kg): GRUPO INFORMAL- LUIS SEVERINO PEREIRA CPF: 702.180.054-15 (6.500KG) Item 03 LOTE 02 Coentro (200und): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (200und). Item 04 LOTE 02 Jerimum, de primeira qualidade, (1600kg): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (1.600kg). Item 05 LOTE 02 Laranja, tipo pêra, fresca, de 1ª qualidade (2.400kg): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (2.400kg). Item 06 LOTE 02 Mamão, tipo formosa, de 1ª qualidade (3.700kg): GRUPO INFORMAL- LUIS SEVERINO PEREIRA CPF: 702.180.054-15 (2.790kg). ITEM 01 LOTE 03 PÃO, TIPO MASSA DE MACAXEIRA 70 G (5.000): GRUPO INDIVIDUAL - MARIA JOSÉLIA PONTES DOS ANJOS CPF:006.639.384-28 (2.500und), ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (2.500kg). Item 02 LOTE 03 Bolo de ovos (5.000): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (5000KG). Item 01 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor acerola (2300KG): GRUPO INFORMAL- IVANILSON TAVARES DE ANDRADE CPF:806.769.794-91 (2300kg). Item 02 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor abacaxi (2800KG): GRUPO INFORMAL CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF:108.876.684-61(2.680KG). AFCC-ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS, INSCRITA NO CNPJ N° 14.010.542/0001-50(120kg). Item 03 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor cajá (2300KG): GRUPO INFORMAL- MARYLIZE DANTAS DE ANDRADE PEREIRA CPF:123.277.834-61 (2.300KG). Item 04 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor goiaba (2300KG: GRUPO INFORMAL- PATRICIA PEDRO DANTAS CPF: 050.172.194-04 (1144KG), MARYLIZE DANTAS DE ANDRADE PEREIRA CPF:123.277.834-61 (293kg), IVANILSON TAVARES DE ANDRADE CPF:806.769.794-91 (543kg). AFCC-ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS, INSCRITA NO CNPJ N° 14.010.542/0001-50(320kg). Item 05 LOTE 05 Polpa de fruta, sabor cajú, (2.300KG): GRUPO INFORMAL- PATRICIA PEDRO DANTAS CPF: 050.172.194.04 (2.300kg). Item 01 LOTE 06 Macaxeira (7000KG): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (7000kg). Item 02 LOTE 06 Feijão verde Debulhado (700KG): JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA CPF: 264.700.08836(700kg). Item 03 LOTE 06 Goma de tapioca fresca (5000KG): JOSÉ MARIA GOMES CPF: 091.377.034-55(5000kg). CONVOQUE-SE OS PARTICIPANTES ACIMA MENCIONADOS PARA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO E/OU RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRAS E/OU SERVIÇOS.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 160, seção 3, de 22/08/2023; pag. 272-273, com incorreção no original.

Julgamento de Recursos.

A Comissão permanente de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, torna público que a empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONST. LTDA CNPJ: 07.275.651/0001-33, impetrou recurso administrativo contra a decisão da comissão de licitação (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023), CUJO OBJETO CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Informamos ainda, que o mesmo foi recepcionado pela comissão por tempestivo, para no mérito, negar-lhes provimentos pelas razões contidas nos autos, informamos que será dada continuidade ao certame com a abertura dos envelopes 02 das empresas habilitadas no dia 13 de Setembro de 2023 as 09h:00min na sala de licitações localizada na Rua Dos Eucaliptos, nº 26, Centro, Vera Cruz-RN. A COMISSÃO INFORMA AINDA QUE, O PROC ES S O LICITATÓRIO ESTÁ DISPONÍVEL, no mesmo endereço, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 172, seção 3, de 08/09/2023; pag. 242, com incorreção no original.

A Comissão permanente de licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN comunica aos participantes o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR declarou-se vencedores dos itens: Item 01 Carne bovina de 1ª para bife (6.200kg): GRUPO INFORMAL - GENIVAL MOISÉS DA SILVA CPF: 912.849.61400(450kg), LAERCIO CAETANO DA SILVA CPF:163.744.824-41 (450kg), IRANILDO BENTO DA SILVA CPF N°072.088.584-11(500kg), VERIDIANO ERNESTO DA SILVA CPF: 091.835.684- 92(500kg), COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL ERIVAN INACIO DA SILVA CPF: 033.185.954-89 (716kg), FELIPE DA COSTA SILVA CPF: 115.092.537-00 (716,66kg), IVANILDO DA SILVA CPF: 069.638.127-30 (716KG), PEDRO MARTINS DA SILVA CPF: 822.199.741-20(716KG), LUIZ LAERCIO DA SILVA JUNIOR CPF: 012.538.904-39 (716KG), MURILO SOARES DE OLIVEIRA CPF: 016.866.704-51(716KG). Item 02 Carne bovina costela (2.000KG): GRUPO INFORMAL - VERIDIANO ERNESTO DA SILV A CPF: 091.835.684-92(445kg), IRANILDO BENTO DA SILVA CPF N°072.088.584-11(445kg). Item 03 Carne bovina de 1ª, moída (4000KG): GRUPO INFORMAL - GENIVAL MOISÉS DA SILVA CPF: 912.849.614-00 (370KG), LAERCIO CAETANO DA SILVA CPF:163.744.824-41 (370kg) COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL: EDUARDO SEMEAO DA SILVA CPF:086.971.364-74 (903KG), DECKSON CANDIDO DE MORAIS CPF: 012.685.924-80(903KG), JOSÉ NATANIEL OLIVEIRA DA SILVA CPF:702.338.85404(903KG), ERASMO NONATO DA SILVA CPF: 003.072.086-99 (550KG). item 01 lote 02 abacaxi, de 1ª qualidade (2300kg): GRUPO INFORMAL- CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF:108.876.684-61(2.300KG). Item 02 LOTE 02 Banana pacovan, de 1ª qualidade (6500kg): GRUPO INFORMAL- LUIS SEVERINO PEREIRA CPF: 702.180.054-15 (6.500KG) Item 03 LOTE 02 Coentro (200und): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (200und). Item 04 LOTE 02 Jerimum, de primeira qualidade, (1600kg): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (1.600kg). Item 05 LOTE 02 Laranja, tipo pêra, fresca, de 1ª qualidade (2.400kg): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (2.400kg). Item 06 LOTE 02 Mamão, tipo formosa, de 1ª qualidade (3.700): GRUPO INFORMAL- LUIS SEVERINO PEREIRA CPF: 702.180.054-15 (2.790kg). ITEM 01 LOTE 03 PÃO, TIPO MASSA DE MACAXEIRA 70 G (5.000): GRUPO INDIVIDUAL - MARIA JOSÉLIA PONTES DOS ANJOS CPF:006.639.384-28 (2.500und), ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (2.500kg). Item 02 LOTE 03 Bolo de ovos (5.000): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (5000KG). Item 01 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor acerola (2300KG): GRUPO INFORMAL- IVANILSON TAVARES DE ANDRADE CPF:806.769.794-91 (2300kg). Item 02 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor abacaxi (2800KG): GRUPO INFORMAL CARLOS EDUARDO PEREIRA CPF:108.876.684-61(2.680KG). AFCC-ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS, INSCRITA NO CNPJ N° 14.010.542/0001-50(120kg). Item 03 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor cajá (2300KG): GRUPO INFORMAL- MARYLIZE DANTAS DE ANDRADE PEREIRA CPF:123.277.834-61 (2.300KG). Item 04 LOTE 04 Polpa de fruta, sabor goiaba (2300KG: GRUPO INFORMAL- PATRICIA PEDRO DANTAS CPF: 050.172.194-04 (1144KG), MARYLIZE DANTAS DE ANDRADE PEREIRA CPF:123.277.834-61 (293kg), IVANILSON TAVARES DE ANDRADE CPF:806.769.794-91 (543kg). AFCC-ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS, INSCRITA NO CNPJ N° 14.010.542/0001-50(320kg). Item 05 LOTE 05 Polpa de

fruta, sabor cajú, (2.300KG): GRUPO INFORMAL- PATRICIA PEDRO DANTAS CPF: 050.172.194.04 (2.300kg). Item 01 LOTE 06 Macaxeira (7000KG): ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COBÉ -ADEC CNPJ N° 00.783.875/0001-07 (7000kg). Item 02 LOTE 06 Feijão verde Debulhado (700KG): JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA CPF: 264.700.08836(700kg). Item 03 LOTE 06 Goma de tapioca fresca (5000KG): JOSÉ MARIA GOMES CPF: 091.377.034-55(5000kg).

Vera Cruz-RN, 11 de setembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da Comissão

JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Membro

JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Membro

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 158, seção 3, de 18/08/2023; pag. 291, com incorreção no original

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N.º 09080001/2022. Objeto: Contratação direta do remanescente das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família "Braz de Souza Barra", situada no Município de Viçosa/RN, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN - PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa A B CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.161.661/0001-48. Processo: Dispensa por Justificativa n.º 130701/2022 - DISP. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN e A B CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 09 de agosto de 2024. A alteração contratual é baseada na cláusula Nona do contrato inicial e no art. 57, inciso I, da lei Federal n° 8.666/93. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Viçosa/RN, 09 de agosto de 2023.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.

A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado da CONCORRÊNCIA 01/2023, onde após anulação de atos, CLASSIFICOU a proposta financeira da única empresa habilitada no certame, qual seja: 1) SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor global de R$ 455.793,70, sendo R$ 338.054,11 de materiais e R$ 117.739,60 de mão de obra. Em razão de haver apenas uma empresa participante habilitada no certame, não será aberto prazo recursal.

Erechim-RS, 11 de setembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração

Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global por lote, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km e para execução de 02 (duas) pontes em concreto pré-moldado, na localidade Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação "Pavimenta Agudo", com recursos do FINISA. Dia: 16/10/2023, às 09h00min. Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br.

Edital nº 3.469/2023.

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Edital disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08:30h do Dia 26/09/2023 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2463.

LUIZ CARLOS GUGLIELMIN Prefeito

Em Exercício

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção da nova unidade básica de saúde UBS João de Barro, área total construir de 549,63m², localizada na Rua Itamar de Mattos Maia, 1329 - Bairro Niterói - Canoas/RS. Data: 16/10/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

Em 11 de setembro de 2023. JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito

O Município de Charqueadas torna publico o resultado da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de materiais permanentes para uso na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Charqueadas) referente à emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Westfalen com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, programação 430535520200001. Itens 05 e 16 - Adjudicados para ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Itens 01 e 09 - Adjudicados para BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Itens 07 e 11 - Adjudicados para CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Item 14 - Adjudicado para E D AZAMBUJA & CIA

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