DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

LTDA. Itens 10, 13 e 15 - Adjudicados para NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA. Item 18 - Adjudicado para REIFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Itens 02, 03, 04, 06, 08 e 12 - Não adjudicados: valores excessivos. Item 17 - Não adjudicado: lote frustrado.

O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de um veículo de passeio e equipamentos para serem utilizados nas atividades do CAPS, através da emenda parlamentar da Deputada Liziane Bayer n° 9202241130002. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 27/09/2023, às 10h - Itens 01 ao 15; às 14h - itens 16 ao 23, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do dia 26/09/2023. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.

Espécie: Contrato n° 66/2023. Pregão Presencial nº 12/2023. Processo Administrativo nº 45/2023. Contratado: MC Comercio de Alimentos e Transportes Ltda, CNPJ: 39.649.812/0001-06. Objeto: Aquisição de 1.374 Cestas Básicas, de acordo com Portaria de repasse do Governo Federal através da Defesa Civil, Portaria n° 1158, de 21/03/2023. Valor: R$ 177,00 por unidade de cesta básica. Valor Total: R$ 243.198,00, sem que incida qualquer reajuste. Prazo: 120 dias a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16/05/2023.

Espécie: Contrato n° 97/2023. Pregão Presencial nº 19/2023. Processo Administrativo nº 74/2023. Contratado: L.J. Bredow Representações Ltda, CNPJ: 23.969.712/0001-19. Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias afetadas pela estiagem, conforme repasse de auxílio financeiro do Governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil, Portaria n° 1158/2023. Valor Total: R$ 19.929,28. Prazo: 120 dias a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28/08/2023.

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 186/23 - DF2 Med Prod.Hosp.LDTA, Elmed Distr. Medicamentos LDTA, Elmed Distrib. LDTA e Santo Remedio Com.de Prod.Medico Hosp.LDTA - R$ 6.860,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PDJ 194/23 - Qualimed e Tech Sul - R$ 7.867,00

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PDJ 195/23 - RTMed - R$ 822,00

Eldorado do Sul-RS, 6 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde

A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica a alteração da data de abertura da LICITAÇÃO Nº 81/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, até às 07:30 horas do dia 26 de setembro de 2023, que visa a aquisição de veículos. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Material Escolar para a Sec. de Educação, Cultura e Desporto. A data de abertura das propostas será no dia 26/09/2023, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

O Prefeito Municipal de GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 140/2023, para AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A COZINHA DA QUADRA COBERTA DO

BAIRRO SÃO JOSÉ - COM RECURSO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202232400004. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717.

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de um prédio para a Sede Comunitá Guaraniense Fratelli D'Itália, com área total de 495,20 m2 , junto ao Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

O Prefeito Municipal de Horizontina/ RS torna publico aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 14/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINARS, COM RECURSO PRÓPRIO E/OU ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 28/09/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e- mail [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada na Escola Municipal de Educação Infantil Raios de Sol, do Bairro Tancredo Neves. Abertura das Propostas: 25/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 33318219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: Serviço de instalação de sistema de alarme em comodato, com monitoramento, manutenção e controle do local monitorado, incluindo pronto atendimento e disponibilidade de pessoal para realizar a segurança da sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cozinha Comunitária, Bairro Glória. Abertura das Propostas: 28/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, translado e suporte para pacientes em tratamento de saúde em Porto Alegre RS e Passo Fundo RS. Abertura das Propostas: 26/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: Registro de preços para aquisição de óleo 2 tempos e materiais para roçadeiras, motosserras, sopradores, cortador de asfalto.. ABERTURA: 26/09/23 às 10:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizará "Concorrência Pública Eletrônica", tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento asfáltico, rampas para cadeirante e instalação de piso podotátil no acesso ao Município de Monte Belo do Sul no encontro da Rua Arthur Beltrame com a rodovia municipalizada ERS444, com 1.803,16m². sendo o valor do orçamento base de R$246.841,55. Referências de tempo passam a ser as seguintes: Abertura das Propostas: a partir das 09 horas e 01 minutos do dia 23/10/2023, Início da sessão de disputa de Preços: as 10h00min do dia 23/10/2023. Horário de Brasília (DF) Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/. Edital, anexos e Alteração na íntegra, encontram-se disponíveis no site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/.

ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito

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