DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para a EMEI Nossa Senhora de Fátima. Conforme programa governamental novas turmas - manutenção da Educação Infantil. Recebimento das Propostas: Até às 8h30min do dia 25/9/2023. Plataforma: www.bnc.org.br.

Requisição N° 1860/2023 - SEMAM. CNPJ: 88.465.828/0001-66 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de 2 unidades de pulverizador costal para uso no Parcão Municipal. Em favor de: BUCHEL LTDA. Valor total: R$ 739,80.

Requisição N° 2010/2023 - SECULT. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III, alínea "b". Contratação de avaliadores para editais - CMIC. Em favor de: PATRICIA SCOSSI. Valor total: R$ 1.496,40.

Espécie: Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 120/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção e revitalização da praça WALT DISNEY situada no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 30 dias, a partir de 14 de setembro de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 05/09/2023.

Espécie: Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 108/2021. CNPJ: 92.240.605/0001-78 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais em traumato-ortopedia, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 02 de setembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,36817%. Em favor de: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Data de assinatura: 01/09/2023.

Termo aditivo n° 05 ao Contrato n° 037/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar o gerenciamento e execução das atividades do centro especializado em reabilitação auditiva física, intelectual e visual - CER IV, bem como a manutenção do espaço físico interno, no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 16,67%. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 05/09/2023.

Termo de Aditamento n° 02 da Ata de Registro de Preços n° 368/2022. CNPJ: 04.968.716/0001-38. Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 37 para R$ 4,86. Em favor de: DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO LTDA - EPP. Data de assinatura: 06/09/2023.

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para reforma, manutenção corretiva e preventiva da casa de bombas, situada no bairro Santo Afonso para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BOMBAS SINOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Empenho: N° 18941/2023. Valor total: R$ 1.141.999,84.

Em 11 de setembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

AVISO Nº 143/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Tomada de Preços para construção de quadra poliesportiva localizada no bairro Kephas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/10/2023 às 14:00 h.

Concorrência Pública para construção da casa de bombas na vila Kipling e travessia pluvial na avenida alcântara no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/10/2023 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 411/2023 - 23.0.000034972-0, para aquisição de câmeras de lapela e dockstation, para a Guarda Municipal de Porto Alegre, com recursos do BNDES, destinados à implantação do Projeto Porto Alegre Segura, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 26 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 330/2023 - PROCESSO 23.0.000081496-2, para o Sistema de Registro de Preço para Material de Construção - piso vinílico com instalação, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Termo de Referência, integrante do presente EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de setembro 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 044/2023 - PROCESSO 19.0.000058087-5, para a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a Execução das Obras de Reforma e Ampliação do CT Microrregião 3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 29 de setembro de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/tomadas-de-precos.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a retificação da publicação da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 031/2023 - PROCESSO 23.0.000062854-9, para a contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para execução da Obra de Revitalização da Praça Jairo Galisteo (Área 154/06), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no que se refere ao horário de abertura da sessão. SESSÃO PÚBLICA: será às 10 horas do dia 27 de setembro de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/tomadas-de-precos. As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

O Prefeito Municipal de Restinga Sêca, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 53, da Lei Municipal 3.313/2017, "A administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos". Resolve REVOGAR o edital de Tomada de Preços n° 012/2023, em todos os seus termos e atos, em razão de interesse público.

Restinga Sêca, 11 de Setembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO

Em 11 de setembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023

PROCESSO 23.0.000097845-0, para Aquisição de equipamento diagnóstico por ultrassom portátil com doppler colorido, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 27 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 418/2023 - PROCESSO 23.0.000084031-9, para o Registro de Preço de Coletes balísticos nível III-A, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital de Licitação nº 096/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à prestação de serviços de fotografia, que se dará dia 16 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 11 de Setembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Processo Administrativo Digital nº 1.798/2023. Publicação conforme § Único do art. 61 da Lei n° 8.666/93. (conforme alteração prevista no art. 3º da lei complementar 198/2023). Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para Serem Utilizados no Parque de Eventos do Município de Santa Clara do Sul/RS. Empresa AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 34.787.540/0003-40, ao valor total de R$ 6.085,00.

Objeto: Doação Onerosa de imóveis no Distrito Industrial de Santa Maria, Quadra L - Lote 03 e Quadra L - Lote 13. Abertura: 17.10.2023, às 10h00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua

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