DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: Aquisição de Concertinas com Instalação, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 02/10/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/ptbr. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 11 de setembro de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e alerta meteorológico, por meio de sistema de tecnologia, visando ampliar a capacidade de preparação e resposta a eventos meteorológicos adversos, conforme termo de referência. Abertura: dia 26/09/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 11 de setembro de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 - visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, Sec. Mun. De Educação. Sendo a abertura no dia 25 de setembro de 2023, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 11 de setembro de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 184/2023-07/08/2023-Execução das obras de conclusão da construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1), Jolvani Betinardi Ltda-R$ 4.324.322,7912 meses-Concorrência Pública nº 003/2023.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 189/2023-10/08/2023-Execução de Quadra Coberta e Vestiário para a EMEF Floresta, conforme Termo de Compromisso 201900036-1 do PAR - Plano de Ações Articuladas (processo 23400.004623/2018-81), (Número de Identificação da obra: 3016940, código do Planejamento 50246), Jolvani Betinardi Ltda-R$ 732.333,40-12 meses-Tomada de Preços nº 015/2023.

Espécie: 15º Alt CPS Nº 088/2020-02/08/2023-Aditivo no valor de R$ 109.732,25 e Aditivo à Repactuação no valor de R$ 39.564,54 e a Supressão no empenho n. 11373/2020 no valor de R$ 191.702,14 e no empenho n. 9357/2022 no valor de R$ 67.303,41 (repactuação), na execução das obras de pavimentação asfáltica de trechos de diversas ruas no Município - 1ª parte - (Av. Presidente Kennedy, Av. Flamingos e Rua Elis Regina), (conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito - Obras de Infraestrutura Viária - Mobilidade Urbana - CT nº 20/00550-4, firmado entre o Município de Sapiranga e o Banco do Brasil S.A. - Agente Financiador), Eurovia Construtora EireliConcorrência Pública nº 001/2020.

Espécie: 6º Alt CPS Nº 254/2021-02/08/2023-Prorrogação do prazo execução, pelo período de mais 4 (quatro) meses, a contar de 02/05/2023 até 01/09/2023, execução de Construção da Praça Temática Voo Livre, conforme Contrato de Repasse nº 906858/2020/MDR/CAIXA - Operação 1073.639-98; Construtora Anjo Ltda ME-Tomada de Preços nº 016/2021.

Espécie: 7º Alt CPS Nº 118/2022-29/08/2023- Prorrogação de 02/09 até 01/10/2023, e o aditivo no valor de R$ 16.000,00, na execução das obras de construção do Centro Esportivo Ayrton Senna, referente repasse do Estado RS e contrapartida conforme convênio SEL nº241/2022 FPE nº 2022/0396, Programa Recuperação de espaços esportivos conforme processo nº 22/2900-0000254-0, edital SEL nº 10/2021, Construtora Anjo Ltda- Tomada de Preços nº 008/2022.

Espécie: 3º Alt CPS Nº 157/2022-11/08/2023-Prorrogação de prazo, de 08/08 até 05/11/2023; e o aditivo no valor de R$ 30.095,80, na execução das obras de construção da Praça São Francisco - Contrato de repasse nº 921924/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.876-75, Efeito Com e Constr Ltda-Tomada de Preços nº 016/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas.

Concorrência Nº 03-03/2023

Na publicação no DOU de 15/08/2023, seção 3, página 274, Onde se lê: AD CONSTRUTORA E URBANIZADORA EIRELI, Leia-se: AD CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 18 de outubro de 2023 estará aberta a disputa de preços para contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização de Ouvidorias SUS. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 18/10/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,

sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 176/2023.

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de capas de chuva e galochas (botas de borracha) - SMCAS, que ocorrera dia 26/09/2023, as 14h02min, conforme Edital 327/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa eletronica 60/2023 para aquisicao de materiais eletricos, que ocorrera dia 13/09/2023, as 10h02, através do endereco eletronico www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 11 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de equipamentos de informatica e eletronicos - sms, que ocorrera dia 27/09/2023, as 14h02min, conforme Edital 389/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 11 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES

O Município de Vila Flores-RS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA A ABERTURA DE LICITAÇÃO, cujo Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.vilaflores.rs.gov.br, conforme segue:

Concorrência Eletrônica nº 009/2023 - Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua Luiz Roncatto (materiais e mão de obra) - Etapas I e II. Abertura: 27/09/2023, às 09h, no portal https://pregaobanrisul.com.br/.

TOMADA DE PREÇOS 3/2023. Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Projeto e Instalação de Energia Solar Fotovoltaica - FINISA Contrato 44/2023 - Inovatec Solar Ltda R$ 145.100,00.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de atividades da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins em todo Município de Angra dos Reis/RJ, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos. DATA/HORA DA SESSÃO: 16/10/2023, às 09:00hs.

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ.

RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.

PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão Especial de Licitação nomeada através da Portaria nº 725/2023, de 14 de agosto de 2023, torna pública a realização do procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, em 10/10/2023, às 13h00min, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Unidades Escolares Municipais (Creches, Jardins, Escolas de Ensino Fundamental, Entidades Filantrópicas, Atendimento Educacional Especializado e Educação de Jovens e Adultos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br ou através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, na sala da Administração, na Travessa Assumpção, nº 69, Centro.

ESPÉCIE: Atas nº 006,007,008,009,010,011,012,013/2023-FMAS. PROCESSO: nº 3728/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 058/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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