DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 23.140,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com valor total de R$ 252.908,40; CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 09.450.692/0001-44 com o valor total de R$ 22.942,50; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 199.890,00; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com o valor total de R$ 59.949,00; AGROPECUÁRIA SCHERER LTDA - CNPJ nº 40.511.084/0001-42 com o valor total de R$ 12.760,00; SUELY HUBNER DE MIRANDA - CNPJ nº 42.227.100/0001-03 com valor total de R$ 190.829,50; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 com o valor total de R$ 95.431,50. Assinatura: 24/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Atas nº 101,102 e 103/2023-FME. PROCESSO: nº 7127/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 074/2022.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PAR ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas NORT BELO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.362.564/000113 com valor total de R$ 61.575,00; ALLPER COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 24.547.906/0001-99 com valor total de R$ 48.200,00; ALFABRINK COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 45.622.530/0001-00 com o valor total de R$ 64.950,00. Assinatura: 29/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº012/2022-FMS PROCESSO Nº 8811/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, em 28 de dezembro de 2022, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo de prazo do contrato de prestação de serviços com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRINHA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, prorrogando do dia 30 de agosto de 2023 a 30 de outubro de 2023, na forma do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PARA CONSUMO NA SEDE E DEMAIS SETORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7127/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após.

Em 29 de agosto de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-FMAS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANARJ, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.FMAS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 3728/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em, 24 de agosto de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 061/2023-PMBJI. PROCESSO Nº 6189/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento das atas de registro de preços nº 075 e 076/2023-PMBJI firmadas com as empresas LUCDAN COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.773.745/0001-03 e TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.

PROCESSO Nº 14742/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 26/09/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 26/09/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 26/09/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 090/2023 - FMS, será realizada no dia 26/09/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

propostas comerciais - dia 27/09/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 27/09/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br.

A abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 079/2023, será realizada no dia 27/09/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes , bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

LUCAS ARAÚJO SILVA Pregoeiro Substituto

INSTRUMENTO.:3º Aditivo ao Contrato nº 025/2020/SEME. PARTES: Município de Cabo Frio e ESX Transporte e Turismo LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 025/2020, relativo a serviços de transporte coletivo para locação de ônibus tipo urbano com finalidade de transporte escolar para rodagem em estradas mistas (com e sem pavimentação asfáltica), com trajeto de ida e volta para atender aos alunos da zona rural e urbana residentes no 2º Distrito do Município de Cabo Frio, em regime de quilometragem, com motorista, manutenção e combustível inclusos. VALOR GLOBAL: R$ 773.440,00 (Setecentos e setenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 02/08/2023. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . ORDENARDOR RESPONSÁVEL: Alessandro da Veiga Teixeira Knauft. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº 51005/2019. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos. 54, 57, inc. II e 61 § único da Lei Federal 8.666/93..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio.UNIDADE: 012 - Secretaria Municipal de Educação.PROGRAMA: 0019 - Transporte Escolar. 2072 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental.DOTAÇÃO: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação.Ficha nº.521.PROGRAMA: 0019 - Transporte Escolar.2073 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio.DOTAÇÃO: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J u r í d i c a . Fo n t e de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados.Ficha nº.1664..PROGRAMA: 0019 - Transporte Escolar. 2074 - Manutenção do Transporte Escolar - Creche.DOTAÇ ÃO : 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação.Ficha nº.638. PROGRAMA: 0019- Transporte Escolar. 2075 - Manutenção de Pré-escola.DOTAÇÃO: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação.Ficha nº.643.EMPENHOS: 3141/2023, 3142/2023, 3143/2023, 3144/2023.

Adesão de n° 016/2023 A Ata de Registro de Preços n° 146/2023 Processo administrativo n° 15334/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 146/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itaguaí referente à contratação de empresa especializada em fornecimento com instalação parcelado e contínuo e recarga de extintores de incêndio, pelo Sistema de preços de pregão eletrônico 079/2023, por intermédio do processo de n° 19.998/2022, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Rede de Serviços SUAS pelo período de 12 meses. Empresa: CHAMA GAÚCHA EXTINTORES LTDA. CNPJ: 31.669.377/0001-61. Itens da Ata 01, 02, 03, 05 e 06. No valor total R$: 52.681,46.

O Ordenador de Despesa da Subsecretaria de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Resolução Nº 013/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no qual delega competência ao Subsecretario de Cultura no âmbito desta Secretaria e fulcro no Decreto Nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto nº 4.299 de 14 de junho de 2018, Art. 1º, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 10504/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Convite nº 002/2023, Processo Administrativo nº 10504/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICONADO SELF CONTAINED - TEATRO MUNICIPAL MARILÚ MOREIRA, licitante vencedora: DTC DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.003.797/0001-83, com valor de R$ 165.573,32 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo.

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 5015/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 120/2023 (licitações-e sob o ID n° 1008423). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE KITS LANCHES E KITS LANCHES SAUDÁVEIS, para atender as demandas da Vigilância em Saúde, da Educação Permanente em Saúde, das Unidades Básicas de Saúde - UBSs, do Programa de Atenção à Saúde do Idoso - PASI e da Nutrição dentro da matrix de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis - DANT, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: BANDEIRANT ES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME - CNPJ N° 13.211.769/0001-09, R$ 327.785,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

PROCESSO Nº 7777/2023

OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEU NOVO E BICO DE PNEU PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 27/09/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das

ACT 001.020.002.2022, firmado entre a AGEVAP, CNPJ 05.422.000/0001-01, e o Município de Itaocara, CNPJ 28.615.557/0001-56, assinado em 29/03/2022; para realização conjunta de atividades vinculadas ao PMGIRS; sem transferência de recursos; com vigência de 02 (dois) anos a partir da data de assinatura.

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