DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ERRATA Nº 002

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que visando atender as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Voto TCE-RJ nº 245.070-6/2023, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 017/2023, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1; IV; V; VI, VII e VIII. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6027. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs.

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da sessão interna realizada no dia 11/09/2023, referente à análise da documentação de habilitação da TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 006/2023.

Empresas habilitadas: Alper Energia S.A, Bruta Empreendimentos Ltda, Elétrica Radiante Mat Elétricos Ltda, Gnv Motta Pinto Construções e Reformas Ltda e Ilumiterra Construções e Montagens Ltda.

Empresas inabilitadas: Otimitek Engenharia e Manutenção Eireli - EPP e Soluções em Consultoria e Obras Eireli - EPP.

A ata referente à sessão pública de 11/09/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected].

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, torna público aos Interessados a suspensão administrativa do certame em epigrafe para correção de erro material ocorrido no Termo de Referência e Edital que poderá influencia na elaboração da proposta e que será remarcada nova data para a sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS, PELO PERIODO DE DOZE (12) MESES, que foi adiada "SINE DIE", a data de realização da sessão pública de abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 13/09/2023, às 10hs.

Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Regional e divulgação no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras.

O QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 227/2021, na contratação de empresa especializada para realização da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende - RJ, mediante Contrato de Financiamento no: 891858/2019 - celebrado com a Caixa Econômica Federal; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 28.103/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 23 de Agosto de 2023.

Espécie: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Premag Sistema de Construções Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/202021, na contratação de empresa especializada para executar serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, através do Convênio SICONV No: 857890/2017, celebrado entre o Município de Resende e o Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no : 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal no : 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 05 (cinco) meses; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No : 22.784/2020; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 24 de Agosto de 2023.

O Ilmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº8.666/93, resolve CANCELAR o Processo Administrativo, tombado sob o nº 34122/2021, cujo objeto é CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, pelos fatos e fundamentos constantes do processo, e ainda, da decisão contida no bojo do processo nº000580626.2021.8.19.0050, índex 2022. Santo Antônio de Pádua, 04 de setembro de 2023. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 35/2023, objetivando aquisição de materiais de processamento de dados e suprimentos de informática. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 25 de setembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4000.

OBJETO: Registro De Preços Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Agenciamento E Fornecimento De Hospedagens E Passagens Aéreas Nacionais E Internacionais Por Meio De Ferramenta On-Line De Autoagendamento (Self-Booking) Do Tipo Maior Desconto (Global) Sobre A Taxa De Administração. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.785/2023.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.

LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 25/09/2023 às 10:00 horas.

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Global) Para Registro De Preços Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Troféus Para Os Jogos Esportivos Oferecidos Pela Secretaria Municipal De Educação. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.203/2023.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 26/09/2023 às 10:00 horas.

Processo Administrativo nº: 10194/2023

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com mandados judiciais e pacientes hipossuficientes

Tipo de licitação: MENOR PREÇO

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de setembro de 2023 as 14:00

horas

Retirada do Edital:

• O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

• O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Proc. 7278/2023/SMI/SMEL - Exclusivo - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de Material Esportivo Para a Arena Olímpica (Tatame, Saco de Pancadas, etc) - Empresa: MELIM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.608.132/0001-90 - Valor: R$ - Valor: R$ 9.642,96 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)- Info: (24) 3345-4444.

Proc. 7280/2023 - SMI - Itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática, utensílios de estrutura e bebedouro industrial da Arena Esportiva - Empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Valor: R$ 5.997,90 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos); FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LT DA - CNPJ: 22.579.314/0001-23 - Valor: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinqüenta reais) - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ:

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