DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

48.277.417/0001-22 - Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.953.468/0001-82 - Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) ); COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 09.432.564/000178 - Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) - Info: (24) 3345-4444.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 027/PJM/2022 PROCESSO: Nº 1- 906/2022/SEMED. TP: nº 005/CPL/2022. CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso - RO. CONTRATADO: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o prazo do Contrato n° 027/PJM/2022, pelo período de 90 dias (Noventa dias), a partir do dia 07/09/2023, em conformidade com o processo administrativo 1-906/SEMED/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) POR UM PERIODO DE 12 MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 358.740,55 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Início da sessão pública: dia 26/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 35342981 ou através do e-mail: [email protected].

Processo Administrativo nº. 831/SEMOSP/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/CPL/2023, CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 938770/2022; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO;

CONTRATADO: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18.098.506/0001-40 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18.098.506/0001-40, vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/CPL/2023 do Município de Alto Paraíso, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços.

PROC. N.º 3903/SEMOSP/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 51/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 3903/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Artefatos Pré-moldados de concreto: Tubos de Concreto Armado para drenagem de águas pluviais, Meios-fios ou Guias tipos: Convencional e Chapéu para Boca de Lobo, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa JG DOS SANTOS MELLO LTDA - CNPJ: 41.910.427/0001-04. Ficando o processo homologado com o valor total de R$4.345.194,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais).

PROCESSO ADM. Nº 3421/2023/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo com objetivo de realizar o serviço de confecção de materiais gráficos - Parte I, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Com o valor total estimado em R$ 1.006.567,73.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 83/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/09/2023 até às 10h00min do dia 26/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 26/09/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sextafeira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes (RO), 11 de setembro de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº 15.332.890/0001-06, VIGÊNCIA: 12 MESES, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 997/2023. C. Novo de Rondônia, 23/08/2023.

CONTRATO Nº 83/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº 15.332.890/0001-06, O presente Instrumento contratual tem como objetivo a INCLUSÃO do valor do objeto R$ 304.000,00 e informar o processo administrativo de nº 997/2023. C. Novo de Rondônia, 01/09/2023.

Processo Nº: 444/2023

O Presidente da Comissão de Licitação em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: a) Processo Nrº: 444/2023; b) Licitação Nrº: 1/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data Adjudicação: 01/09/2023; e) Objeto Adjudicação: CONSTRUÇÃO GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR, CONFORME CONVÊNIO N° 88294/2019. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: VM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/CPF: 05.776.670/0001-18

Valor Total Adjudicado - R$ 459.425,32.

Castanheiras/RO, 1º de setembro de 2023.

Vice-Presidente da Comissão de Licitação

Processo Nº: 444/2023

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: a) Processo Nrº: 444/2023; b) Licitação Nrº: 1/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data Homologação: 01/09/2023; e) Objeto Homologado: CONSTRUÇÃO GALERIA DE CONCRETO TIPO BUEIRO CELULAR, CONFORME CONVÊNIO N° 88294/2019. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: VM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/CPF: 05.776.670/0001-18

Valor Total Homologado - R$ 459.425,32.

Castanheiras-RO, 11 de setembro de 2023.

CICERO APARECIDO GODOY

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

O Município de Castanheiras torna público, que dia 01/09/2023, às 09h na sala da CPL, reuniu-se a Comissão Interna de Licitação, designada pela Portaria nº 130/GAB/2021, para análise das propostas dos Envelopes nº 02 (Proposta de Preços) - Tomada de Preço nº 001/2023 - que tem por objeto a Construção de Galeria de Concreto Tipo Bueiro Celular, conforme Convênio nº 882934/2019. Após análise técnica das propostas habilitadas, está Comissão Permanente de Licitação, considerando o Preço Global, decide ADJUDICAR a empresa vencedora VM CONSTRUTORA LTDA- CNPJ n° 05.776.670/0001-18, no valor de R$ 459.425,32.

Vice-Presidente da Comissão de Licitação

A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Proc. Ad. nº 1047/23, conforme o T. P. nº 03/2023, para a empresa LF CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.783.153/0001-02, com o valor de R$:749.550,50 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados, de acordo com a Ata do Pregoeiro e Termo de Adjudicação, em anexo

Chupinguaia, 28 de junho de 2023 SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita

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