DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: EXECUÇÃO DE Reforma da Feira do Produtor Rural, Contendo uma área para reforma de 1.552,29 m², conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 28/09/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 513.415,55 (quinhentos e treze mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: EXECUÇÃO DE Reforma da Feira do Produtor Rural, Contendo uma área para reforma de 1.552,29 m², conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 05/10/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 513.415,55 (quinhentos e treze mil e quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Processo: 1-14591/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: consiste na futura e eventual aquisição de suplementos e dietas enterais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Adjudicatárias: J & A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, MEDICAL DA AMAZÔNIA LTDA, L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS e ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) GALERIAS TIPO BUEIRO CELULAR DE CONCRETO (BSCC), CONVÊNIO Nº 937090/2022 Valor estimado: R$ 1.425.971,42 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos); Data da sessão: 28/09/2023 às 08:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] .

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 11 de setembro de 2023 LORENA JHULIAN C. DE OLIVEIRA Presidente da CPL

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/CPL/2023 PROCESSO Nº 428/SEMEL/2023

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através do O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (CPL) DE SERINGUEIRAS-RO, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE ATO, DO CHAMAMENTO PUBLICO 03/2023. REFERENTE AO PROCESSO N° 428/SEMEL/2023.

OBJETO: Credenciamento de prestador de serviço de arbitragem esportiva, com comprovação de atuação nas modalidades esportivas que compõem os eventos esportivos desenvolvidos, pessoa física, prestadoras do serviço. Na qual foi publicado o Aviso do Edital no DOU na data de 19 de Junho de 2023, seção 3, página 114. ONDE SE LÊ:

Credenciamento de pessoas físicas prestadores de serviços de arbitragem esportiva em futebol de campo por partida dos veteranos e aspirantes. Sendo 01 arbitro da partida e 02 juízes de linha, sendo o valor r$ 510,00 reais por partida.

Credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de arbitragem esportiva em futebol de campo por partida dos titulares e aspirantes. Sendo 01 arbitro principal. no valor de r$ 210,00 reais. Credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de arbitragem esportiva em futebol de campo por partida dos titulares e aspirantes. Sendo 01 arbitro auxiliar (bandeirinha). no valor de r$ 150,00 reais. E o item:

ONDE SE LÊ:

Credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de arbitragem esportiva em futebol de campo por partida dos veteranos. Sendo 01 arbitro da partida e 02 juízes de linha, sendo o valor de r$ 360,00 reais por partida. LEIA-SE:

Credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de arbitragem esportiva em futebol de campo por partida dos veteranos. Sendo 01 arbitro principal. no valor de r$ 130,00 reais.

Credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviço de arbitragem esportiva em futebol de campo por partida dos veteranos. Sendo 01 arbitro auxiliar (bandeirinha). no valor de r$ 115,00 reais.

O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 60.913/2023 Processo Administrativo 7595/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada na execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO, conforme planilha detalhada dos serviços a serem realizados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira. Valor Estimado: R$ 742.829,92 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Abertura: 27/10/2023, 08h30min (horário Local). Local: Município de Vilhena - Controladoria de Licitações- CL - Paço Municipal, Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, Vilhena - RO. Fone: (0xx) 69-39197082, os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.

Vilhena-RO, 11 de setembro de 2023. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 082/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e ETP, anexo ao edital. Valor total estimado R$ 358.393,62 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Data de abertura: 29/09/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Em 11 de setembro de 2023 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro

O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 101/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Objeto: Aquisição de material de expediente e cartuchos de toner para atender as atividades administrativas diárias da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e ETP, anexo ao edital. Valor total estimado R$ 11.690,14 (onze mil seiscentos e noventa reais e quatorze centavos). Data de abertura: 27/09/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local).

Em 11 de setembro de 2023 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeiro

PROCESSO Nº 040/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN). A Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, através da comissão Permanente de Licitação, comunica que, em razão de ajustes no Projeto Básico e seus Anexos, O certame que seria realizado no 15/09/2023, as 09:00 horas, fica adiado SINE DIE, e que a continuidade será comunicado nos meio da publicação inicial.

Alto Alegre-RR, 6 de setembro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL/PMAA.

PROCESSO Nº 048/2023 - SEMSA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento MEDICAMENTOS EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da população do município de Amajarí/RR, pela Secretaria Municipal de Saúde em seus programas vinculados, durante o exercício de 2023/2024.

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