DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l , torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se acostadas no autos.

Processo nº 006087/2023-SEMGES. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos sob o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Gestão Social-SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 25/09/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

PROCESSO N° 024/2023 - SMED.

Data do Certame e Hora: 17/10/2023 - 07:30(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro do magistério público e de apoio da rede de ensino municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, consoante às condições estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023SMAD, cujo objeto: Aquisição de Veículos para atender o Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Administração-SMAD, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE O LICITANTE GALVÃO JUNIOR, CNPJ: 22.407.661/0001-79, para lote I pelo valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e para o lote II pelo valor de R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), perfazendo o valor total para lote I e II R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º034/2023-SEMSA/PMC Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 034/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA COMUNIDADE INDÍGENA TABALASCADA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-020.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico e seus anexos, e com fundamento no Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: F L GRANGEIRO LTDA (CNPJ: 13.457.803/0001-11), a qual apresentou proposta no valor global de R$ 867.144,74 (oitocentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).A vista do processo encontrase franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Cantá - RR, 28 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. º 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 025/2023-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação apresentado(s) pela(s) licitante(s) e considerando que não foi apresentado recurso, a sessão de abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇO" da(s) empresa(s) Habilitada(s) a ser realizada no dia 13/09/2023 às 08h30min horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação para dar

continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 002/2023 que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA S E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921582/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR". Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º035/2023-SEMSA/PMC

Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 035/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA VILA SERRA GRANDE II, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-005. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico e seus anexos, e com fundamento no Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COM. E SERV. LTDA, (CNPJ nº. 04.824.798/0001-47), a qual apresentou proposta no valor global de R$885.831,37 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação.

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado da licitação Na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 017/2023, Processo Administrativo 085/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, RR. E.DA .S CALTOLDI LTDA, 17.759.716/0001-70, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), conforme os autos do processo e nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8666/93.

São João da Baliza, 8 de setembro de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro

PROCESSO Nº 102/2023. ATA DE ADESÃO Nº 005/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: AKANE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 41.183.930/0001-05. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, referente à Proposta Nº 12409.570000/1210-07, Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, e alterações. Valor global: R$ 734.700,00 (setecentos e trinta e quatro mil e setecentos reais). Funcional: 10.301.4100-1030/10.122.4000.2030 Fonte de Recursos: FNS/INVESTSUS, FUS e COF. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.48.

COMPRASNET Nº 149/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais que serão utilizados nas Unidades de Saúde e na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 560.827,00.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - FMS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 25/08/2023, edição n° 163, seção 3, página 289, foi alterado, conforme Errata I. Objeto aquisição de lancetas e tiras reagentes, com comodato de aparelhos de glicose. Data de reabertura da sessão pública: 22/09/2023 às 08h30min.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: DDA1119DAA8D7AC0EB87B970AF9EAF72FFF15D45.

Secretária Municipal de Saúde

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de agosto de 2023. Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de veículos automotores, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 meses - SEMUDES - FMAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. EMPRESA VENCEDORA: VECON LOCADORA LTDA - ME - Valor total: R$361.052,00 , CS BRASIL FROTAS S.A- Valor total: R$301.140,00, BASE LEGAL: De acordo com o pregão supracitado nos termos da Lei n0 10.520, de 17 de julho de 2.002, que regulamenta a modalidade Pregão, Decretos Municipais n0 7.732/04, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 147/14, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. Código de registro no TCE/SC: 251E2241091A89A0B14D04CE66570C13A0D77869

Blumenau, 11 de setembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração

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