DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de infraestrutura com pavimentação em lajotas da Rua Arno Coutinho, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Transferência Especial nº. 09032022-020019 - Ministério da Economia / Governo Federal e contrapartida com recursos próprios - SEMOB. Abertura de envelopes: dia 16 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 26EDDFFC743BCC37234032C046ADE82D3C 8 7 A EC 3 .

Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda., inscrita no CNPJ nº 79.016.689/0001-00. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli. Data de assinatura: 06/09/2023. VALOR: R$ 6.640.000,00 (Seis milhões e seiscentos e quarenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Ricardo Mafra - Secretário. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva. Joinville, 11 de setembro de 2023.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ar condicionado, conforme especificações e quantidades constantes neste edital, pelo período de 01 ano - Diversas Secretarias - FMAS - FMDCA - PROE - IDIVI. Código de registro no TCE/SC: 8DD8EB9E2ECAB0AA07B011FEC6498A290D4215EC Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 25 de setembro de 2023, às 09h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 25 de setembro de 2023, às 09h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

Regime: Menor preço por item. Processo 48/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Processo de Licitação N° 11/2023. Edital de CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023.

Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS, com taxa de coleta, para pacientes do SUS do Município de Grão-Pará, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega Documentação: 18/09/2023 até 17/09/2023, a partir das 12:30h até 18h. Local: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, no prédio da Prefeitura Municipal. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Comissão de Licitação. Grão-

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/ 2023

O Município de Ibiam, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará dia 22/09/2023 às 08:00, julgamento menor preço por ITEM, objetivando: fornecimento de pedras para utilização em obras de infraestrutura rural do Município, para um período de 12 meses. Com utilização de recurso Federal. Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no sítio da Prefeitura Municipal www.ibiam.sc.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3534 - 0044.

5º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ nº 82.607.623/000191. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação Viária do Eixo Albano Schmidt. O Município adita o contrato prorrogando o prazo contratual de vigência em 03 (três) meses, alterando o vencimento para o dia 28/07/2023. Prorrogando o prazo de execução em 03 (três) meses, a partir de 20/11/2022, alterando o vencimento para o dia 20/02/2023. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Termo Aditivo - Prorrogação SEI nº 0014868754 - SEINFRA.UNP; Carta de anuência SEI nº 0014868729 e Parecer Jurídico SEI nº 0014958194 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva. Joinville, 11 de setembro de 2023.

6º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001-91. OBJETO: Contratacao de empresa para requalificacao Viaria do Eixo Albano Schmidt. O Municipio adita o contrato prorrogando o prazo contratual de vigencia em 03 (tres) meses, alterando o vencimento para o dia 28/10/2023. Justifica-se em conformidade com a Solicitacao de Termo Aditivo - Prorrogaçca serviços por escopo SEI nº 0017427464 e nº 0017819297 - SEINFRA.UNP, memorando SEI nº 0017484580 - SAP.CVN e Parecer Juridico SEI nº 0017799329 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretario. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 11 de setembro de 2023.

7º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ nº 82.607.623/000191. OBJETO: Contratacao de empresa para requalificacao Viaria do Eixo Albano Schmidt. O Municipio adita o contrato 1º) acrescendo-o quantitativamente em R$ 77.433,32 (setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e dois centavos), equivalente a 0,67% (sessenta e sete centesimos por cento), do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas). 2º) suprimindo-o em R$ 440.033,05 (quatrocentos e quarenta mil, trinta e tres reais e cinco centavos), equivalente a 3,80% (tres inteiros e oitenta centesimos por cento), do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas). 3º) A presente alteracao justifica-se em conformidade com a solicitacao de Termo de Acrescimo/Supressao SEI nº 0017474207 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI nº 0017474301 - SEINFRA.UNP, Parecer Tecnico SEI nº 0017834408 - SAP.ARC.AEN, memorando nº 0017914203 - SAP.CVN, memorando nº 0017956267, informacao nº 0017956229 - SEINFRA.UNP e Parecer Juridico SEI nº 0018056795 - PGM.NAD. Ricardo Mafra - Secretario. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva. Joinville, 11 de setembro de 2023.

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 161/2023, destinada à aquisição de vales transporte aos pacientes que frequentam os serviços vinculados à Gerência de Serviços Especiais e ao Programa Municipal de Controle da Tuberculose. Fornecedor: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA e Valor Total: R$ 60.480,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0016695614, de 09 de maio de 2023. Chave no TCE: 0443EED861CF090E8D615E7BCE9BBD2FC93A2CDC.

Joinville, 5 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 27 de setembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 01/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde São Francisco, com fornecimento de material "VALOR ESTIMADO": R$ 295.527,96. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023

Objeto: supressão de 1.161,60 Km da linha nº 39 - São João/Rio da Estiva - Turno: matutino e vespertino. Contratada: Transdézio Ltda. Valor Total: R$ 17.307,84, a contar de 11/09/2023. Código registro TCE:

1C4D378C76B6D99600ABCE1A9858C1D09B9C44F8. Itaiópolis, 5 de setembro de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito.

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAES T R U T U R A

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Aquisição de 06 (seis) bombas dosadoras do tipo peristálticas para utilização em produtos químicos nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) São Roque I e II O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sextafeira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 25 de setembro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí/SC, 11 de setembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 27 de setembro de 2023, às 14:30 horas, "Tomada de Preços", sob nº 02/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Frei Rogério, com fornecimento de material"VALOR ESTIMADO": R$ 439.307,69"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

Lages- SC, 11 de setembro de 2023. ANTÔNIO CERON Prefeito

Processo Licitatório n° 45/2023. Pregão Eletrônico n° 27/2023. Objeto: Aquisição de trator para o Município de Leoberto Leal/SC, novo, ano/modelo 2023, fabricante/marca YTO, modelo LY1104, equipado com motor diesel, abastecido com diesel S-500 (comum) ou S-10, com 04 cilindros turbo intercooler de injeção eletrônica, potência de 110 cv, cabinado, tração nas quatro rodas 4x4, caixa de câmbio sincronizada com 12 velocidades a frente e 12 a ré com reversor, alavancas laterais, ar condicionado, freios a disco em banho de óleo, direção hidrostática, sistema de levante hidráulico com capacidade de 3.000 kg, contra pesos dianteiros, pneus traseiros 18.4-30R1 e dianteiros 12.4-24R1, sistema de válvulas remotas do hidráulico com 2 grupos, faróis, pisca alerta e direcional, garantia de 12 (doze) meses, assistência técnica em até 24 (vinte e quatro) horas após solicitação do serviço. Empresa Contratada: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 47.075.363/0001-50. Valor: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), o pagamento será efetuado conforme Convênio PLATAFORMA+BRASIL Nº

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