DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

903306/2020. 07.01.20.606.0013.1.008.4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 (172) - Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente 07.01.20.606.0013.1.008.4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0700 (173) - Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente 07.01.20.606.0013.1.008.4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.3110 (176) - Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente. Leoberto Leal/SC, 04/09/2023. Signatários: Vitor Norberto Alves - Contratante e OSVALDO Antônio Pagnunssat Zilli - Contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Processo Licitatório n° 45/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de trator para o Município de Leoberto Leal/SC. Vitor Norberto Alves, Prefeito Municipal de Leoberto Leal/SC com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da Empresa: Comazi Tratores E Máquinas Ltda- CNPJ: 47.075.363/0001-50, no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).

Processo Administrativo n.º 103 / 2023. Código TCE/SC n.º B 0 FAC D C 0 3 E 2 A 5 DA 2 5 9 A E D B C 9 8 0 F FC A 7 B 3 C 7 8 3 EA 9 . AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E RECURSOS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Recebimento de Propostas: A partir das 17h00min do dia 12/09/2023. Abertura da Sessão Pública: às 08h00min do Dia 25/09/2023. Início da Disputa de Preços: às 08h30min do dia 25/09/2023. O processo será pela internet, através do Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br.

O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC - CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 33877229, e-mail: [email protected], site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão ou ainda no endereço: http://comprasbr.com.br. Pomerode/SC, 11 de Setembro de 2023. Ass. Jorge Luiz Buerger, Secretário de Educação e Formação Empreendedora.

Pomerode-SC, 11 de setembro de 2023. JORGE LUIZ BUERGER

Secretário de Educação e Formação Empreendedora

Pregão Eletrônico nº 10/2023 - FMS. Tipo Menor Preço por Item.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits para os agentes comunitários de saúde do Município. Sessão: 22/09/2023 às 09h no site www.comprasbr.com.br. Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Informações: fone (49) 32480443, e-mail [email protected], site citado acima e www.pontealta.sc.gov.br.

EDSON JULIO WOLINGER Prefeito

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para fornecimento de materiais em PVC e DEFOFO (válvulas, tubos e conexões), que restaram desertos e/ou fracassados no Pregão Eletrônico n° 068/2023, para manutenção do sistema de distribuição de água tratada no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 068/2022 - E D U C AÇ ÃO

Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL

Glosa-se o valor de R$ 1.317,54 (um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) do aludido contrato superior, conforme detalhamento constante na justificativa e planilhas complementares expostas no Ofício nº 295/2023 - PLAN. Código registro TCE: F7686A027E5E9DEACCB7372061D521A761509EEF

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. Porto União SC, 4 de setembro de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito.

Processo Licitatório Nº 122/2023

Pregão Eletrônico 080/2023 - Registro de Preços

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Altevir Augusto Dembinski - ME e CV Mobiliários Urbanos LTDA.

Código registro TCE: A82D5DC36391241DA054DD33138D89DE1184128F

Porto União - SC, 28 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

Processo Licitatório Nº 148/2023 Concorrência Eletrônica 006/2023

Termo de Revogação

Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 71 da lei 14.133/21, tendo em vista alterações no projeto.

Código registro TCE: 2E9CEA8E71CCD94299E446FCCAC8D7B5A42C434F

Porto União - SC, 4 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

Contrato Nº: CONTRATO ADITIVO Nº 219/2023 (TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O SUPERIOR Nº 177/2022). Contratante: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratada (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA Contratada (CNPJ): 13.642.0205/0001-60

Objeto: Pro9rrogação de prazo

Vigência: Início: Início: 09/09/2023 Término: 07/03/2024. Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022. QUILOMBO, 6 de setembro de 2023. SILVANO DE PARIZ - Prefeito.

PL nº 59/2023.

Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obra de recuperação externa do centro de eventos do Municipio de São João do Itaperiú/SC - por empreitada global do tipo Menor Preço. Transferência Legal Nº 611/2023 (S2ID), protocolo RES-SC 4216354-20230328-01 que compõe o processo administrativo SEI nº 59052.014114/2023-79, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da empresa GRS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.494.765/0001-84, tendo como vencedora do certame no valor de R$ 200.460,75 (duzentos mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Entre as partes firma o presente contrato sob o nº 63/2023. Assinatura 11/09/2023.

Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materias e mão de obra para execução de obra de recuperação do portal metálico e monumento Portal Turístico do Municipio de São João do Itaperiú/SC - por empreitada global do tipo Menor Preço. Transferência Legal nº 611/2023 (S2ID), protocolo RES-SC 4216354-20230328-01 que compõe o processo administrativo SEI nº 59052.014114/2023-79, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da empresa GRS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.494.765/0001-84, tendo como vencedora do certame no valor de R$ 94.055,80 (noventa e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Entre as partes firma o presente contrato sob o nº 64/2023. Assinatura: 11/09/2023.

São João do Itaperiú/SC, 11 de setembro de 2023. CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito

Ata de Registro de Preços 195/2023 Partes: Município de Porto União e 49.593.356 Édio de Paula Objeto: aquisição de estantes de aço, estrados e bins. Valor: R$ 3.980,00 (três novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Base legal: Pregão Eletrônico 080/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 28 de agosto de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito.

Ata de Registro de Preços 196/2023

Partes: Município de Porto União e Altevir Augusto Dembinski - ME Objeto: aquisição de estantes de aço, estrados e bins. Valor: R$ 860,80 (oitocentos e sessenta e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses.

Base legal: Pregão Eletrônico 080/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 28 de agosto de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito.

Ata de Registro de Preços 197/2023

Partes: Município de Porto União e Líder Suprimentos para Informática LTDA Objeto: aquisição de estantes de aço, estrados e bins. Valor: R$ 12.195,00 (doze mil, cento e noventa e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses.

Base legal: Pregão Eletrônico 080/2023, Lei 8.666/93. Porto União - SC, 28 de agosto de 2023. Eliseu Mibach - Prefeito.

Processo Licitatório Nº 152/PMT/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Documentação do Processo Licitatório nº 152/PMT/2023 - Concorrência nº 013/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização para Construção de Área de Lazer contendo Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na Rua Domingos Moresco s/nº, no bairro Oliveira, município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA , representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e J & A CONSTRUTORA LTDA neste ato não havia representante.

Após rubrica e análise criteriosa sobre a documentação, a empresa CLARAIZA LT DA e a empresa J & A CONSTRUTORA LTDA não apresentaram a garantia da proposta conforme exigido no item 11.1. Quanto à análise técnica, constatou-se que a empresa CLARAIZA LTDA não apresentou licença ambiental de transporte e disposição final de resíduos conforme exigido no item 7.6.10 do edital e a empresa J & A CONSTRUTORA LTDA não cumpriu com o item 7.6.10 apresentou somente a licença de destinação final, faltando a licença de transporte e contratos entre as partes. Quanto á análise contábil, constatou-se que todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital.

Por fim, as empresas: CLARAIZA LTDA e J & A CONSTRUTORA LTDA restaram inabilitadas. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Tijucas, 11 de setembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

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