DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMTC 35/2023 DATA HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2023

Dispensa licitação para contratação de pessoa jurídica - Jaison Boing Ltda para realização de palestras/treinamentos nas Secretarias da Educação e Esporte, Administração e Finanças e Secretaria da Saúde do município de Trombudo Central/SC. VALOR TOTAL: R$ 16.160,00 (Dezesseis mil cento e sessenta reais) CONTRATADA: Jaison Boing Ltda - CNPJ: 85.118.354/0001- 98 EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais alterações posteriores.

Trombudo Central, 12 de Setembro de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita

O Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais comunica aos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 108/2023 - PMV para AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS, CONFORME SIMEC - PAR 4, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As propostas e documentos serão recebidos até as 08:59:00h do dia 25 de setembro de 2023. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no site www.videira.sc.gov.br, link "Transparência", e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelo telefone (49) 3566-9053. Código TCE/SC: 35BD7B8FC419413FE86E145EFEC125E76D9EB90F.

Videira/SC, 5 de setembro de 2023. FABIANO LUIZ MARAFON Secretário Municipal de Gabinete

Processo n.º 67/2023

OBJETO: Aquisição com Instalação de Parque Infantil no Parque da Mina do Ouro, Bairro Cintra Gordinho, Araçariguama/SP.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 25/09/2023 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 13/09/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: 1- TATIANE COGHI 19686858806 CNPJ: 38.429.657/0001-41

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco nº122, Centro Araras-SP Lote: 01.

Secretário Municipal de Administração

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ÁGUA. Data da Realização: 16/10/2023 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2023 - Classificação com menor preço mensal R$ 79.999,00, perfazendo o valor total de R$ 959.988,00 a favor da empresa INSTITUTO SAÚDE EDUCAR PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2023 - ADJUDICADO todo o processado e HOMOLOGADO à classificação acima.

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do P.E.R.P. 050/2023 alterando a data da sessão pública para o dia 26/09/2023 devido a grande urgência na aquisição de itens do referido pregão para utilização no Centro de Especialidades Médicas, com previsão de inauguração para outubro de 2023, conforme solicitação do Departamento de Comunicação e Marketing. O edital retificado encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos www.bastos.sp.gov.br e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 050/2023. A sessão pública da presente licitação será no dia 26/09/2023 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL.

Bastos SP.,11 de setembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA

CONTRATO 90/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S209/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Clínica Brasileira de Psiquiatria, CNPJ nº 03.094.394/000930. Objeto: Internação em obediência à Determinação Judicial nos Autos 100052265.2023.8.26.0111. Vigência: 120 dias (início 28 de agosto 2023). Valor Global: R$ 116.406,16. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.0001 33.90.91.14-91. Fonte do Recurso: 91 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/08/2023. Secretaria Municipal de Adm. Finanç. Planej. e Desenv.

Processo Administrativo: PMC.2023.00050922-16 -Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos -Objeto: Aquisição de projetores -Abertura da Sessão Pública para o item 01:26/09/2023 às 09h30min -Disponibilidade do Edital: a partir de 13/09/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoei ra Raquel Amaral pelo telefone (19) 2116-0838.

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 049/2023, Processo nº 155/2023, cujo critério de julgamento será o de MENOR V A LO R UNITÁRIO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) ENSACADO. Encerramento: 26/09/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial para Registro de Preço n° 050/2023, Processo nº 156/2023, cujo critério de julgamento será o de MENOR V A LO R UNITÁRIO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. O Credenciamento e recebimento dos envelopes I e II, será no dia 26/09/2023 às 09h00, tendo a sessão de lances marcada para o dia 27/09/2023 às 09h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020, Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ODONTOLOGIA para a Secretaria de Saúde de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 10:00H / 14/09/2023. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H. 26/09/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 26/09/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 26/09/2023. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 035/2023 - Processo nº. 081/2023, Tipo Menor Preço por Item, que se trata da Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica Básica destinados ao atendimento dos usuários do sistema de saúde da rede local, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária, neste Município. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 26/09/2023. O edital em inteiro teor estará á disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 036/2023 - Processo nº. 082/2023, Tipo Menor Preço por Item, que se trata da aquisição de Materiais de Enfermagem e Medico Hospitalar da Atenção Básica e da Média e Alta Complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da rede local, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária, neste Município. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 28/09/2023. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 11 de setembro de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito

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