DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em busca ativa com o fornecimento de equipe contando com dois (02) Entrevistadores Sociais e um (01) Psicólogo para entrevistas domiciliares do Cadastro Único do Governo Federal e fiscalização do Programa Bolsa Família; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/09/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/09/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.393/2022

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00184

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 455/556 e Ata de Sessão Pública de retomada às fls. 842/969, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00184, Atos Decisórios juntados às fls. 1068/1071 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV, Artigo 66, inciso XII, e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.

Em 11 de setembro de 2023. PROFESSORA MARIA APARECIDA CUBILIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ENG.ª SORAIA M. MILAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

RODRIGO SANTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Processo Administrativo n. º 10.878/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" Critério de Julgamento: Menor valor unitário Tipo de Licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00305 COMUNICADO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA

Considerando a necessidade de análise das Impugnações ao Edital interpostas pelas empresas EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA e SETIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 14/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 11 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.015/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE PROTEÇÃO UVA/UVB" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 6.5 E SEGUINTES DO EDITAL

Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada pela equipe de apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como manifestação da Sra. Diretora de Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos, respectivamente às fls. 453/454 dos autos, foi constatado que a empresa PERSONALIT INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 01, apresentou as amostras em conformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto, CLASSIFICADA . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.868/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETA DE HELANCA" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada pela equipe de apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, bem como manifestação da Sra. Diretora de Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos, respectivamente à folha 277 dos autos, foi constatado que a empresa SS CONFECÇÕES LTDA, classificada em

primeiro lugar para o fornecimento do item 01, não apresentou as amostras em conformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected].

Processo Administrativo: 6284/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 1202 a 1203 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1271 a 1275 dos autos do Processo Administrativo nº. 6284/2023 do Pregão Eletrônico nº. 140/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 07; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 12, 13 e 14; BELAMESA COMÉRCIO DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL para o fornecimento do item 15; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 16; MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para o fornecimento do item 09. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: LICITA SP ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 06. E, restou INABILITADA a empresa: T. SALE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 08, 10, 17 e 18.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected].

Em, 6 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO SÍRIO" Processo Administrativo: 13.756/2023

Data e Hora do Pregão: 27/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00317

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 11 de setembro de 2023.

Secretária Municipal de Educação

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U de 25/08/2023 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de oxigênio, equipamentos e acessórios, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Fica alterada a data da sessão para o dia 25/09/2023 às 08:30 horas. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 8h às 11h, e das 13h às 17h, pelo telefone (17) 3551-9900 - Ramal: 9907, ou no Paço Municipal "Provisório", sito na Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá/SP.

Ibirá/SP, de 11 de setembro de 2023. LEANDRO ANTÔNIO COLOMBO BUENO Pregoeiro

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