DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 123/2023, OBJETO: Aquisição de medicamento. A realização da sessão será no dia 26 de setembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br.

Edital: Pregão Eletrônico nº 83/23-1083; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à Secr. Mun. de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 25/09/2023 a partir das 14h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 11 de setembro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação

TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato Administrativo nº 229/2020 - Processo Administrativo nº 3287/2020. Contratante - Município de Salto. Contratada - LNA SLT Diagnóstico Médicos Ltda. Objeto - Prestação de Serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos coleta e acondicionamento de materiais, para pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 09/2020. Valor do contrato original: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor 1º TA - R$ 444.750,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Valor reajuste 2º TA 10% (IPCA)- R$ 44.475,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Valor total 2º TA: R$ 489.225,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais). Valor 3º TA (3,5% IPCA): R$ 17.122,88 (dezessete mil centos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor Total 3º TA: R$ 506.347,88 (quinhentos e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência (aditada) - 12(doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2023. Estância Turística de Salto, 11 de setembro de 2023. Márcio Conrado - Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO 82/2023

Comunicamos que está REABERTO o Pregão Eletrônico 26/2023, cujo objeto é Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo lavagem e engraxada dos veículos pertencentes a frota municipal, pelo período de até 12 meses. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 25/09/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 14:00 horas do dia 25/09/2023. LOCAL: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Fartura (http://191.37.47.115:8079/comprasedital). Não houveram alterações no teor do edital. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Praça Deocleciano Ribeiro 444, Fa r t u r a - S P . Telefone (14) 3308-9332 - Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: [email protected].

Fartura, 11 de setembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 55/2023 - Processo Nº 5677/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do refeitório e acessibilidade do Parque Nosso Recanto Modalidade: Tomada de Preços - Encerramento: 03 de outubro de 2023, às 09:30 horas - Data de Abertura: 03 de outubro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a Tomada De Preços Nº 16/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 11 de setembro de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita

PROCESSO N° 088/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos, Materiais e Equipamentos Médico Hospitalares, para a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 25/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

PROCESSO N° 094/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Concreto Usinado, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

Iaras, 11 de Setembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito

PROCESSO N° 095/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Instrutor de Artes, Instrutor de Dança, Instrutor de Artesanato e Instrutor de Música, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

PROCESSO N° 096/2023. TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 253/2023 TOMADA DE PREÇOS n° 15/2023 CONTRATO Nº 170/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Caetano Ferreira Neto e Rua Azaleia, Bairro Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Convênio/Processo SGRI - PRC - 2023 - 00133 - DM, Demanda nº 058103, por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2023 até 30 de Agosto de 2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

LICITAÇÕES AGENDADAS: CP80/23-DLC PA5980/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e revitalização da Inspetoria de Patrulhamento área Sul, Praça Ana Antonelli, s/n - Jd. Vila Galvão Abertura: 19/10/23 9:00. CP81/23-DLC PA5976/23 menor preço visando contratação de empresa especial para reforma, ampliação e revitalização da Inspetoria Patrulhamento área Leste, localizada na Av. Beijinho, s/n - Jd. Cumbica Abertura: 18/10/23 9:00.

Guarulhos, 11 de setembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos

Processo Administrativo nº 14.566/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de transporte de pacientes, servidores, materiais e documentos. Recebimento das Propostas a partir do dia 12/09/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 27/09/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

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