DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 11.071/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Serviço de lavagem de roupa hospitalar/contaminada. Recebimento das Propostas a partir do dia 12/09/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 27/09/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Lucas Ramos de Almeida no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Processo Administrativo nº 4.776/2021 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Finanças - Objeto: Concessão de Espaço Público para exploração comercial de áreas do Parque Jorge Assumpção Schimidt - Pilão D'Água. Entrega dos envelopes "DOCUMENTOS E PROPOSTAS" até as 09h00min do dia 16/10/2023. Inicio da sessão e abertura dos envelopes, às 09h15min do dia 16/10/2023 no Departamento de Compras e Licitações na Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Processo SUPRI 409/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem da estrada antiga de Itu. Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 16/10/2023. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores Informações: Fone: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected].

Itapevi, 11 de setembro de 2023. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

CONTRATO N° 0174/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2023 - PROCESSO N° 0319/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de Autoclave Horizontal Automática E Osmose Reversa 04 da Central De Materiais E Esterilização Do Hospital Municipal De Itapira/SP. - CONTRATADA: MEDWORK BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - Data da assinatura: 24 de Agosto de 2023 - Valor R$: 33.024,00 - Vigência: 12 (doze) Meses.

OBJETO: Contratação de serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 25 de setembro de 2023, às 09h00min.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected].

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. ASSINATURA: 18/08/2.023. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução no contrato empresa especializada, para execução das obras de revitalização da Avenida "Paulo Marcondes", com execução de pista de caminhada, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais, no trecho entre a Rodovia Euphly Jalles (SP-563) e a Avenida da Integração, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos e o convênio nº 100832/2022 - SDR / SCMENG e respectiva contrapartida municipal, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato, com base nas Cláusulas 9.6 do Contrato, bem como, artigos 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 130/2.022 - Tomada de Preço nº 14/2.022. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 18 de dezembro de 2.023, a partir de 20 de agosto de 2.023.

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP - CONTRATADA: Dental Open - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - VALOR: R$ R$ 36.302,85 (trinta e seis mil trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) - ASSINATURA: 04/09/2023 - OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato com empresa Dental Open - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, com base na Cláusula Décima Quinta do Contrato, bem como, art. 65, Inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 04/09/2023. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo Licitatório nº 79/2023 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o SAE/CTA, com entrega única, conforme Termo de Referência - ANEXO I Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado às empresas: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ. (MF) nº 35.263.905/0001-39 com o item 01. ELIMARI COMERCIAL ES CO L A R LTDA, CNPJ. (MF) nº 17.440.078/0001-20 com os itens 02 e 06. WEB TECNOLOGIA LTDA , CNPJ. (MF) nº 47.400.801/0001-08 com o item 04. COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDÓPOLIS LTDA, CNPJ. (MF) nº 24.106.970/0001-34 com os itens 05 e 07. L. MACEDO INFORMÁTICA, CNPJ. (MF) nº 24.943.329/0001-54 com o item 08. IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ. (MF) nº 23.106.657/0001-33 com o item 09. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o SAE/CTA, com entrega única, conforme Termo de Referência - ANEXO I D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ. (MF) nº 35.263.905/0001-39 com o item 01. ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 17.440.078/0001-20 com os itens 02 e 06. WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ. (MF) nº 47.400.801/0001-08 com o item 04. COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDÓPOLIS LTDA, CNPJ. (MF) nº 24.106.970/0001-34 com os itens 05 e 07. L. MACEDO INFORMÁTICA, CNPJ. (MF) nº 24.943.329/0001-54 com o item 08. IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ. (MF) nº 23.106.657/0001-33 com o item 09. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS VALOR: R$ 2.265,00 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais) CONTRATADA: ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA VALOR: R$ 2.525,00 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais) CONTRATADA: WEB TECNOLOGIA LTDA VALOR: R$ 712,00 (setecentos e doze reais) CONTRATADA: COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDÓPOLIS LTDA VALOR: R$ 2.479,60 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) CONTRATADA: L. MACEDO INFORMÁTICA VALOR: R$ 25.945,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais) CONTRATADA: IMPÉRIO SOLUÇÕ ES PÚBLICAS LTDA VALOR: R$ 1.198,20 (um mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos) ASSINATURA: 04/09/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o SAE/CTA, com entrega única, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 55/2023 - Processo nº 180/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos.

A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados na Tomada de Preços n° 17/2023, Processo nº 147/2023, que NO EDITAL, a data Onde se lê: participar desta licitação desde que previamente inscritos no Cadastro de Fornecedores na Divisão de Licitações, Materiais e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP ou que venham solicitá-lo até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 - § 2º - Lei Federal n.º 8.666/93),a saber: 18/08/2023, Leia-se: participar desta licitação desde que previamente inscritos no Cadastro de Fornecedores na Divisão de Licitações, Materiais e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP ou que venham solicitá-lo até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 - § 2º - Lei Federal n.º 8.666/93), a saber: 08/09/2023.

Jales - SP, 4 de setembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Diretora do Dpto de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Processo 165/2023 Pregão Eletrônico 74/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão completa do livro "FARMÁCIA VIVA: Tradicionalidade, Ética, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde". A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: GRAFICA PRODATA LTDA, valor total: R$ 14.400,00. A vencedora fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail [email protected] ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.

PAULO CESAR ALVES SILVEIRA Presidente da CPL

Processo 175/2023 Credenciamento 004/2023 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis da Prefeitura de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

A Prefeitura comunica que as impugnações apresentadas pelos senhores FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO e GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA foram indeferidas. Informamos que o primeiro sorteio dos habilitados, visando estabelecer a ordem de classificação dos leiloeiros oficiais que será utilizada para a convocação futura, será realizado no dia 21/09/2023 que será transmitido ao vivo e também será gravada por meio do da plataforma de compartilhamento de vídeos Youtube, através Canal Oficial da Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP - Terra da Manga, no seguinte link de acesso: https://www.youtube.com/c/PrefeituradeJardin%C3%B3polis/featured. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2922

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho Detentora da Ata: GUAIBA RESTAURANTE E CHURRASCARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. Modalidade: Pregão Presencial nº 09/2023 Processo nº 109/2023 - Objeto: Registro de Preços de Refeição, sobremesa e refrigerante 600 ml. - Data da assinatura: 11/09/2023. - Adelmo Alves, Prefeito Municipal. Itens: 01 - R$ 49,50 / 02 - R$ 49,50.

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